manifestações culturais do nordeste
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado ... 1998, 78.106 pré-escolas, das quais o Nordeste detém quase metade (47,5%) e o Sudeste, ¼ ... cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Turismo, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...VIII – as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
...údos religiosos ou políticos, manifestações e eventos esportivos, concursos, publicidade, ...ção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada pelo Decreto Legislativo n° 485, de 20 ... estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e condições ...
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AVISO
... XIX, o repente figura entre as manifestações culturais do Nordeste e de outras regiões do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em ... subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado." 28 ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Cultura, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... necessidades nutricionais, os hábitos culturais da população e as variações regionais para ..., e constatar a validade de suas manifestações. Além disso, a superação da dependência ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
...culturais" aos povos indígenas; e. g) garantia da participa\xC3"... material e científico, as manifestações culturais representativas da história e as ... Regional Nordeste I 1 Coordenador DAS 101.3 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... doada para fins ambientais, sociais, culturais e de segurança pública;. III - a ..., deverão ser acompanhados de manifestações da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério ... sociais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, mediante apoio a ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
...V – de outras políticas públicas culturais formuladas pelos órgãos e pelas entidades do ...ção do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social ... aborde linguagens, expressões, manifestações e temáticas de grupos historicamente ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Cultura, para realização de eventos culturais tradicionais de caráter público realizados há, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
...das brasileiras, Pernambu-. co e o Nordeste.”. A escolha de Wol-. ney Queiroz também foi. ... na economia, comércial, ambiental, culturais, educacionais ou sociais. Destacamos a parceria ... Bolsonaro, tendo participado de manifestações e movimentos da. Direita, prol do Governo ...
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Conceitos e desdobramentos
... e a população, já que patrimônios culturais e a cultura fazem parte da história da . . Os patrimônios, bens e manifestações culturais estão se vinculando com a utilização ... a Internet foram observados na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). (IBGE, 2021, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... a reiterada alusão a fatos como manifestações da opinião pública, artigos acadêmicos, além ... de fins educativos, científicos ou culturais . [..] Art. 17. As despesas decorrentes desta ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...(manifestações em prol da legalização da maconha); ADI nº ...do nordeste ao ser acusado de supostamente ofender alguém. ..., seminários, simpósios, premiações culturais,. certames e reuniões de caráter nacional, ... -
Ordem social
... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ...ão básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. . Por fim, ... que imponham a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no ... esportiva e cultural no Nordeste do Brasil, em que u ma dupla de ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áreas da Agência de Desenvolvimento do Nordeste" – ADENE, da Agência de Desenvolvimento da Amaz\xC3"... doada para fins ambientais, sociais, culturais e de segurança pública;. II - destinarem-se a ..., deverão ser acompanhados de manifestações da Secretaria de Recursos Humanos e da Secretaria ...
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Diário Oficial del 18-10-2022 - Poder Legislativo
...ideia de que a “miséria do Nordeste é um problema nacional. Faleceu em Olinda no dia ...manifestações culturais e artísticas para conscientizar sobre ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS . Sabe-se que são remotas as iniciativas ..., religião, entre outros) e suas manifestações culturais materiais, seja superando tal ...) – Bn • Conventos Franciscanos do Nordeste...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais" quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mesti\xC3"... e marginalidade”, Ribeiro retomou o caso Xukuru em suas manifestações religiosas, embora enfatizando o caráter secreto dos rituais indígenas, ... -
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... de Declaração (eDOC 18), as manifestações de eDOC 19 a 25, incluindo um projeto do referido ... Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. 4. Garantir que as medidas ... 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e ...