oligopólio conceito
482 resultados para oligopólio conceito
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Já sobre o perigo de dano esclarece: ... “O conceito que importa para antecipação da tutela é o conceito de perigo na ... Nesse cenário, sabe-se ser a ré empresa que atua em oligopólio, sendo de grande porte, produzindo enorme receita por meio de atuação no ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... conceito de Terceiro Mundo. 5 A evolução política e econômica nas Américas ... 1.3.1 Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 1.3.3 Tipos ...
- Acórdão nº 9303-004.310 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Noviembre de 2016
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... P R O G R A M A ... 1. - Psicologia da Religião: conceito, história, objeto e ... 2. - Escolas de Psicologia da Religião ... 3. - ... dos mercados em oligopólio: a teoria das barreiras à entrada ... 2. - Padrões de Concorrência em ...
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Sistema brasileiro de defesa da concorrência e mercado de saúde suplementar
O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação no mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrência no Brasil, que passa por uma verdadeira crise neste setor que responde por grande parte dos processos administrativos de antitruste no país. Primeiramente, faz-se uma abordagem da defesa da concorrência e...
... trabalho tradição welfarista, uma vez que gira em torno do conceito de bem-estar (welfare). (destaques do original) ... Nesse ... razão, tem-se dentre as práticas vedadas o monopólio ou o oligopólio, que consistem no domínio do mercado por uma só empresa ou por um grupo ... -
A inevitável instabilidade da governança corporativa norte-americana
... conceito ... Ao final do século XIX, avanços na Engenharia e uma economia ... , poder que vinha quando a separação era combinada com o oligopólio doméstico, que ainda não enfrentava as fortes concorrentes ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... e monopsônio, concorrência monopolística e oligopólio) e seus ... impactos sobre a firma ... 4. Teoria do consumidor, custos ... envolvidas no movimento da água; conceito de fluxo subterrâ- ... neo; tipo de permeabilidades e porosidades; água ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... No Brasil, o número de crimes motivados pelo pre- conceito religioso vem aumentando drasticamente nos últimos anos. Esta situação ... dos parlamentares dessa Casa não defendem nem monopólio nem oligopólio, defendem concorrência livre. Mas a questão não é essa. A ...
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Acórdão nº 1.0701.05.104932-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NÃO-APLICAÇÃO - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - ANATOCISMO. Aos contratos firmados por pessoa jurídica não se aplicam as regras da legislação consumerista, por se tratar de contratante afeita ao mundo dos negócios. Não podendo ser aplicada
... Não se olvida que o crédito "integra o conceito de serviço nos termos do art. 3º, § 2º do CDC" (boletim ajuris, 37) ... É necessário não perdermos de vista o poder do oligopólio" constituído pelas instituições financeiras, capazes de, na multiplicaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0145.07.392443-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2010
APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - SISTEMA FINANCEIRO - JUROS - NÃO LIMITAÇÃO - ENUNCIADO DA SÚMULA 596 DO STF - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - POSSIBILIDADE - CONTRATOS CELEBRADOS APÓS 30/03/2000 - APLICAÇÃO DA MP 2.170/36. A legislação pertinente ao Sistema Financeiro Nacional não sujeita as instituições, que o integram, às limitações da Lei de Usura, a teor do que vem assentando a...
... elas nem sempre se mostram como atividades enganosas, sendo seu conceito mais abrangente ... O seu art. 51 é claríssimo ao dispor serem as ... É necessário não perdermos de vista o poder do oligopólio" constituído pelas instituições financeiras, capazes de, na multiplicaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 3402-010.013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2009 a 31/03/2009PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS, sujeitas ao regime não cumulativo de apuração,...
... conceito de “frete na operação de venda” deve ser incluída toda a ... caracterizados seja pelo oligopólio, seja pela chamada concorrência monopolística. O segundo ... grupo é, ... -
Acórdão Nº 3402-010.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... 1.215.773/RS), que no conceito de “frete na operação de venda” deve ser ... incluída toda a ... presente em todos os setores caracterizados seja pelo oligopólio, seja pela chamada ... concorrência monopolística. O segundo grupo é, ...
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Acórdão Nº 3402-010.015 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007PIS-PASEP/COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS,...
... 1.215.773/RS), que no conceito de “frete na operação de venda” deve ser ... incluída toda a ... presente em todos os setores caracterizados seja pelo oligopólio, seja pela chamada ... concorrência monopolística. O segundo grupo é, ... -
Acórdão Nº 3402-010.016 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008PIS-PASEP/COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS,...
