oi telemar serviços
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000394-98.2020.8.19.0002 (Criminal), 31-10-2020
Processo:0000394-98.2020.8.19.0002 Recorrente/Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido/Autor: AGITU'S ACADEMIA S/C LT ME VOTO A autora alega que há 29 (vinte e nove) anos, possui instalado a linha telefônica nº: 2620-2406, da operadora Vivo, no seu endereço comercial. Entretanto, entre os dias 19 e 21 de novembro do ano de 2019, recebeu várias ligações da ré (Opera
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... RECORRENTE ... : RAFAEL ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001648-87.2013.5.07.0018), 2014-01-16
... ção trabalhista contra ABILITY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA e OI TELEMAR NORTE LESTE S.A. , nos termos da exordial ID 1218426, postulando a seguir ... ária sob o argumento de que a reclamante nunca lhe prestou serviços ... Analisando os autos, tem-se que a ausência da reclamante à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-54.2021.8.19.0063 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800141-54.2021.8.19.0063 Recorrente: FABRICIO RAIMUNDO DE BRITES - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... RECORRENTE ... : ELIANE APARECIDA GUMIERE VIEIRA DE SOUZA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA ... Relator : MAURO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040183-48.2018.8.19.0205 (Criminal), 09-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESOS N°: 0040183-48.2018.8.19.0205 RECORRENTE: IVO SANT`ANNA FILHO RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. A ré não prova inequivocamente a contratação por parte do demandante a pelos serviços de OI Tot-...
... : GIOVANI BORLOTT SOARES ... : LEDA MARIA BORLOTT SOARES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... : CLAUDIO RAMOS ... : ANA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000033-72.2015.5.06.0001), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO.Configura lesão ao amplo direito de defesa, do contraditório e de utilização de todos os meios de provas e recursos que o sistema jurídico oferece, o indeferimento da produção de prova oral, quando a parte dela pretende valer-se para a confirmação de suas alegações. É lícito ao Juiz, na direçã
... árias para administração de seu pessoal e execução dos serviços ." Acrescenta que celebrou com a Litisconsorte um contrato de prestação ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Decisao Nº 8000668-22.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
... /BA e que sofrem inúmeros problemas com a má prestação de serviços oferecidos pela empresa requerida em sua cidade, dentre eles, falta total ... materiais e moral, face aos precários serviços das operadoras TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI -, e TELEFONICA DO BRASIL S/A – VIVO, que mesmo ...
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Decisao Nº 8000150-32.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
... Aduziu que a regulamentação da comercialização de serviços de telecomunicações é atribuição administrativa da ANATEL, agência ... materiais e moral, face aos precários serviços das operadoras TELEMAR NORTE LESTE S/A – OI -, e TELEFONICA DO BRASIL S/A – VIVO, que mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000418-94.2014.5.06.0020), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX MOBITEL S/A. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURAÇÃO.Configura lesão ao amplo direito de defesa, do contraditório e de utilização de todos os meios de provas e recursos que o sistema jurídico oferece, o indeferimento da produção de prova oral, quando a parte dela pretende valer-se para a confirmação de suas alegações. É lícito ao Juiz, na...
... pois entendia que a discussão a respeito de terceirização dos serviços de call center , por instituição bancária, pode vir a ser afetada pelo ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ... -
Processo nº 0055547-65.2015.8.19.0205 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2018
... : SILVANIA MENSES ... : LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : RICARDO MAGALHÃES PINTO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013719-49.2021.8.19.0021 (Cível), 06-10-2021
Processo: 0013719-49.2021.8.19.0021 RECORRENTE: DIOGO DA FONSECA BULHÕES RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. VOTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE PLANO E PORTABILIDADE. INADIMPLEMENTO PARCIAL. CONTRATO. CONDIÇÕES DIVERSAS DAS PACTUADAS. PROVA. PROTOCOLOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTITIVO DO DIREITO.
... : ÉRICA DO NASCIMENTO LIMA DA FONSECA BULHÕES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... Relator : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001339-13.2014.5.06.0001), 18-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇO. CABIMENTO. A tomadora de serviços deverá estar atenta ao cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, decorrentes dos contratos dos empregados disponibilizados pela prestadora dos serviços (terceirizada), sob pena de responder subsidiariamente por estas obrigações, consoante entendimento...
