oi telemar serviços
- Acórdão nº 80006477420188050174 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 11 de Mayo de 2019
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2020-07-06
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A ...
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TozziniFreire concentrou 19% das operações de M&A no Brasil em 2014
TozziniFreire concentrou 19% das operações de M&A no país em 2014
... ária brasileira; a compra das empresas controladas da Oi (Telemar Norte Leste e BRT Serviços de Internet) pela SBA Torres; e o acordo para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074464-55.2021.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0074464-55.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido (autora): RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Origem: 27° Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz...
... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... RECORRENTE ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE ... juiz relator ... I - Autora que tem suspensos os serviços de acesso a internet e linha telefonica sob o argumento de não haver pago ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-45.2017.5.07.0008), 2019-04-25
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEFONICA BRASIL S.A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0235076-35.2019.8.19.0001 (Cível), 20-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0235076-35.2019 RECORRENTE: Ubiratan José de Almeida RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A VOTO Plano oi total play adquirido em 09/01/19 no valor de R$94,90 com 15 megas de internet, wi-fi, ligações ilimitadas do fixo, filmes e séries acessados e liberados somente pelo aplicativo da Oi, sem a...
... RECORRENTE ... : TALITA SILVA MENDONÇA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : RUY CAETANO DO ESPIRITO ... -
Acórdão Nº 0807007-30.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... DE INSTRUMENTO N 0807007-30.2018.8.10.0000 SO LUS/MAAGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: LETCIA MARIA ANDRADE TROVO (OAB/MA 7583)AGRAVADO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000128-73.2014.5.06.0022), 17-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO C. TST. O tomador de serviços responsabiliza-se, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora interposta, a teor da Súmula nº 331, IV, do C. TST, a qual traduz o entendimento de que, na situação de terceirização de serviços, o contratante deles nã
... Relatora : NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ... Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Recorridos : FÁCIL TELECOM COMÉRCIO E SERVICOS ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO C. TST. O tomador de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035738-83.2020.8.19.0021 (Cível), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0035738-83.2020.8.19.0021 RECORRENTES: PEDRO DIAS DA SILVA RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em cobranças indevidas de linha móvel não contratada. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) tutela de urgência para cessação das...
... RECORRENTE ... : MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... Relator : ... -
Processo nº 0004826-70.2015.8.19.0024 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Junio de 2017
... : PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : JACKSON UCHÔA VIANNA ... : EDUARDO PEREZ OBERG ...
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Processo nº 0088393-68.2015.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
... : MARCIO ANTONIO CANDIDO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : FLAVIO DIZ ZVEITER ... : LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003630-33.2018.8.19.0033 (Cível), 20-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0003630-33.2018.8.19.0033 RECORRENTE: Telemar Norte RECORRIDO: CLÉRIO TABOADA JÚNIOR VOTO Não fornecimento do serviço de telefônia fixa - Narra o autor que reside em uma localidade onde o serviço de telefonia fixa residencial só atende alguns moradores que tiveram a oportunidade de requerer na época da Telerj....
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RECORRENTE ... : ANDERSON ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1425-69.2010.5.06.0018)
... SERVIÇOS LTDA ... GMDS/lpd/eo ... e a TELEMAR NORTE LESTE S.A., para fazer prospecção de clientes para serviços ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... RECORRENTE ... : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA ... Relator : MAURO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-40.2013.5.07.0008), 2013-09-10
... RECLAMADO: NOBRE TELECOM LTDA - ME e TELEMAR NORTE LESTE S/A ... I.RelatórioANA VIRGINIA BENICIO DE MACEDO, ... pela primeira reclamada 01 de setembro de 2012, prestando serviços para a segunda como, consultora de vendas mediante pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000574-37.2017.5.06.0001), 06-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. Configurada, in casu, a celebração entre as demandadas de contrato de distribuição, com permissivo no art. 94, caput, II, da Lei nº. 9.472 de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações. Certo, ainda, que o reclamante desempenhava atividades relacionadas ao objetivo
... Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ADEILDO BEZERRA VIDAL ... Recorridos : OS MESMOS E REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... Advogados : Jairo Cavalcanti de Aquino; Isadora Coelho de ... -
Acórdão N° 0702774-23.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/08/2019
... APELANTE: OSMARINA SOARES PEREIRA ... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACÃO JUDICIAL ... Advogado(s) do reclamado: ... investimentos da prestadora para expressão e melhoramento dos serviços públicos de ... telecomunicações e outras avenças’, firmada com a ...
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Acórdão Nº 0000891-10.2017.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 22-09-2021
... 0054ORIGEM: SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRARECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RECORRENTE: ULISSES CESAR MARTINS ...
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Processo nº 0057509-89.2016.8.19.0205 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
... : CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : RICARDO MAGALHÃES PINTO ... : CRISTINA GOMES CAMPOS ...
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Processo nº 0432565-85.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... : FERNANDO AUGUSTO FERREIRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800475-76.2021.8.19.0067 (Fazendária), 19-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800475-76.2021.8.19.0067 Autor: SEVERO OLINTO DOS SANTOS Réu: TELEMAR NORTE LESTE S\A Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou para não conhecer do recurso posto que inexistente...
... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... RECORRENTE ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047603-96.2016.8.19.0004 (Cível), 06-06-2019
Recurso Inominado no. 0047603-96.2016.8.19.0004 Recorrente: : JORGE MOTA DE OLIVEIRA Recorrido: VIVO S.A e TELEMAR NORTE LESTE (OI) Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FASE DE SENTENÇA EXTINÇÃO SEM A RESOLUCAO DO MÉRITO.AUTOR SURPREENDIDO COM A TRANSFERENCIA DE DOIS DE SEUS NUMEROS DE TELEFONE FIXO TRANSFERIDOS PARA TERCEIRO DESCONHECIDO....
... : VIVO S.A ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR ... : Telemar Norte Leste S A ... : ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA ... : HUGO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006640-24.2019.8.19.0042 (Criminal), 30-07-2019
2ª TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0006640-24.2019.8.19.0042. RECORRENTE/AUTOR: DANIELE MARIA BECK DA SILVA. RECORRIDOS/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). VOTO: Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais. Reforma da sentença que se impõe. Registre-se que a hipótese é de relação de consumo, pois as partes...
... : ALINE VIEIRA RANGEL ... : PATRICIA CATÃO RODRIGUES ... : Telemar Norte Leste S A ... : ANDRÉA MEDEIROS DE SOUZA ... Relator : ELISABETE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000138-74.2019.5.06.0012), 02-09-2020
I - RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. DESNECESSÁRIA A DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252, ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é lícita a terceirização ou...
... RECORRENTES : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, GÉSSICA CARLA DE OLIVEIRA ... se na relação jurídica estabelecida com o tomador de serviços estão presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802584-80.2021.8.19.0029 (Cível), 28-10-2022
PROCESSO: 0802584-80.2021.8.19.0029 RECORRENTE/ AUTOR: NEIDILANE DE MATOS GIVIGI RECORRIDO/ RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Magistrado: Dra. Juliana Andrade Barichello VOTO Autora narra que possuí duas linhas telefônicas móveis cadastradas em seu nome há cerca de 2 anos, através do plano pós-pago no valor de R$ 39,81 cada, sendo descontado o valor mensal junto ao seu cartão de credito. Ocorre