oi celular campinas
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ( ... ) 5. Dos fatos. O Telefone Mvel Celular (TMC) (67) 9814-8277 interceptado, de fato, tem como usurio ELIANDRO ... 27/10/2014 OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, recepcionado por HNI11 (Transcrio n 37): ( ... ). 27/10/2014 OLDEMAR ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , nº 58, Casa 2, bairro Vila Ede, CEP 02203- 020, São Paulo/SP, celular (11) 982903300 ... • Juliana Garcia Muller ... Rua Girassol, 730, apto ... Borges, 62, Casa 02, bairro Parque Beatriz, CEP 13034- 050, Campinas"/SP, (19) 33084190 FATO 4: Existência de organização criminosa ... • S\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Região que não viu qualquer ilegalidade na restrição ao uso de celular quando visa a assegurar ambiente mais favorável ao andamento dos ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni. Trattato di Diritto ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da 1ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; Segunda Seção; Rel. Min ... NA PEÇA PORTAL EM COBRANÇA VEXATÓRIA E MENSAGENS DE CELULAR INOPORTUNAS. CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ção - DANIELA FURTADO DE MORAIS - Pessoa Física - Campinas ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Sim - 8,94 - Selecionado Habilitado ... do a fotografia com celular" - Andrea Barbour - Pessoa Física ... - São Paulo - --- - --- - R$ ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... J. 24/06/10) ... DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE CELULAR PRÉ-PAGO – FALTA DE COMUNICAÇÃO À OPERADORA EXTRAVIO DE CELULAR – ... (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do julgamento: 19/11/2014; Data ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... J. 24/06/10) ... DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE CELULAR PRÉ-PAGO – FALTA DE COMUNICAÇÃO À OPERADORA EXTRAVIO DE CELULAR – ... (TJSP - Relator(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do julgamento: 19/11/2014; Data ...
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Contribuições
... quando está dentro da área de abrangência de outra operadora de celular que não é a da sua região ordinaria- ... mente - não estaría sujeita ... PUC/ SP, Professor de Direito Tributário na Faculdade da PUC/Campinas, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Professor do IBET; ...
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Capital - 17ª vara criminal
... exibiram uma faca enorme que portavam e subtraíram o aparelho celular; em seguida, consumando a atividade delituosa, fugiram do local. Não ... e domiciliado nesta capital, à Travessa Fábio Chagas, nº 9-E, Campinas de Pirajá, incursionando-o no crime previsto no art. 180, § 1º e 2º, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão analisar a ... viabilidade ... móvel, propicia que usuários de telefonia celular possam receber mensagens de alerta - SMS sobre ... desastres naturais ou ...
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A Realidade da Narrativa
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2017, para registro das principais discussões políticojurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... Foi também o ano de entrada em operação da Correios Celular, com a promessa de dinamizar o mercado de MVNOs no Brasil ao marcar o ... , em especial São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Campinas e Santos ... Quanto à transição do Rádio AM para o FM, ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... a empresa que reúne a Brasil Telecom, Tele Norte Leste, Telemig Celular e a Tele Norte Celular. (CRUZ, 2005) ... Além disso, a atuação dos ... sindical? In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SABER E PODER, 10., 2008, Campinas. Anais eletrônicos ... Campinas: Focus/Unicamp, 2008. Disponível em: ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Indevidas. Celular fornecido pela empresa. Uso fora do horário de trabalho que não ... (São Paulo), com pouco mais de R$ 159 milhões; a 15ª (Campinas), com R$ 129 milhões; a 3ª (Minas Gerais), com R$ 104 milhões, a ...
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Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... acesso a um carro e internet, basta colocá-lo para rodar, ligar o celular e as corridas vão aparecer ... 180 REVISTA TRABALHISTA ... 47, jul./dez. 2015. Campinas. Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, 2015. p. 144 ... Com ... -
Direito penal: Abuso de autoridade na obtenção de prova ilícita
Para configurar o crime não pode haver dúvida quanto à ilicitude. O legislador dispôs que para a tipificação o meio utilizado deve ser "manifestamente ilícito".
... uma autoridade obtém aces- so sem ordem judicial a mensagens de celular" apreendido e depois as usa para uma prisão ou para ações de investiga\xC3" ... Campinas: Péritas, 2002, p. 47. No mesmo sentido: MIRABETE, Julio Fabbrini ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) à época e que atuou ativamente nos debates do MCI, segundo a ... de Filosoia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 314f, 2014. Orientadora: Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa ... -
Acórdão, Processo nº 0004616-68.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... Barbosa de Oliveira, em frente ao número 2300 - Barão Geraldo, Campinas/SP (relatório de missão policial 002-TMT), por volta das 22h. Depois de ... -a-dia de ANTONIO OI LUCA e constatar que ele utiliza 'demais' o celular, sendo que, inclusive, possuía ‘muitos’ aparelhos celulares. [ ... ]; ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Passou a ser comum o telefone celular, cuja utilização, por analogia, também não caracteriza o sobreaviso ... Miranda, constante da sua obra Tratado de Ação Rescisória (Campinas: Bookseller, 1998), torna-se dispensável a indicação do artigo de lei ...