oficial de justiça concurso
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Acórdão nº 2016/0096744-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... que, com a publicação no Diário Oficial da União do Parecer ... que "a nomeação em concurso ...
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Acórdão nº 2012/0022079-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... OFICIAL DE APOIO ... concurso público, que tiveram suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ... - dispor sobre normas e critérios para o concurso de remoção dos notários e oficiais de ... § 1o Na falta de oficial da ativa com a patente exigida, recorrer-se-á a ...
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Acórdão nº 2013/0074704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ... APTO, PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL". ... IMPETRAÇÃO EMBASADA EM LAUDOS \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0291087-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... certame para o cargo de oficial ...
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Acórdão nº 2015/0034105-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. PROMOTOR ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgInt no RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... ÇÃO FEDERAL DE 1988. OFICIAL" ... SUBSTITUTO. EFETIVAÇÃO NO CARGO.\xC2" ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2010/0204098-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL ... 1. A ausência de definição no que ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2013/0024899-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICO ESTADUAL. MILITAR. CONCURSO ... resultado de concurso público para oficial ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL DO ESTADO. OFICIAL" DE REGISTRO ... PÚBLICO. ANULAÇÃO \xC2" ... discutida a validade do concurso ...
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Acórdão nº 2014/0337441-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... o repositório oficial ...
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Acórdão nº 2015/0015395-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DETERMINADOS. ... INTIMAÇÃO ... OFICIAL. ILEGALIDADE ... intimação de aprovado em concurso ...
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Acórdão nº HC 178499 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... DOS SANTOS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : JOSIMAR ... CONCURSO FORMAL. CRIME CONTINUADO. MAJORAÇÃO DA ... 1. Efetuada a perícia oficial na arma de fogo utilizada para a prática do ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÃO POR PERÍCIA MÉDICA OFICIAL. ... ía fase eliminatória do concurso" público, foi nomeada, empossada e\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0190232-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CARTÓRIOS. IMPETRANTE QUE ERA OFICIAL DE REGISTRO E FOI APOSENTADO COMPULSORIAMENTE ... ÃO DA SERVENTIA EQUIVALENTE DE EDITAL DE CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ...
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Acórdão nº 2012/0043815-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0225315-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO ... Diário Oficial ...
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Acórdão Nº 4853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 94, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/1991 DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2003. OFICIAL DE JUSTIÇA. DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR DO JUÍZO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO QUANDO NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO. REGULARIDADE FORMAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. 1. O art. 94, VIII, da
... OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS FENASSOJAF ... : RUDI MEIRA ... OFICIAL DE JUSTIÇA. DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUXILIAR ... CONCURSO PÚBLICO QUANDO NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE ... CARGO ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955. Renova Pelo Prazo de Dois Anos o Concurso para o Preenchimento do Cargo de Oficial de Justiça do Distrito Federal.
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Acórdão nº REsp 730934 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. VALORAÇÃO DO CONJUNTO ... DA SÚMULA 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CRITÉRIO DE CORREÇÃO. REVISÃO. AFERIR ... ência e a indicação do repositório oficial em que publicado o aresto paradigma, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... üenta anos após a primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo ... ças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, é Relator, o ... carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às ...
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Acórdão nº 2016/0141846-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ELEMENTOS CARREADOS NOS AUTOS....
Superior Tribunal de Justiça ... oficial ... concurso de agentes - e inexistindo ... -
Acórdão nº 2011/0003738-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO ... empossada no cargo de oficial de inteligência, passando a receber os ...
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Acórdão nº 2010/0124359-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR. EXAME DE SAÚDE QUE NECESSITA SER REALIZADO ANTES DO INÍCIO DO CURSO DE FORMAÇÃO. CANDIDATO REALIZOU UM PRIMEIRO EXAME ONDE FOI CONSIDERADO APTO. CONVOCADO PARA REALIZAR NOVO EXAME, ENCONTRAVA-SE EM RECUPERAÇ
Superior Tribunal de Justiça ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ... Oficial" da Polícia Militar, o exame de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0220649-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de promoção do aspirante-a-oficial ao ... nte ou mediante concurso entre os ...