Oficiais de Justiça e Avaliadores
-
Decisão monocrática Nº 1259906 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... DE DESPESAS COM DILIGÊNCIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL. ...
-
Acórdão, Processo nº 5007792-35.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
...APELANTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS NO ESTADO DE SAO ... pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo - ...
-
Decisões Monocráticas nº 1090499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, assim ementado (e-STJ, fls. 681/686): PENAL. ...Oficiais... de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores...
-
Decisões Monocráticas nº 1213292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento aos ...Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do ...
-
Decisões Monocráticas nº 1245252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
...Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do ...
-
TST cassa isenção de pagamento de pedágio para oficiais de Justiça em MG
TST cassa isenção de pagamento de pedágio para oficiais de Justiça
...ão do juiz diretor do Foro da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora (MG) que havia determinado a livre passagem dos oficiais de Justiça avaliadores na praça de pedágio de Simão Pereira, na BR-040, quando em cumprimento de ordens judiciais. Os oficiais de Justiça avaliadores de. Juiz de Fora ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 8652-88.2017.5.90.0000) 25-08-2017
... INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS OFICIAIS . DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. Não há . possibilidade de antecipação ... Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - . FENASSOJAF, com pedido liminar, de revogação de ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 18702-47.2015.5.90.0000) 26-04-2016
... RESOLUÇÃO Nº 124/2013 DO CSJT. . RECONHECIMENTO AOS OFICIAIS DE . JUSTIÇA NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO . TRABALHISTA DO DIREITO À ... AVALIADORES FEDERAIS . - . FENASSOJAF e Requerido CONSELHO SUPERIOR DA . ...
-
Decisão Monocrática nº 0014188-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2010
O Presente Mandado de Segurança Com Pedido Liminar Foi Impetrado por Nilton Queiroz dos Santos contra Decisão do Douto Juiz de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comrciais da Comarca de Ipiaú Prolatada na Ação de Arrolamento de Bens Nº0000184-32.2010.805, que Retirou o Impetrante da Administração dos Bens de Seu Falecido Tio, Nomeando os Oficiais de Justiça/Avali
... da administração dos bens de seu falecido tio, nomeando os Oficiais de Justiça/Avaliadores daquela Comarca como depositários dos bens do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PE-PP - 11452-26.2016.5.90.0000) 27-04-2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ART. 7º DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 63/2010. NÚMERO MÍNIMO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA EM VARA DO TRABALHO E EM CENTRAL DE MANDADOS. MERO PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 96 do RICSJT, "Das decisões do Plenário, e das decisões proferidas pelo Relator na forma do art. 24, incisos III, IV e V, poderá ser interpostopedido de...
...A C Ó R D Ã O. Conselho . Superior da Justiça do Trabalho. CSRLP/fm/ge . PEDIDO DE ...OFICIAIS . DE JUSTIÇA EM VARA DO TRABALHO E EM CENTRAL DE ...ÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS e Recorrido CONSELHO SUPERIOR DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040266-96.2017.4.04.0000), 05-02-2018
... das despesas de condução do Oficial de Justiça. Resta verificar a probabilidade do direito ... de 2014, que regulamenta a atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Subseção Judiciária ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 6102-57.2016.5.90.0000) 28-04-2017
... PAGAMENTO DE PEDÁGIO PELOS OFICIAIS DE . JUSTIÇA. . A indenização de transporte de . que trata o ... NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS . - . FENASSOJAF e Requerido(a) CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 26052-47.2016.5.90.0000)
.... Requerente: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA . AVALIADORES FEDERAIS - FENASSOJAF . Advogado : Dr. Rudi ...
-
Precisamos falar sobre a sanção
.... A narrativa do direito, os oficiais de justiça e os carcereiros . Se falamos do ... Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça Federal, realizados em Curitiba, no ...
-
Acórdão Nº 5685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Embargos de declaração em ação direta de inconstitucionalidade. Inexistência de omissão. Busca-se indevidamente a rediscussão da matéria. Embargos de declaração rejeitados.
...OFICIAIS DE JUSTIÇAAVALIADORES. FEDERAIS DA JUSTIÇA DO. ... ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA-AVALIADORES. FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... o ato atentatório à dignidade da Justiça. Assim, segundo eles, se alguma multa deve ser ... § 2º A citação será feita pelos oficiais de justiça. § 3º Se o executado, procurado ...ções dos Oficiais de Justiça Avaliadores na execução: Consoante o disposto no art. 721, ...
-
Decisões Monocráticas nº 853936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2015
... não poderiam se desonerar os servidores oficiais de justiça avaliadores federais que optaram pelo ...
-
Decisão da Presidência nº 853936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2015
... não poderiam se desonerar os servidores oficiais de justiça avaliadores federais que optaram pelo ...
-
Decisões Monocráticas nº 29 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2014
...ção Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF ...
-
Acórdão nº 653800 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (LEI Nº 12.322/2010) ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVO IMPROVIDO. - A situação de ofensa meramente reflexa ao texto constitucional, quando ocorrente, não basta, só por si, para viabilizar o acesso à via recursal extraordinária....
... agdo.(a/S) : Sindojus/Mg - Sindicato dos Oficiais de JustiÇa Avaliadores do Estado de Mians ... -
Da execução
... o ato atentatório à dignidade da Justiça. Assim, segundo eles, se alguma multa deve ser ... § 2º A citação será feita pelos oficiais de justiça. § 3º Se o executado, procurado ...ções dos Oficiais de Justiça Avaliadores na execução: Consoante o disposto no art. 721, ...
-
Decisões Monocráticas nº 36869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... própria do cargo efetivo de Oficial de Justiça; (iii) o ato, ora impugnado, viola a proteção ... da Lei 9.421/1996, a GRG paga aos Oficiais de Justiça foi transformada em FC-5. 8. Embora a ... por todos os oficiais de justiça avaliadores. 4. O art. 16, § 2º, da Lei 11.416/06 repele ...
-
Decisão da Presidência nº 36869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... própria do cargo efetivo de Oficial de Justiça; (iii) o ato, ora impugnado, viola a proteção ... da Lei 9.421/1996, a GRG paga aos Oficiais de Justiça foi transformada em FC-5. 8. Embora a ... por todos os oficiais de justiça avaliadores. 4. O art. 16, § 2º, da Lei 11.416/06 repele ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000711-36.2018.5.00.0000 )
... . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... REQUERENTE : SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DE SANTA ...