oj 142 sdi 1
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001233-39.2015.5.07.0017), 2017-03-07
... Vieram-me conclusos os autos sem manifestações das partes (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000655-42.2016.5.07.0017), 2018-01-29
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001662-40.2014.5.07.0017), 2016-12-12
... Vieram-me conclusos os autos sem manifestações das partes (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000883-17.2016.5.07.0017), 2017-10-31
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CONVERTIDA NA SúMULA n. 368) - DJ 20.4.2005 ... - OJ SDI-1 n. 142 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICA-TIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA (INSERIDO O ITEM II À REDAÇÃO) - RES. n. 178/2012, DEJT DIVULGADO EM ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 683-65.2020.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PROFERIDO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE ATRIBUI EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 897-A, § 2º, DA CLT...
... FACULDADE ... 1. Trata-se a decisão rescindenda de acórdão proferido em sede de ... Nesse sentido, estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1 do TST ... 5. Conquanto se reconheça a existência de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001588-20.2013.5.07.0017), 2015-06-25
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrário (OJ 142, SDI-1, II, TST) ... Eis o Relatório ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001775-28.2013.5.07.0017), 2015-01-20
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001762-58.2015.5.07.0017), 2016-07-07
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, SDI-1, TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0020415-02.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
... Incidência do art. 897-A, § 2º, da CLT, do art. 1.023, § 2º, do CPC e da orientação jurisprudencial 142 da SDI1 do TST ...
-
Acórdão Nº 0021254-39.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-11-2021
EMENTA NULIDADE DO JULGADO. SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. É nula a sentença de embargos de declaração que importou em efeito modificativo do julgado, sem a prévia intimação da parte contrária para manifestação. Violação ao princípio do contraditório e ao disposto no art. 897-A, § 2º, da
... FUNDAMENTAÇÃO ... PRELIMINARMENTE ... 1. CONHECIMENTO ... O apelo do reclamado é tempestivo, regular a ... Invoca o disposto no art. 877-A, § 2º, da CLT e na OJ 142 do TST ... O § 2º, do art. 897-A da CLT, dispõe que Eventual efeito ... -
Acórdão Nº 0020264-93.2020.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
EMENTA NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. É nula a sentença que confere efeito modificativo aos embargos de declaração, sem que haja intimação prévia da parte contrária. Incidência do art. 897-A, § 2º, da CLT e da OJ 142 da SDI-I do TST.
... Incidência do art. 897-A, § 2º, da CLT e da OJ 142 da SDI-I do TST ... Vistos, relatados e ... Além disso, busca a reforma com relação às seguintes matérias: 1) prescrição total; 2) prescrição parcial; 3) anuênios; 4) diferenças ... -
Acórdão Nº 0021495-13.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
EMENTA NULIDADE DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE VISTA À PARTE CONTRÁRIA. Constatado que a reclamada não foi notificada para responder aos embargos de declaração opostos pela reclamante, os quais foram acolhidos com atribuição de efeito modificativo, o apelo é provido para declarar a nulidade da decisão integrativa. Incidência da nova redação do art. 897-A, §
... 897-A, § 2º, da CLT, bem como da OJ 142 da SDI-I do TST ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... recurso complementar (Id 8c87dba), invocando o disposto na OJ 142 da SDI-1 do TST, suscita a nulidade da sentença de embargos de declaração, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000100-06.2016.5.06.0000), 11-10-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE POR INQUÉRITO JUDICIAL. DETENTOR DE ESTABILIDADE SINDICAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EMPRESARIAL. O direito líquido e certo do empregador de suspender o contrato, no curso do inquérito judicial deve ser resguardado para o trabalhador detentor de estabilidade sindical, conforme a previsão do art. 494, caput e parágrafo único, da...
... Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00, carreando, aos autos, procuração e prova documental ... Como o art. 659, X da CLT e a OJ 142 da SDI-1 C. TST dispõem que ao juiz é lícito antecipar a tutela ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000521-70.2016.5.07.0031), 2016-09-29
... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST, vinheram-me os autos conclusos para julgamento dos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000520-85.2016.5.07.0031), 2016-09-29
... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST, vinheram-me os autos conclusos para julgamento dos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000992-23.2015.5.07.0031), 2017-09-25
... Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara ... 1. RELATÓRIO ... VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A ... vistas à parte contrária nos moldes do entendimento delineado na OJ 142, II da SDI-1 do TST, no entanto o reclamante acostou impugnação aos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000797-04.2016.5.07.0031), 2016-10-18
... Desnecessária a notificação da parte reclamante, nos termos da OJ 142, II da SDI-1 do TST ... Autos conclusos para julgamento dos embargos ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000960-81.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000958-14.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000902-78.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000956-44.2016.5.07.0031), 2016-10-13
... Ante o disposto na OJ 142, II da SDI-1 do TST, deixou-se de notificar as partes reclamadas para ...