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Decisao Nº 0033246-66.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... Após tentar entrar em contato com a Claro sem sucesso, o autor foi à loja e obteve os boletos para efetuar o pagamento das faturas em aberto. Afirma que suas linhas foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-02.2019.5.06.0003), 02-02-2022
Direito Processual Civil. Agravo interno em reclamação. Aplicação imediata das decisões do STF. Desnecessidade de aguardar o trânsito em julgado. 1. As decisões proferidas por esta Corte são de observância imediata. Portanto, não é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da sistemática da repercussão geral. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega...
... Em verdade, os operadores empregados da segunda Ré mantinham contato telefônico com clientes do primeiro Reclamado para tratar de questões acessórias, como dá conta a prova emprestada produzida pelas partes: ... -
Acórdão nº 7001164-26.2018.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
... Aduziram que, no entanto, tal serviço era obrigatório no plano Oi Total e, por não conseguirem contato com os autores para adesão em um novo plano, houve o desmembramento dos serviços.Na tentativa de comprovarem suas alegações, a empresa requerida ... -
Acordao N° 1427856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Telefonia. Contrato de linha telefônica móvel. Falha na prestação de serviço. Cobrança indevida. Alegação de dano moral. Teoria do desvio produtivo. Inovação recursal. Abalo à dignidade e à honra. Não demonstrado. Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, improvido. 1. Gratuidade de justiça deferida, haja vista a hipossuficiência inferida dos documentos
... valores que não reconhecem. Informaram que entraram em contato com a ré, conforme protocolos ... informados, porém a questão não foi solucionada ... 3. Trata-se de recurso interposto pelos autores contra a ... -
Acordao N° 1807802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Acordo de negociação de dívidas. Serasa limpa nome. Dano moral nao configurado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 3º juizado especial cível de brasília que julgou procedentes os pedidos formulados pelo recorrido, condenando a recorrente a lhe restituir
... foram emitidos boletos, que, após o pagamento, constatou que o valor cobrado foi de R$ 461,61 e que ... não conseguiu contato com a Recorrente para a resolução do problema ... 3. Recurso próprio e tempestivo. Preparo regular (Id n. 54123180). Não foram ofertadas ... -
Decisão Monocrática nº 5032049-98.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Julio de 2016
... Código: 2579 ... Data: 13/02/2015 Hora: 09:20:09 Duração: 00:01:52 ... Fone Alvo: 11994000497 Fone Contato: 11994481286 Direção: Originada ... Interlocutores: ZÉ X ANDRÉIA- guarda mercadoria em casa ... Arquivo: 20150213092009047.wav ... Degravação: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000185-82.2013.5.06.0101), 20-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negado pelo réu o assédio moral aventado na inicial, era da autora o ônus da prova da veracidade de suas alegações, nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 333, I, do CPC, encargo do qual não se desincumbiu a contento. Os depoimentos das testemunhas ouvidas no bojo de outro processo (prova emprestada) não...
... coletivo, sendo comentado a “ boca pequena ” entre os colegas; que o projeto em que o depoente e a autora travalhavam era oriundo de um contato com a “ Oi ” , onde os mesmos prestavam um tipo de atendimento t é cnico da “ OI ” e, quando necess á rio, com os clientes; que a ... -
Acórdão nº 50011959820148210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO DO TITULAR DA LINHA. DANO MORAL INDEVIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA OFENSA SUBJETIVA. SENTENÇA MANTIDA. O dano moral, para ser reconhecido, depende da prova da efetiva violação aos direitos de personalidade, não se aplicando ao mero descumprimento...
... Sustentou que entrou em contato com a requerida, diversas vezes, por meio do serviço de atendimento ao consumidor, via 0800 e no ponto comercial da requerida, com a intenção de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800199-85.2022.8.19.0204 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO 0800199-85.2022.8.19.0204 Recorrente (autora): ELIANE ALVES MELLO Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 29º JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DE BANGU - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do
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Decisão monocrática Nº 0601424-69.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 06-10-2022
... ao cargo de Senador, ajuizaram representação eleitoral com pedido de tutela de urgência em desfavor do perfil de WhatsApp "SPIDER 2", contato +559699072031 , demais qualificações desconhecidas, bem como de FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, por propaganda negativa com ...
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Sentença nº 1001103-64.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... empresa de 01/02/2019 a 15/03/2020; que laborava das 07h00 as 17h40 de segunda a sábado; que aos sábados laborava até as 14h00 ; que o contato com a reclamante se limitava a dizer um oi quando tinha um tempo ou quando ia consumir algum produto da reclamada; que não presenciou o preposto ...
- Acórdãos nº 0613011-71.2014.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdão Nº 0020540-22.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-09-2020
EMENTA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA OU FINANCIÁRIA DA RECLAMANTE. ISONOMIA. Prova dos autos no sentido de que as atividades da reclamante não se identificam como de empregada bancária, nem financiária. Indeferida a isonomia postulada.
