oi celular site
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira ... perduraram por quase 30 (trinta dias), de ... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao escritório. Não bastasse, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009506-64.2020.8.19.0011 (Cível), 23-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0009506-64.2020.8.19.0011 Recorrente: SERASA EXPERIAN Recorrido: ALVARO VIEIRA DOS SANTOS Fatos: Alega a parte autora que firmou acordo extrajudicial, via aplicativo da Serasa, para a quitação de dívida junto ao Bradesco, cujo pagamento foi feito em benefício na Nu pagamentos. Alega que foi...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807009-94.2022.8.19.0004 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807009-94.2022.8.19.0004 Recorrente (autora): ALTIVA PIMENTEL DA SILVA Recorrida (ré): TIM S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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Decisão Monocrática Nº 4000779-43.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-02-2020
... Agravado : Brasil Telecom Celular S/A ... Advogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outro ... - BRT", disponíveis no site da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804363-36.2021.8.19.0008 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804363-36.2021.8.19.0008 Recorrente (réu): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido (autora): ALINE CORREA DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Mala direta
... na fatura pela cobrana indevida.Confuso em srieTenho dois logins do site da Oi: o do fixo (no CPF do meu falecido irmo) e o do celular (no meu ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ( ... ) 5. Dos fatos. O Telefone Mvel Celular (TMC) (67) 9814-8277 interceptado, de fato, tem como usurio ELIANDRO ... pesquisa na INTERNET, coincidncia ou no, a equipe verificou que, no site mencionado no dilogo, havia anncio da Mercedes CLS, placa NRS5524 ...
- Processo nº 0011573-47.2016.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2017
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Direitos da Personalidade
... OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ENVOLVER A MARCA E MATERIAL ... a questão, vieram aos autos informações da Embratel, da Tim Celular, da Impsat Comunicações (fls. 352-363, 369-374, 381, 383384, 402, 404) ...
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Acórdão Nº 0304537-74.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... , a requerida apresentou contestação, por intermédio da TIM CELULAR S/A, argumentando, preliminarmente, pelo reconhecimento da carência de ... No caso específico, aliás, nota-se do site da Tim ...
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Acórdão, Processo nº 5006547-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... JULIO VANTH disse que publicava contos e não repaginava conteúdo do site, mas apenas baixava o mesmo. Questionado acerca das informações ... muitos casos disponibiliza versões gratuitas para PC e telefones celular para combater programas maliciosos, explica-se que “Tor significa ‘The ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , nº 58, Casa 2, bairro Vila Ede, CEP 02203- 020, São Paulo/SP, celular (11) 982903300 ... • Juliana Garcia Muller ... Rua Girassol, 730, apto ... à presente ação cautelar de sequestro de bens; (ii) em consulta ao site “tabela fipe”, consta que o veículo está avaliado em R$ 94.438,00 ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ela; qu e ANDERSON DE SOUZA NERY A LMEIDA apanhou seu t elefone celular e tirou uma fotogra fia da placa do carr o de Murilo; que Muri- lo saiu ... 54). 54 O site do CNJ fornece a informação de di versos programas desen- volvidos por ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... pesquisa sobre o uso de apps no Brasil realizada em parceria entre o site de notícias Mobile Time e a empresa de soluções em pesquisa Opinion ... Recomendação 05/2019 – Como agir em caso de clonagem do celular. Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – ...
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Acórdão Nº 0000496-09.2018.8.24.0049 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
... foi feito um acompanhamento dos dois; que foi feita a verificao do celular do Gilson e foi encontrada uma negociao de drogas entre ele e o Paulinho, ... sua sogra; que Gilson foi preso no dia 25; que saiu uma notcia no site 11h30min; que recebeu mensagem do celular dele era 2h05min/2h04min, ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...
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Decisão com número 5363569-98.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... https://asspaweb.pgr.mpf.gov.br/site/index.php/sistemas/sigilo-bancario-simba, além de ... todos os ... armazenados em aparelho de telefone celular ou smartphones não ... se subordina aos ditames da Lei 9296/96”. (RHC ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... Andr Costa de Souza, atravs de trocas de mensagens via aparelho celular com o denunciado Rgis Mendes, no interior da unidade prisional de Ponta ... ; que quando fecharam fizeram umas liquidaes, venderam, anunciaram o site num brech pra fazer liquidao e fechar os mveis; que pagava e j levava os ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PATROCÍNIO INFIEL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível que orelator negue seguimento a...
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Acordão da Sexta Turma, 07-12-2021
RECURSOS ESPECIAIS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA A JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DAMEDIDA. NULIDADE RECONHECIDA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. RECURSOSESPECIAIS PROVIDOS.1. É exigida da gravosa decisão que defere a interceptaçãotelefônica a concreta fundamentação, com a indicação dos requisitoslegais de justa causa e a imprescindibilidade dessa prova,...
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Acórdão nº 2015/0123751-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÕES ORIGINÁRIAS DA CELULAR CRT. SÚMULA N. 371/STJ. ... Site ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... 10-330.883-1 CLARO S/A ... 10-330.884-9 TIM CELULAR S/A ... 10-332.014-8 CLARO S.A ... 10-332.015-6 TIM CELUAR S.A ... QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA ... CELL SITE SOLUTIONS CESSAO DE INFRAESTRUTURAS ... NEXTEL TELXECOMUNICACOES LTDA ...
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Acórdão nº 2015/0044128-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : TIM CELULAR S.A ... : CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S) - SP183335 ... Documento: 65527210 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/11/2016 ... Página 1 de 3 ... Superior ...
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Decisão monocrática Nº 1317725 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... Ainda que o fabricante do aparelho de telefonia celular tenha o dever de prestar informações sobre os riscos do produto, este ... Destaco, ainda, informações disponíveis no site ...
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Oi: Veja como divisão de linhas celulares entre rivais mexe com o mercado e o que muda para o consumidor
... , mas deve reforar ainda mais a concentrao do mercado de telefonia celular no pas.Viu isso? Saiba como se proteger da ameaa de roubo de dados ou do ... inova perde clientes.Veja mais: Novo golpe que circula no WhatsApp site falso que promete consulta a dinheiro esquecido em bancosCopyright Grupo ...