oj 142 sdi 1
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000425-55.2016.5.07.0031), 2016-09-15
... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST: ... É o relatório ... Cuida-se de remédio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000835-79.2017.5.07.0031), 2017-11-30
... Desnecessária a notificação da parte reclamante, nos termos da OJ 142, II da SDI-1 do TST ... Autos conclusos para julgamento dos embargos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000835-79.2017.5.07.0031), 2018-01-08
... Desnecessária a notificação da parte reclamante, nos termos da OJ 142, II da SDI-1 do TST ... É o relatório ... F U N D A M E N T A Ç Ã O ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000919-51.2015.5.07.0031), 2016-10-18
... Desnecessária a notificação da parte reclamante, nos termos da OJ 142, II da SDI-1 do TST ... Autos conclusos para julgamento dos embargos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000963-36.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000897-56.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000901-93.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000018-49.2015.5.06.0019), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA INICIAL. RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL NÃO CONSTITUI DIREITO DA PARTE. A dispensa do comparecimento do ente da Administração Pública, constante na Recomendação CRT nº 01/2013, da Corregedoria deste Regional, não consubstancia prerrogativa da parte, mas faculdade do Magistrado. Indeferido o pedido para ausentar-se à assentada...
... 844 da CLT c/c OJ nº 152 da SDI-1 do E.TST. (TRT-1 - RO: 00104777820145010571 RJ, Relator: VALMIR DE ARAUJO ... Não existe óbice por se tratar de ente público (OJ 142, SDI-1, TST). Subsistente a decisão de primeiro grau ... Apelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1321-85.2013.5.09.0019)
... do princípio constitucional do contraditório e da diretriz da OJ n° 142 da SDI-1 desta Corte, bem como do comando inserto no art. 897-A, § 2º, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1650-30.2011.5.03.0021)
... do princípio constitucional do contraditório e da diretriz da OJ n° 142 da SDI-1 desta Corte, bem como do comando inserto no art. 897-A, § 2º, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000100-06.2016.5.06.0000), 08-11-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... 142, da SDI2 do C. TST e do art. 659, X, da CLT. Cita trechos do pedido de ... evidenciados por denúncia realizada junto ao MPF (Notícia de Fato 1.26.000.002487/2014-15 - Id. 169b096 - Pág. 4), mas em razão de haver ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5835-85.2012.5.12.0002) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E EMPREGADO CELETISTA. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido da impossibilidade de reconhecimento de isonomia salarial entre servidor público estatutário e empregado celetista, uma vez que submetidos a regimes jurídicos distintos, sendo inaplicável nesta hipótese a diretriz da OJ nº 383 da...
... , sendo inaplicável nesta hipótese a diretriz da OJ nº 383 da SDI-1 desta Corte. Recurso de revista não conhecido ... 142 da SDI-1 do TST ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-08.2014.5.06.0005), 04-07-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS SINDICAIS. Conforme a Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho são devidos os honorários advocatícios nas causas em que a parte declare não ter condições de arcar com as custas processuais, bem como, esteja assistida pelo sindicato da categoria profissional, o que não ocorreu, in casu. II- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS...
... , pois neste caso incide a Orientação Jurisprudencial nº 142, item II, da SBDI-1/TST, a determinar que, em decorrência do efeito ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001941-60.2013.5.07.0017), 2014-10-14
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... F U N D A M E N ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001162-86.2015.5.07.0033), 2016-05-13
... o presente caso hipótese de violação ao entendimento firmado na OJ 142 da SDI 1 do TST ... III. Dispositivo ... Isto posto, CONHEÇO DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001166-09.2016.5.06.0004), 21-03-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Uma vez constatada omissão, fica sanado o vício, concedido efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos....
... Além disso, amparando-se na OJ n° 136 da SDI-1 aponta erro de fato na apreciação da prova emprestada, pois os ... 142 da SDI-1 do TST, os embargados foram intimados para, caso quisessem, se ... -
Recursos trabalhistas em espécie
RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE ... 1. INTRODUÇÃO ... De um modo geral os recursos trabalhistas estão ... a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos.” (142) ... Como se pode notar, até mesmo em respeito à norma fundamental ...
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Sentença nº 1000265-78.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... S E N T E N Ç AE M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O 1". RELATÓRIOPAUMAR S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO opôs Embargos de Declaraç\xC3" ... requisitos legais.Dispensável a manifestação da parte adversa (OJ 142 da SDI-1 do TST), ante o efeito não modificativo do julgado.Passo à ...
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Sentença nº 1000373-10.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... S E N T E N Ç AE M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O 1. RELATÓRIODEUSIVAN DA CONCEIÇÃO SANTOS opôs Embargos de Declaração, ... requisitos legais.Dispensável a manifestação da parte adversa (OJ 142 da SDI-1 do TST), ante o efeito não modificativo do julgado.Passo à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000008-44.2017.5.06.0145), 16-12-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA PARCIAL. Nos termos do artigo 897-A, da CLT, são cabíveis embargos de declaração quando presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Embargos acolhidos em parte para prestar esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo ao julgado.
... 142 da SDI-1 do TST, a embargada foi intimada para se pronunciar, tendo se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001277-53.2017.5.06.0005), 02-09-2020
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, obscuridade, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Constatada omissão nos fundamentos do julgado, impõe-se seja sanado o vício,...
... OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve ... 142 da SDI-1 do TST, o embargado foi intimado para se pronunciar, tendo se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000176-62.2019.5.06.0020), 16-09-2020
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Pela norma do artigo 897-A da CLT, para que os embargos de declaração sejam acolhidos, deve estar presente omissão, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução Normativa n° 39...
... Importa destacar que, nos termos do art. 1.022 do CPC, aplicável ao processo do trabalho, consoante Instrução ... 142 da SDI-1 do TST, o embargado foi intimado para se pronunciar, tendo se ...