... 5.06.0001 (RO) RECORRENTES: MARIA EDILEIDE BEZERRA VARJAO DE MELO, TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDOS: MARIA EDILEIDE BEZERRA VARJAO DE MELO, SIM ... TOMADOR DE SERVIÇO. CABIMENTO. A tomadora de serviços deverá estar atenta ao cumprimento das obrigações trabalhistas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-92.2018.5.06.0008), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 13.467/2017. SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. Tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da lei n.º 13.467/2017, e mantendo-se a parcial procedência da reclamação trabalhista, inafastável a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na...
... Recorrentes : REDEFONE COM É RCIO E SERVI Ç OS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e NATANAEL RAMOS DE SANTANA ... de uma empresa firmar contrato de distribuição de produtos/serviços para revender/representar produtos de telefonia celular não implica ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : EDINEY DINIZ ... RECORRENTE ... : GEORGE DE LIMA BORGES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002885-60.2020.8.19.0008 (Criminal), 04-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0002885-60.2020.8.19.0008 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido: GABRIELA DA SILVA Fatos: Alega a parte autora que é cliente da Ré sendo titular de linha telefônica e internet. Alude que desde o mês de novembro do ano de 2019 o...
... RECORRENTE ... : MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : OI S/A (EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-28.2017.5.06.0172), 10-02-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. PRECEDENTES VINCULANTES. Não obstante declarar lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, os precedentes emanados do excelso Supremo Tribunal Federal (STF), formados pelas Decisões proferidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e no Recurso...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. PRECEDENTES VINCULANTES ... Não obstante declarar lícita a ... da prestação de serviços pelo reclamante em favor das empresas Telemar/OI Móvel S.A. E, embora seja legalmente permitida a subcontratação de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803629-80.2021.8.19.0042 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803629-80.2021.8.19.0042 Recorrente: EDER SOARES DOS SANTOS - autor Recorridos: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Origem: Juizado Especial Cível - Rezende - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... juiz relator ... I - Autora que tem os serviços de telefonia interrompidos e mesmo após diversas reclamações (todas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800469-24.2022.8.19.0006 (Criminal), 29-09-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PROCESSO Nº 0800469-24.2022.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recorrente/Autora: PAULO ROBERTO FLAUZINO Recorrida/Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO A parte autora alega que é cliente da Ré, e teve os serviços suspensos, afirmando que entrou em contato com a Ré, por diversas vezes, sem êxito....
... : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES ... Relator : FLAVIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001810-10.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001810-10.2021.8.19.0021 Recorrente: VIVIANE COSTA DOS SANTOS VENTURA - autora Recorrida: OI TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... RECORRENTE ... : SEBASTIÃO LUCIO FILHO ... : OI TELEMAR NORTE LESTE SA ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA ... Relator : ... -
Tendências da subordinação no contrato de trabalho
... é prestado, visando manter a qualidade dos produtos e dos serviços. Todas estas mudanças na forma com que o poder é exercido pelas empresas ... nas atividades empresariais das tomadoras dos serviços, tais como TELEMAR, GVT, OI, etc. E uma vez inserido nesse contexto essencial da atividade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-70.2014.5.07.0009), 2019-07-04
... RECLAMANTE: CAMILA BEZERRA DE SOUZA ... RECLAMADO: CONTAX SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... a depoente nunca viu ginástica laboral; que a Contax prestava serviços principalmente para a Oi/Telemar mas também para a Nacional Gás, ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... passiva de empresa que compõe a cadeia de fornecedores de serviços, mesmo que na qualidade de intermediária. Por isso, afasto a preliminar ... incontroversa, encontra-se a OI INTERNET, OI MÓVEL, OI FIXO, TELEMAR , OI VELOX e demais serviços prestados pelo grupo, teve sua recuperação ...
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Acórdão nº 50000353820178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APONTAMENTO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM DA DÍVIDA. A COMPANHIA TELEFÔNICA DEMONSTROU A ORIGEM DO DÉBITO INADIMPLIDO APONTADO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM NOME DA PARTE DEMANDANTE, JUSTIFICANDO A INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INCUMBE À PARTE DEMANDANTE QUE...
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ... a ilegitimidade passiva da empresa Telemar, em razão dos serviços questionados serem prestados exclusivamente pela ré Oi Móvel. Afirmaram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000634-45.2015.5.06.0012), 14-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária
... EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ... vários clientes, como o Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., que contratam uma ...