oito e meio bar porto alegre
-
Decisão monocrática Nº 196528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... medida, traduz-se pela justificação entre meio e fim a que se destina. A necessidade, como sendo ... e cinquenta e dois quilos e trinta e oito gramas) de Cannabis Sativa, erva popularmente ... ‘Gordo’ em um bar chamado Alternativo em Porto Alegre/RS. Aduz que só aceitou fazer o serviço ...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... que providencie, no prazo de quarenta e oito horas, sua retirada ou regularização ... b) ... g) propaganda por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ... Min. Costa Porto; também REspe n. 21.346/MG, Rel. Min. Peçanha ... Eleitoral nº 20356, TSE /RS, Porto Alegre, Rel. Min. Fernando Neves da Silva. j ...
-
Das Provas
... requisitos, como os de tempo, lugar, meio, adequação etc. Tempo , porque há ... , por exemplo, que o direito à jornada de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 35715364 e comprovado por meio dos documentos acostados com a inicial (id ... e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) , constante na memória de cálculo ... : Lilia Saraiva Viana Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850-A) Advogado: Marcelo Mendes De ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) 7 ...