oleoduto olapa
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Acórdão Nº 0009370-13.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... NÃO CONHECIMENTO ... – VAZAMENTO DE ÓLEO. POLIDUTO OLAPA ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ... INTEGRAL. TESE ... rompimento de oleoduto, cumpre seguir a orientação jurisprudencial firmada pelo STJ, no ...
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Acórdão Nº 0064042-08.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-06-2022
... pelo rompimento do oleoduto denominado “Olapa” na baía de Paranaguá, no ano de 2001, foram ...
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Acórdão Nº 0006313-84.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO AMBIENTAL ... ROMPIMENTO DO POLIDUTO OLAPA. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL ... DE INDENIZAÇÃO – RUPTURA NO OLEODUTO ARAUCÁRIA- ... PARANAGUÁ (OLAPA) – DANO AMBIENTAL. AGRAVO RETIDO – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0012587-70.2012.8.08.0055), 22/01/2013
... RITO DO ART. 543-C DO CPC. VAZAMENTO DE OLEODUTO DA PETROBRAS QUE IMPOSSIBILITOU A PESCA NA BAA DE ANTONINA/PR. INDENIZAO ... execues provisrias nas aes de indenizao pelo vazamento do oleoduto Olapa, que impossibilitou a pesca na Baa de Antonina e adjacncias, mas tambm ...
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A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... de fevereiro de 2001, ocorreu o rompimento do poliduto denominado “OLAPA”, de propriedade da requerida, ocasionando o vazamento de óleo pela ...
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Acórdão Nº 0010962-34.2001.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ROMPIMENTO DO ... POLIDUTO “OLAPA”. VAZAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS NA ... BAÍA DE PARANAGUÁ. IMPACTO ... mensal do pescador anterior ao rompimento do oleoduto é óbice à condenação ao pagamento ... de lucros cessantes. Embora, de ...
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Acórdão nº REsp 1374284 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. DANOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. ACIDENTE AMBIENTAL OCORRIDO, EM JANEIRO DE 2007, NOS MUNICÍPIOS DE MIRAÍ E MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a responsabilidade por dano...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PETROBRÁS. ROMPIMENTO DO POLIDUTO "OLAPA" E VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL. DANO AMBIENTAL ... TEORIA DO RISCO ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VAZAMENTO DE OLEODUTO. INDENIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. ELEMENTOS ... -
Acórdão Nº 0006301-07.2004.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE. RUPTURA ... DE OLEODUTO. VAZAMENTO DE ÓLEO. DANO AMBIENTAL ... PROIBIÇÃO DA PESCA. AGRAVO ... decorrente do rompimento do poliduto denominado OLAPA", de sua propriedade, por meio do qual se ... configura o sistema de tubula\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010246-65.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... /2001, na Serra do Mar, houve o rompimento do poliduto OLAPA – sistema de tubulação ... utilizado para transporte de derivados de ... tração irresistível sobre o oleoduto, causando-lhe o rompimento. Afirma, ainda, que o autor ... não comprovou ...
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Acórdão Nº 0010875-39.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... /2001, na Serra do Mar, houve o rompimento do poliduto “OLAPA” – sistema de ... tubulação utilizado para transporte de derivados ... exerceu força de tração irresistível sobre o oleoduto, causando-lhe o rompimento. Afirma, ... ainda, que o autor não comprovou ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0117346-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... 38), compreendendo, portanto, datação ao rompimento do oleoduto ... (16.02.01) com fluxo do hidrocarboneto ao habitat (biosfera) ... O ... de derramamento da Petrobrás em virtude do rompimento do Poliduto OLAPA (2001) não possuem similitude sobre vários aspectos cruciais, não ...
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Acórdão Nº 0008856-60.2005.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-05-2022
... oleoduto da requerida e do consequente ... vazamento de óleo na região, ... denominado “OLAPA”, de propriedade da ré, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2001, no ...
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Acórdão Nº 0005022-58.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0001124-37.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0006914-70.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0006756-15.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0006910-33.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0007369-23.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de oleoduto em ... circunstância absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO “OLAPA”. VAZAMENTO DE ... ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0003865-50.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0000641-07.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0004922-06.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0006447-91.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-09-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0007341-67.2012.8.16.00246 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0004005-84.2014.8.16.00243 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-10-2022
... oleoduto em circunstâncias absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, baías, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO ... “OLAPA”. VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO ... AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0005753-13.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... navios avariados em tempestades marítimas; rompimento de oleoduto em ... circunstância absolutamente imprevisíveis, poluindo lagoas, ... ACIDENTE AMBIENTAL. ROMPIMENTO DE POLIDUTO “OLAPA”. VAZAMENTO DE ... ÓLEO COMBUSTÍVEL NA SERRA DO MAR. DANO AMBIENTAL ...