... 78/106) ... O depoimento das partes foram nos seguintes termos (ID. 7a48a95): ... Disse a autora que: ... a depoente entrava em contato com clientes para fazer negociação de cartão de crédito, financiamento, FIES que eram da CEF; a depoente recebia ligações e entrava em contato, ... -
Acórdão Nº 0020804-42.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-07-2020
Reversão da justa causa. Gradação das penas disciplinares. Proporcionalidade da punição. A despedida por justa causa, máxima penalidade contratual, que suprime do empregado os direitos legalmente estabelecidos da despedida imotivada, exige prova firme, cujo ônus é do empregador, em razão do princípio da continuidade da relação de emprego. O justo motivo a ensejar a extinção do pacto laboral exige
... essa pessoa que o depoente atendeu era cliente da reclamada OI, sendo esse o motivo de ela ter chamado o depoente ; que o depoente deixava o contato com os clientes para ser chamado em caso de algum problema no serviço da reclamada ; que o depoente cobrou cerca de R$50,00 para fazer a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000842-54.2019.5.06.0023), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4.º DO ARTIGO 791-A DA CLT DECLARADA PELA SUPREMA CORTE. Em relação a essa matéria, este órgão fracionário vinha se posicionando, com respaldo na jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, pela constitucionalidade do § 4.º do art. 791-
... alteração de endereço e abria solicitação para aumento de limite emergencial e esta era analisada pelo próprio banco que entrava em contato" direto com o cliente; que a primeira reclamada tem vários outros clientes, tais como Oi, Net e outros que não se recorda; que participavam de reuni\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001047-19.2019.5.06.0012), 16-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 2.º E 3.º DA CLT. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, com repercussão geral e efeito vinculante, fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização de serviços em quaisquer atividades, meio ou fim, devendo a empresa contratante responder...
... alteração de endereço e abria solicitação para aumento de limite emergencial e esta era analisada pelo próprio banco que entrava em contato" direto com o cliente; que a primeira reclamada tem vários outros clientes, tais como Oi, Net e outros que não se recorda; que participavam de reuni\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000790-58.2019.5.06.0023), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4.º DO ARTIGO 791-A DA CLT DECLARADA PELA SUPREMA CORTE. EFEITOS: Em relação a essa matéria, este órgão fracionário vinha se posicionando, também com respaldo na jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, pela constitucionalidade da...
... alteração de endereço e abria solicitação para aumento de limite emergencial e esta era analisada pelo próprio banco que entrava em contato" direto com o cliente; que a primeira reclamada tem vários outros clientes, tais como Oi, Net e outros que não se recorda; que participavam de reuni\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053473-02.2019.8.19.0204 (Criminal), 11-05-2023
APELAÇÃO ¿ Artigo: 2º, §2º da Lei nº 12.850/13. Pena de 06 anos e 09 meses de reclusão e 81 dias-multa VML. Regime fechado. Narra a denúncia que os apelantes JULIO DE ALMEIDA SILVA, vulgos ¿DASSUR¿, HUGO¿ E ¿GORDÃO¿ e LAISSON MAZZA MOCARZEL, vulgo ¿LORENZO¿, demais corréus e outros elementos não identificados, no decorrer do ano de 2019, se associaram entre si e ingressaram no ¿Primeiro Comando...
... apoio ao pessoal que estava preso e ajudava em algumas ... demandas da facção; que ele mantinha contato com os ... faccionados; que não se recorda com quem ele tinha mais contato ... na facção; que se recorda pouco do LAISSON , vulgo ... "LORENZO"; ... -
Acórdão nº 50511839620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... Menciona que entrou em contato com a demandada OI, via call center, o que gerou diversos protocolos de atendimentos informados na peça portal, mas que não logrou êxito em obter ...
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Decisão Monocrática nº 70085523249 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 08-04-2022
... S/ FRANQUIA OI FIXO?, salienta que entrou em contato para cancelar os serviços mencionados e não logrou êxito ... Da análise das cópias anexadas ao feito (fls. 155/160), denota-se que a autora ...
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Processo nº 0005525-05.2014.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... solicitou a troca para o plano OI TOTAL; em novo contato em 05/2013, o ... autor informou que suas contas estavam em dia e cobrou a solução, mas, ...
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Padilha pediu ajuda de executivo para contratar seu call center
... Ele sustenta que este foi o nico motivo de contato dele com a Andrade Gutierrez. O cruzamento das mensagens no celular mostram, no entanto, que o deputado federal Eduardo Cunha foi convidado para ...
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Processo nº 0044664-46.2013.8.19.0038 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... mochila mas estava vazia; que não teve contato com a ... vítima, e o veículo era da empresa Oi; que não confessaram ...
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Acórdão Nº 5000403-19.2020.8.24.0104 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
... no final da tarde o serviço em toda a região; de posse dessas informações, antes mesmo da gente iniciar as investigações, entrou em contato com a gente o Delegado Anselmo da DEIC de Florianópolis informando que eles tinham uma investigação já em andamento sobre esse tipo de furto, no ...
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Acórdão nº 50009762220138210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. - PRESCRIÇÃO. TRIENAL. REPETIÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. O PRAZO PRESCRICIONAL À REPETIÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE EM FATURA DE SERVIÇO DE TELEFONIA, AINDA QUE EM RELAÇÃO DE CONSUMO, É DE TRÊS ANOS POR APLICAÇÃO DO ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE RECONHECER A...
... Alegou que entrou em contato com a requerida diversas vezes para que regularizasse as cobranças, inclusive no estabelecimento comercial situado na sua cidade, mas que não ...