oleo essencial
-
Acordao N° 1638576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Embargos de declaração em agravos de instrumento. Ausencia de contradição. Pretensão de efeitos infringentes. Tema devidamente enfrentado. Recurso desprovido. 1. A contradição apta ao manejo dos embargos declaratórios é aquela interna ao decisum, existente entre a fundamentação e a conclusão do julgado ou entre premissas do próprio julgado (edcl no resp 1193789/sp, rel. Ministro raul araújo,...
... CONTRATO DE ... FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E OLEO LUBRIFICANTES. PEDIDO NÃO ... APRECIADO NA ORIGEM. AUSENCIA DE PREJUIZO ... posto (requisito essencial para o cálculo da multa contratual), o ônus de comprovar ... essas ... -
Relatório e Voto com número 5194887-64.2021.8.09.0153 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-10-2022
... falhas mecânicas, como vazamento de óleo e barulho nas correias, oportunidade em que procurou a empresa ... liame que une a conduta do agente ao dano, constituindo elemento essencial para a ... responsabilidade civil seja qual for o sistema adotado no caso ...
-
Acordao N° 1767890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Garantia do fabricante. Defeito. Motocicleta. Atraso de vinte dias no conserto (procura da ferramenta necessária). Mero dissabor. Ausência de ofensa aos atributos da personalidade. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Pleiteia o autor indenização por danos morais em decorrência da demora de 20 dias superior ao...
... da motocicleta de sua propriedade, que apresentou vazamento de óleo no ... 2. Esta Turma Recursal tem entendido de aplicar, por analogia, a ... reparo de veículo pode caracterizar danos morais, vez que bem essencial para as ... necessidades do consumidor. Porém, para o cabimento da ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... da subposição 8481.20, a expressão "válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas" significa que são utilizadas ... essencial de citros 14BK 8438.80.20 Automática, para descabeçar, cortar a cauda e ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade ... das obras mais famosas de Pablo Picasso (1881-1973)[1], pintada a óleo em 1937, é uma “declaração de guerra contra a guerra e um manifesto ...
-
Municípios - Paul�nia
... combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para o exercício ... de 2024 ... Unid. Descrição Valor Unitário ... 23 12 FRS OLEO ESSENCIAL DEALPINIA ZERUMBET SYNA. SPECIOSA, 17,5 MG DE SABINENO, SOLUÇÃO SPRAY, ...
-
Municípios - Peru�be
... combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para o exercício ... de 2024 ... Unid. Descrição Valor Unitário ... 23 12 FRS OLEO ESSENCIAL DEALPINIA ZERUMBET SYNA. SPECIOSA, 17,5 MG DE SABINENO, SOLUÇÃO SPRAY, ...
-
Municípios - Pedrinhas Paulista
... combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para o exercício ... de 2024 ... Unid. Descrição Valor Unitário ... 23 12 FRS OLEO ESSENCIAL DEALPINIA ZERUMBET SYNA. SPECIOSA, 17,5 MG DE SABINENO, SOLUÇÃO SPRAY, ...
-
Municípios - Pederneiras
... combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para o exercício ... de 2024 ... Unid. Descrição Valor Unitário ... 23 12 FRS OLEO ESSENCIAL DEALPINIA ZERUMBET SYNA. SPECIOSA, 17,5 MG DE SABINENO, SOLUÇÃO SPRAY, ...
-
Bujari
... cante e aromatizante: óleo essencial de menta; validade: 3 anos após a data de fabricação ... 45 ...
-
Municípios - Pedreira
... combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel S500, para o exercício ... de 2024 ... Unid. Descrição Valor Unitário ... 23 12 FRS OLEO ESSENCIAL DEALPINIA ZERUMBET SYNA. SPECIOSA, 17,5 MG DE SABINENO, SOLUÇÃO SPRAY, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 64.904.295/0028-23 ... 10/04/2024 às Atum Ralado em Oleo ... Comestivel com Caldo ... Vegetal - c/170g ... Camil Alimentos S/A ... 18/04/2024 às Sabonete Hidratante com ... Oleo Essencial de Capim ... Limao - Farnese c/180g ... 18/04/2024 às ... Sabonete ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ecologicamente equilibrado , um bem de uso comum do povo, que é essencial à sadia qualidade de vida e que deve ser resguardado não apenas para as ... O sujeito que pensa que um litro de óleo derramado no mar não causou nenhum dano ao equilíbrio ecológico tem a ...
-
Município de Araruama - Prefeitura Municipal de Araruama
... biológicos, raticida, gel repelente de pombos e morcegos, óleo mine- ral pp e óleo essencial de citronela com concentração entr e3a4 % ...