oi celulares
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Acórdãos nº 4009095-95.2013.8.26.0562 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
Ação de anulatória de plano de celular cumulada com cobrança – prestação de serviço de telefonia - cobranças regulares efetuadas pela ré - improcedência da ação mantida – apelação não provida. (TJSP; Apelação 4009095-95.2013.8.26.0562; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Santos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2016; Data de...
... Na fatura em que ocorreu a suposta cobrança foram apontadas ligações para celulares de outras operadoras, dentre as quais muitas superiores a uma hora, fls. 75, assim como houve uso de internet ... -
Processo nº 0015684-68.2015.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Serviço de Telefonia. Cobrança Indevida por Produto Não Adquirido. Falha Na Prestação Do Serviço. Inscrição Indevida. Danos Morais Configurados. Acerto Do Julgado. a Mudança de Plano de Telefonia À Revelia Da Apelada Denota Flagrante Violação Ao Direito Básico de Informação, Positivado No Art. 6º, Do Código Do Consumidor, Bem como Ao Princípio Da boa-fé...
... celulares, tendo contratado o plano Oi Conta Total 2 Mais; b) que suas faturas de ... -
Acórdão Nº 0007528-43.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI 11.343/06, ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO.1. DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. PALAVRAS DE TESTEMUNHAS. RELATÓRIOS INVESTIGATIVOS. MENSAGENS TELEFÔNICAS. 2. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO. PERÍCIA. COAUTORIA. 3.
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Acórdão Nº 0622196-04.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-03-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. IMPROCEDÊNCIA. DENÚNCIA FUNDAMENTADA EM INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA.
... portaria, o delatado FRANCISCO WAGNER PIO SOARES realizava compra e ... venda de aparelhos celulares, de origem sabidamente criminosa, no exercício de ... atividade comercial ... A investigação foi iniciada para apurar a prática do crime de ... -
Acórdão nº 2.0000.00.505011-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Septiembre de 2005
Busca e Apreensão - Requisição de informações a órgãos oficiais para localização de endereço do réu - Não comprovação de esgotamento dos meios ao alcance do autor. - Se o agravante não comprova ter exaurido as possibilidades ao seu alcance no sentido de localizar o réu e o bem objeto da ação de busca e apreensão, não é de se deferir a expedição de ofícios a órgãos oficiais para a localizaç
... 5. à TELEMAR, à TIM-MAXITEL, à TELEMIG CELULAR e à "OI" CELULARES - para que informem os endereços de todas as linhas telefônicas (residenciais e celulares) que por ventura existam em nome do Requerido ... -
Governo leva só r$ 4,9 bi com leilão de 4g
... Ainda ia criar um ruído político ... Para Ércio Zilli, ex-presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) e consultor do mercado de telecomunicações, a Oi, endividada, tomou decisão racional ao ficar de fora: ... - Os preços mínimos e o ...
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Acórdão nº 0349244-50.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 171, CAPUT (DUAS VEZES), ART. 171, CAPUT, C/C O ART. 14, II, E ART. 297 (SEIS VEZES), TODOS DO CP. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, COM O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO PELO DELITO, INSERTO, NO ART. 297, DO CPB. ACOLHIMENTO PARCIAL, COM O AFASTAMENTO, TÃO SOMENTE, DO DELITO DE FALSIFICAÇÃO DO...
... fotografia, como sendo a pessoa que havia comparecido na loja em duas outras ... oportunidades e adquirido dois aparelhos celulares usandos documentos falsos em ... nomes de Joslei de Araújo Coelho e Sérgio Souza Pereira. Anote-se que o acusado ... adquiriu os aparelhos em datas ... -
No pré-pago, operadoras adotam cobrança Com valor fixo por dia para chamadas e dados
... Em vez de pagar por minuto, o cliente paga um valor por dia para falar por determinado tempo. Dos 277,3 milhões de celulares brasileiros em agosto, 76,77% eram pré-pagos, segundo a consultoria Teleco, especializada no setor ... Clientes da Oi, por exemplo, pagam R$ 0,10 ...
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Acórdão Nº 0017619-34.2010.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2°, I E II, DO CP, EM SUA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/2018). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA DOS RÉUS.PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PEÇA ACUSATÓRIA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HIPÓTESE DE COAUTORIA QUE DISPENSA A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DAS CONDUTAS...
... celulares de todos que estavam na sala. Disse, ainda, que na saída, pegaram a chave de um dos carros da empresa na portaria e fugiram em seguida. Relatou que ... -
Acórdão Nº 0020094-82.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-05-2021
EMENTA DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL . A omissão do empregador quanto à prova de critérios e parâmetros para o cálculo da remuneração variável acarreta o pagamento de diferenças.
... ções disponibilizadas no site da primeira ré evidenciam que as máquinas de cartão comercializadas pela GETNET possibilitam recarga de celulares de diversas operadoras de telefonia (Claro, Vivo, OI, Tim, etc.) e recarga de produtos pré-pagos variados e não vinculados ao segundo réu ... -
Decisão monocrática Nº 58778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... de extração dos telefones, afirmou que não realizou a devassa integral, bem como que as referidas extrações foram feitas apenas nos celulares supostamente desbloqueados (…) ... Mais a frente, afirma-se que de 68 (sessenta e oito) conversas deste aparelho celular, fls. 757, mas que ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... celulares das operadoras Vivo, Claro, Oi e Tim, os quais serão utilizados pelos servidores, juízes eleitorais, promotores eleitorais e funcionários ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... celulares das operadoras Vivo, Claro, OI e Tim, os quais serão utilizados pelos servidores, juízes eleitorais, promotores eleitorais e funcionários ...
