oleoduto e gasoduto
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Acórdão nº 0502793-32.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... interestadual, por qualquer via ou meio, inclusive gasoduto, oleoduto e aqueduto, de ... pessoas, bens, mercadorias ou valores ... É ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004008709
... DE LICITAÇÃO Nº 7004008709Objeto: Serviço de inertização do gasoduto GASERJ 16 polegadas, oleoduto OCERJ 10 polegadas e outras instalações ...
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Acórdão Nº 0002842-68.2017.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
... E NÃO DE OLEODUTO OU GASODUTO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ... NOVA PERÍCIA ...
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Acórdão Nº 0005054-16.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-05-2023
... drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e tubulações diversas; ... II -instalação nas ...
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Acórdão Nº 0001816-42.2016.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 17-11-2022
... ão ou distribuição de água e esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, oleoduto, ... na forma do art. 1º, inciso I da Lei Estadual 17.445/2012, ...
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Acórdão nº 0085818-34.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... Quinta Câmara Cível ... qualquer via ou meio, inclusive gasoduto, oleoduto e aqueduto, de pessoas, bens, ... mercadorias ou valores" ...
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Decreto de 23/08/2000. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... intersecão deste eixo com o limite direito da faixa de terra do Oleoduto e Gasoduto componentes do sistema de escoamento da produção da Bacia de ...
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Acórdão Nº 0002715-89.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 01-08-2023
... ão ou distribuição de água e esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, ... oleoduto, poliduto e tubulações diversas; ... II – instalação ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS decorrente do impedimento de fruição do benefício fiscal de crédito presumido previsto na alínea “b” do inciso I do art. 4º da Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho...
... 00.00; tubo e perfil oco de ferro ou aço sem costura utilizado oleoduto ou gasoduto - ... NBM/SH 7304.19.00; tubo e perfil oco, sem costura, de ...
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RESOLUÇÃO Nº 108, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... levantamento e demarcação de linha de transmissão, mineroduto, oleoduto, gasoduto, aqueduto, emissários, parque eólico, torres de comunicação ...
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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019(*)
... e demarcação de linhas de transmissão, mineroduto, oleoduto, gasoduto, aqueduto, emissários, parque eólico, torres de comunicação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-69700-88.2009.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
... da greve dos trabalhadores das obras de construção de gasoduto no projeto denominado GASCAC (Bahia), tanto em relação aos aspectos ... as atividades de construção do gaseoduto nas proximidades do oleoduto enterrado em operação, mas, ainda assim, alegam que as empresas ...
- Acórdão nº 3402-002.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2016
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Acórdão Nº 0052221-48.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e ... tubulações diversas.” ... Assim, ocorreu na ...
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Acórdão nº 0043647-52.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
... por qualquer via ou meio, inclusive gasoduto, oleoduto e aqueduto, de ... pessoas, bens, mercadorias ou valores; ... § ...
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Acórdão Nº 0003899-53.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 17-11-2022
... distribuição de água e esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e ... tubulações diversas; ... II - instalação nas ...
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Acórdão Nº 0002811-89.2018.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e tubulações ... Veja-se a ementa da mencionada ...
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Acórdão Nº 0005639-19.2019.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 02-05-2023
... ão ou distribuição de água e esgoto, redes de drenagem, de gasoduto", oleoduto, poliduto e tubulações diversas; ... TJPR - Órgão Especial \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0001591-29.2018.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 10-07-2023
... ou distribuição de água e esgoto, redes de drenagem, de gasoduto, oleoduto, poliduto e ... tubulações diversas ... Recentemente, a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257576
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257576Regaseificação do gasoduto GASERJ 16 polegadas e pendências do oleoduto OCERJ 10 polegadas.Abertura ...
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PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... Tipo de Duto T. Duto Texto Ex.: oleoduto; gasoduto; entre outros. 6. CANAIS DE ACESSO Camadas que apresentem os ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... quadrados, com trinta metros de largura e extensão aproximada de sessenta e nove mil, quatrocentos e treze metros, continuando na faixa do Oleoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte, com área total aproximada de três milhões, oitocentos e doze mil, duzentos e vinte metros quadrados, com vinte ...