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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000401-87.2016.5.07.0011), 2018-04-23
... Para tanto, entrava em contato com os mesmos oferecendo diversas vantagens, ao passo que postergava o procedimento de cancelamento ... Chega a afirmar ainda a tese absurdamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001684-15.2015.5.07.0001), 2017-07-13
... foi promovido a supervisão junto com a reclamante; que o depoente foi promovido em agosto de 2014; que quando era atendente entrava em contato com clientes da empresa Oi a fim de refidelizá-los, agendava visita do técnico, vendia planos; que utilizava computador para fazer esse serviço; ...
- Padilha pediu a Andrade Gutierrez que contratasse seu call center
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Acórdão Nº 0020317-46.2015.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2017
EMENTA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. Contratação de mão de obra por interposta pessoa, especialmente em atividade fim, implica fraude à legislação do trabalho. Incidência do art. 9º da CLT e entendimento consubstanciado na Súmula nº 331 do TST.
... de serviço no grupo; que uma vez teve uma reunião com outro Carlos da Oi, que cobrou questões relativas ao serviço, mas não teve muito contato com ele; que dificilmente a depoente colocava mensagens no grupo, apenas postando quando era cobrada; que o mesmo acontecia com a reclamante; que a ... - Pedro Scooby denuncia tentativa de golpe: ‘Infelizmente, está cheio de gente ruim, querendo se aproveitar da situação’
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Decisao Nº 0500451-34.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2022
... Minutos antes de adquirir a droga do fornecedor, Heitor entra em contato com Patrícia (por mensagem de aplicativo Whatsapp) e pede que ela leve até ele mais “5” ou “10” em nítida menção aos papelotes de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1510-80.2013.5.04.0511)
RECURSOS DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 739 DE REPERCUSSÃO GERAL NO STF - ARE 791.932). TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADO.
... pagamento ( ... ) que a Oi fiscalizava a execução do trabalho; que às vezes entravam em ... contato com o cliente para supervisionar o serviço; que os uniformes e crachás continham o ... nome da primeira reclamada e a expressão "a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001060-42.2015.5.06.0017), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. TÍQUETES ALIMENTAÇÃO. 1. A simples realização de trabalho externo não impede o pagamento do labor em sobrejornada. Cabia à reclamada o encargo de comprovar de modo cabal o exercício de atividade externa incompatível com a fixação e o controle de jornada de trabalho, ainda que indireto, por se tratar de fato impeditivo do...
... diariamente; QUE a encarregada da OI que cuidava da OI TV no Estado de Pernambuco chamava-se JULIANE e esta era a pessoa que entrava em contato com o depoente;" (Testemunha do reclamante: ERONILDO PEDRO DA SILVA) ... Além disso, a reclamada não juntou aos autos a ficha de registro de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0164879-21.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0164879-21.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Recorrida: SILVIO SILVA FERNANDES - autor Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
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Acórdão nº 1.0000.20.075512-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFAS NÃO CONTRATADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO VERIFICADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Quanto ao ônus da prova, compete ao autor demonstrar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu evidenciar fatos
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Acórdão Nº 0001114-72.2013.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO . A ausência de pessoalidade e subordinação na prestação dos serviços afasta a caracterização do vínculo de emprego. Recurso da reclamada provido no aspecto.
... ; todos eram formalmente empregados da ETE; o chefe do depoente foi Isânia, que era a gerente de operação da ETE; o depoente mantinha contato direto com Marcelo Scherer, que era o responsável da OI pelo setor de telefonia pública, que era da responsabilidade do depoente; o depoente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0095544-12.2020.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO DENUNCIADO CONTRA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, PROMOVIDA EM SEU DESFAVOR. O DENUNCIADO FOI CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 288-A, ARTIGO 158, PARÁGRAFO 1° E ARTIGO 180, TODOS DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO DO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/2003, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. O ACUSADO FOI...
... tratativas/abordagens de milicianos estava em andamento, ... oportunidade em que um dos operadores da OI entrou em contato ... com a DRACO e mencionou que determinado indivíduo estaria ... exigindo alta quantia para que a prestação de serviço e a ... manutenção ... -
Acórdão Nº 5000629-76.2020.8.24.0022 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... Ato contínuo, por volta de meia noite o funcionário da Oi, Diego, entrou em contato com os policiais e informou que a sede da Oi havia sido furtada, bem como explicou que o autor dos fatos possuía conhecimento específico na área, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000196-71.2014.5.06.0006), 16-10-2014
ACORDAM as Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso, quanto ao tema ajuda de custo, por falta de interesse jurídico-processual, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação desta decisão.
... que informava ao vendedor caso a venda não fosse efetivada por meio do código (DD01- DÉBITO NA OI), para que o mesmo entrasse em contato com o cliente e resolvesse a pendência. Narrou que utilizava os sistemas "OI VENDE" (para lançar vendas do OI FIXO), o "HOTLINE" (para lançar ... -
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... o sujeito toma ciência ou participa da interceptação telefônica ... E a partir do seu contato com qualquer momento da ... interceptação ou com seu resultado, surge, ex vi legis, o dever ... de segredo, impostos pelo art. 1º e 8º da Lei ...
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Sentença nº 1000042-18.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... não no mesmo caminhão; Que somente se encontravam no começo da jornada; Que na época eram 9 motoristas e 1 reserva; Que não tinha muito contato com reclamante apena de "oi e tchau"; Que havia reuniões de cobrança por 5 minutos no início da jornada; Que as cobranças eram feitas de modo ...
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Processo nº 0105415-04.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/15. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Portabilidade de Linha Telefônica Fixa Não Efetuada. Sentença de Improcedência. Apelo Da Parte Autora Pela Reforma Da Sentença. Recurso que Merece Parcial Provimento Posto que O Autor Colaciona Aos Autos Diversos Números de Protocolos Na Tentativa...
... portabilidade não aconteceu, e em contato com a 2ª ré Net, protocolo nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000930-22.2019.5.06.0014), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. 1. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, consoante diretrizes traçadas nos arts 511, §§ 2° e 3º, e 581, §2º, da CLT, é estabelecido pela atividade empresarial preponderante do empregador, à exceção das categorias diferenciadas. 2. Na hipótese, considerando que a empregadora da reclamante é empresa cuja...
... alteração de endereço e abria solicitação para aumento de limite emergencial e esta era analisada pelo próprio banco que entrava em contato direto com o cliente; que a primeira reclamada tem vários outros clientes, tais como Oi, Net e outros que não se recorda ( ... )" ... Depoimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000929-64.2019.5.06.0005), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, consoante diretrizes traçadas nos arts 511, §§ 2° e 3º, e 581, §2º, da CLT, é estabelecido pela atividade empresarial preponderante do empregador, à exceção das categorias diferenciadas. II. Na hipótese, considerando que a empregadora da reclamante é empresa cuja...
... alteração de endereço e abria solicitação para aumento de limite emergencial e esta era analisada pelo próprio banco que entrava em contato direto com o cliente; que a primeira reclamada tem vários outros clientes, tais como Oi, Net e outros que não se recorda ( ... )" ... No mesmo ... -
Acórdão, Processo nº 5005546-65.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... Depois, JOSÉ ALEUDO saiu do automóvel em que estava e estabeleceu contato com EDISON ... Nesse momento o motorista conduziu o veículo GM/Kadett para fora do cenário em que ocorreu o crime ora imputado. Por volta de 10 ...