oj 142 sdi 1
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001050-97.2018.5.07.0038), 2019-11-04
... AUS¿NCIA DE INTIMA¿¿O DA PARTE CONTR¿RIA. NULIDADE. ART. 1.023, § 2¿, DO CPC DE 2015 E OJ 142 DA SDI-1/TST. Consoante expressamente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
Decreto-lei n. 5.452, ... de 1 o de maio de 1943 ... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... TRT, 2 a Reg. 9/90, p. 142) ... • Estado empregador – Autonomia municipal. Sem qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001716-58.2017.5.06.0007), 02-09-2020
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve estar presente omissão, obscuridade, contradição ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Constatada omissão nos fundamentos do julgado, impõe-se seja sanado o vício,...
... OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Pela norma dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, para que os embargos declaratórios sejam acolhidos, deve ... 142 da SDI-1 do TST, o embargado foi intimado para se pronunciar, tendo se ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-25.2016.5.07.0017), 2018-02-08
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 747-71.2016.5.05.0018)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. OMISSÃO CONFIGURADA. PROVIMENTO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Constatado que a Turma Julgadora incorreu em uma das hipóteses do art. 1022 do CPC/
... disposto na OJ 348 da SBDI-1/TST ... O Reclamante opôs embargos de declaração, apontando ... Foi concedida vista à parte contrária para o efeito da OJ 142/SDI-1/TST, não tendo havido ... manifestação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000336-74.2016.5.07.0017), 2016-11-28
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000770-29.2017.5.07.0017), 2018-02-15
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001182-57.2017.5.07.0017), 2019-03-26
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000032-41.2017.5.07.0017), 2018-09-10
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001980-18.2017.5.07.0017), 2019-01-29
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001699-33.2015.5.07.0017), 2016-10-06
... Sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001755-66.2015.5.07.0017), 2016-11-08
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-52.2016.5.07.0017), 2016-10-13
... Sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000095-03.2016.5.07.0017), 2017-01-31
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000975-29.2015.5.07.0017), 2016-08-25
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000824-14.2015.5.07.0001), 2016-10-05
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000236-22.2016.5.07.0017), 2016-09-13
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001893-33.2015.5.07.0017), 2016-11-08
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000757-30.2017.5.07.0017), 2019-01-29
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001114-78.2015.5.07.0017), 2016-10-05
... Conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142, II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001103-15.2016.5.07.0017), 2017-08-29
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000085-56.2016.5.07.0017), 2016-10-13
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001055-56.2016.5.07.0017), 2017-03-03
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001232-49.2018.5.07.0017), 2019-07-29
... -me conclusos os autos sem manifestação da parte contrária (OJ 142", II, SDI-1, do TST) ... Eis o Relatório ... Decide-se: ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...