oito e meio bar porto alegre
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001780-08.2018.4.04.0000), 19-01-2018
...:Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.Parágrafo único. Equipara-se à ... do aprofundamento das investigações por meio das medidas ora solicitadas, qual seja, a ... . . Porto Alegre, 19 de janeiro de 2018. . . . Des. ...
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Acórdão Nº 0020192-46.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2017
RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Ausentes os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, não há como ser reconhecido o vínculo de emprego entre as partes.
... Intime-se. Porto Alegre, 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira). ... que conheceu o reclamante por meio de um amigo de Caxias do Sul que indicou o ... e algumas vezes mandava um motoboy; que a Oito Distribuidora foi quem contratou a empresa do ... -
Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
...Cf.: PORTUGAL. Tribunal da Relação de Porto. Acórdão 4257/13.9TBMTS.P1. Relator: Carlos ... precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos ou ...Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2012, p. 237-259. . EBOOK O DEVER DE ..., cento e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), quantia está em conformidade com os ...
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Acórdão Nº 0020316-89.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
CONTRATO PARA USO DE BEM IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Caso em que resultou demonstrada apenas uma relação de natureza civil entre as reclamadas, em que foi pactuada a cessão de espaço no imóvel de propriedade da segunda reclamada em favor da primeira, destinado à exploração de serviços de bar e restaurante, sem qualquer ingerência daquela no trabalho prestado pela...
... Intime-se. Porto Alegre, 24 de setembro de 2020 (quinta-feira). ... terceirização de serviços de atividade meio, nos moldes da Súmula 331 do TST. (TRT da 4ª ... R$ 6.738,25 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), consistentes em ... -
Acórdão Nº 0020544-04.2014.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO TRI LEGAL. DISTRIBUIÇÃO. Negada pela reclamada a prestação de trabalho por parte do reclamante, fato constitutivo do direito pleiteado, era dele, a teor dos artigos 818 da CLT e 373 do CPC, o ônus de demonstrá-lo, do qual não se desincumbiu a contento. Recurso não provido.
... Intime-se. Porto Alegre, 29 de novembro de 2017 (quarta-feira). ...Afirma ter firmado com a empresa Oito Administração e Participação Ltda., detentora ...Refere "que conheceu o reclamante por meio de um amigo de Caxias do Sul que indicou o ...