... 1.215.773/RS), que no conceito de “frete na operação de venda” deve ser ... incluída toda a ... presente em todos os setores caracterizados seja pelo oligopólio, seja pela chamada ... concorrência monopolística. O segundo grupo é, ... -
Acórdão Nº 3402-010.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008PIS-PASEP/COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. REVENDA DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. DESCONTO DE CRÉDITOS SOBRE DESPESAS COM ARMAZENAGEM E FRETES NA OPERAÇÃO DE VENDA.As mercadorias sujeitas ao regime monofásico de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e à COFINS,...
... 1.215.773/RS), que no conceito de “frete na operação de venda” deve ser ... incluída toda a ... presente em todos os setores caracterizados seja pelo oligopólio, seja pela chamada ... concorrência monopolística. O segundo grupo é, ... -
Acórdão nº 2.0000.00.470676-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2005
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2.0000.00.470676-3/000 BELO HORIZONTE - 05.10.2005 EMENTA: CIVIL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - LEI DE USURA - INAPLICABILIDADE EM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - TR (TAXA REFERENCIAL) - CONTRATO
... bancária que celebra pacto de financiamento enquadra-se no conceito de fornecedor, já que assume a postura de prestadora de serviços, ... se achar diante de uma atividade mercantil sob monopólio ou oligopólio" (Contratos de Crédito Bancário, Arnaldo Rizzardo, p. 23) ... É ... -
Acórdão nº 2.0000.00.334993-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2001
APELAÇÃO CíVEL Nº 334.993-1 - 02.05.2001 JUIZ DE FORA EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - REVISÃO DO CONTRATO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - INADMISSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA AFASTADA. A entidade bancária que...
... bancária que celebra pacto de financiamento enquadra-se no conceito de "fornecedor" ao assumir a postura de prestadora de serviços, ficando ... se achar diante de uma atividade mercantil sob monopólio ou oligopólio" (Contratos de Crédito Bancário, Arnaldo Rizzardo, p. 23) ... Em face ... -
Acórdão nº 2.0000.00.440480-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Diciembre de 2004
APELAÇÃO CÍVEL Nº 440.480-8 - ITAJUBÁ - 22.12.2004 EMENTA: CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL/COMPROMETIMENTO DE RENDA - CDC - APLICABILIDADE - REVISÃO DO CONTRATO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - POSSIBILIDADE - TR - NULIDADE - INPC - TABELA PRICE - VEDAÇÃO - SEGURO HABITACIONAL - VOTO PARCIALMENTE VENCIDO. O agente financeiro que celebra
... que celebra pacto de financiamento habitacional enquadra-se no conceito de fornecedor, já que assume a postura de prestadora de serviços, ... se achar diante de uma atividade mercantil sob monopólio ou oligopólio" (Contratos de Crédito Bancário, Arnaldo Rizzardo, p. 23) ... É ... -
Acórdão nº 2.0000.00.508035-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2005
CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL/COMPROMETIMENTO DE RENDA - CDC - APLICABILIDADE - REVISÃO DO CONTRATO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - POSSIBILIDADE - TR - NULIDADE - INPC. O agente financeiro que celebra pacto de financiamento habitacional enquadra-se no conceito de fornecedor, já que assume a postura de prestadora de serviços, ficando, por...
... que celebra pacto de financiamento habitacional enquadra-se no conceito de fornecedor, já que assume a postura de prestadora de serviços, ... se achar diante de uma atividade mercantil sob monopólio ou oligopólio" (Contratos de Crédito Bancário, Arnaldo Rizzardo, p. 23) ... É ... -
Acórdão nº 2.0000.00.451192-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Junio de 2005
APELAÇÃO CÍVEL Nº 451.192-0 - UBERLÂNDIA - 08.06.2005 EMENTA: CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - REVISÃO DO CONTRATO - CLÁUSULAS ABUSIVAS - POSSIBILIDADE - TR - NULIDADE - INPC - TABELA PRICE - VEDAÇÃO - VALOR DO SEGURO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS DO AUTOR - REPETIÇÃO DO INDÉBITO -
... bancária que celebra pacto de financiamento enquadra-se no conceito de fornecedor, já que assume a postura de prestadora de serviços, ... se achar diante de uma atividade mercantil sob monopólio ou oligopólio" (Contratos de Crédito Bancário, Arnaldo Rizzardo, p. 23) ... É ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... políticas públicas adequadas ao conceito de desenvolvimento ... consagrado na Constituição da República ... oligopólio, formação de preços dos fatores de produção ... Equilíbrio geral, ...