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Acordão nº 0001267-12.2011.5.04.0381 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... período de 2008 a 2011; que a depoente trabalhava somente nas Lojas Colombo de Taquara; que conheceu a reclamante; que a reclamante vendia celulares para a Oi; ( ... ) que, quando a depoente chegava, a reclamante já estava trabalhando, e, quando saía, a reclamante permanecia laborando; que, quando ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... ) dias, manifestar se ainda persiste o interesse em realizar consultas nos sistemas INFOJUD, SIEL, e a expedição de Ofícios à Oi, Claro Celulares, Vivo Celulares, Tim Celulares, GVT e à Receita Federal, em caso afirmativo, proceda o recolhimento do DAJes referente aos atos, em consonância com ...
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Decisão Monocrática Nº 0003078-66.2008.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-12-2018
Processo: 0003078-66.2008.8.06.0167 - ApelaçãoApelante: Helton de Mendonça MarquesApelado: Ministério Público do Estado do CearáEMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO EPELO CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO DE CRIMES. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO
... SANTOS DA ROSA e IVANILDO ARAÚJO DO NASCIMENTO, que estavam a ... serviço da empresa OI, consistentes em equipamentos, celulares e a chave do ... carro da empresa para qual trabalhavam, além do relógio de propriedade de uma ... das vítimas ... A denúncia foi recebida na ... -
Acórdão Nº 0119912-34.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ADMINISTRADORA DA OPERADORA TELEFÔNICA. CANCELAMENTO DE CONTRATO POR AUSÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO. EMISSÃO DE FATURAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PACTO ENTRE AS PARTES. CONSUMIDOR QUE EFETUA O PAGAMENTO DOS VALORES, PARA EVITAR NEGATIVAÇÃO JUNTO A ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E, AINDA ASSIM, TEVE SEU NOME
... 13/08/2018, houve o cancelamento do plano Oi conta total 2, a pedido da parte ... autora, migrando seus celulares para o plano pré-pago – OI cartão – desvinculando ... seus números móveis do número fixo a que estava vinculado; f) a empresa ... reconheceu ... -
Acórdãos nº 1000050-97.2014.8.26.0590 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
*AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Prestação de serviços. Telefonia. SENTENÇA de parcial procedência para obrigar a ré a cumprir a obrigação determinada bem ainda a devolver ao coautor a quantia de R$ 214,80 e à coautora a quantia de R$ 349,27, corrigidos a contar do efetivo desembolso, além de pagar indenização moral de R$ 7.240,00 para cada autor,...
... acordo com o plano firmado, os autores teriam direito a R$ 50,00 em minutos para chamadas para celulares de outras operadoras, além de chamadas ilimitadas para outros celulares “ Oi ” e para fixos de ... -
Acórdão nº 0002839-19.2016.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... , os denunciados Sebastião e Igor, munidos com arma de fogo e, com ela exercendo grave ameaça, subtraíram 28 unidades de aparelhos celulares, R$ 2.134,00 e diversos chips das operadoras TIM, VIVO, OI e CLARO, da farmácia EXTRAFARMA. Os funcionários da farmácia realizaram o ...
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Acórdão nº 18835-2/2005-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 21 de Mayo de 2009
... RECURSOS INOMINADOS SIMULTANEOS. PROMOÇÃO QUE OFERECIA LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE CELULARES DA OPERADORA OI DURANTE OS FINAIS DE SEMANA PELO PERÍODO DE 31 ANOS. CANCELAMENTO DA PROMOÇÃO. DEVER DE INDENIZAR NOS TERMOS DO ART. 14 DO CDC ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Acórdão nº 0156062-46.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2014
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA, C/C COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. COBRANÇA DE LIGAÇÕES EFETUADAS, PELOS USUÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS DO GRUPO CONTRATANTE, PARA TITULARES DE CONTAS VINCULADAS À EMPRESA RÉ, NA REGIÃO DE SALVADOR. PREVISÃO CONTRATUAL DO DIREITO DE COBRAR. NÃO EXERCÍCIO DE TAL PRERROGATIVA, POR LONGO PERÍODO DE TEMPO. PERDA DO DIREITO SUBJETIVO. SUPRESSIO....
... NEGA-SE PROVIMENTO À ... 01. Não obstante a inexistência de previsão contratual do ... benefício das ligações gratuitas entre celulares da OI, estando ... somente consignados àqueles intra-grupo, conforme verifica- ... se das faturas acostadas aos autos, durante muitos meses, as ... -
Acórdão Nº 0026247-30.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. RECURSO DEFENSIVO. CONTEÚDO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA AMPARAR A CONDENAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. O depoimento dos policiais, que confirmaram que o réu não estava na casa no momento da apreensão, demonstra que, ao menos com relação aos fatos analisados nesse feito, não é possível concluir que o recorrido estava...
... 98,94g (noventa e oito e noventa e quatro gramas), além de vários objetos de procedência duvidosa, dentre eles 02 (dois) aparelhos celulares, sendo um da marca Nokia e o outro da Samsung; 13 (treze) baterias de aparelhos celulares; 03 (três) chips, sendo 02 (dois) da operadora Claro e 01 ... -
Casa nova - Vara cível
... De Oliveira Lima Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:0264314/SP) Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:0021604/BA) Réu: Oi Operadora De Celulares S/a Advogado: Marcus Vinicius Avelino Viana (OAB:000519B/BA) Advogado: Barbara Dourado Goncalves (OAB:0038976/BA) Intimação: .diario { ...