onibus usados mercado livre
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.208.965 C.P.MINI-MERCADO LTDA ... 01.209.731 SECIL EMPREENDIMENTOS ... 04.076.631 USEBENS MULTIAUTOMOVEIS USADOS LTDA ... 04.077.994 VIRTUAL CONSULTORIA,SERVICOS ... 05.438.013 BRISA ONIBUS S.A ... 05.438.614 GOLDONI & LOURENCON BOTUCATU ... DOSTRABALHADORES DA REFORMAAGRARIATERRA LIVRE LTDA ... 10.570.700 VIACAO PLINIOTOUR LTDA ...
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BALANÇO - SIMPAR S.A
... (ticker: VAMO3) estão listadas no Novo Mercado da B3, o mais alto nível de governança ... e uma ampla distribuição de veículos usados, nos permite estar em uma ... posição única ... ício Valor justo da ação Volatilidade livre de risco esperados Vida da opção Período de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... superior a própria taxa aplicada pelo mercado financeiro em operações similares no mesmo ... obrigações ali determinadas, também foi livre para escolher a empresa, pois há variadas ... usados na formação da taxa de juros contratada, ... De Transporte Publico De Passageiros Por Onibus Urbanos De Salvador -integra Advogado: Mauricio ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... (cinco) dias, sendo-lhe restituído o bem livre do ônus, ou para contestar o presente feito no ... para evidenciar que seu nome no mercado sofreu, de fato, graves danos, sem a presunção ... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... do ônus probatório, afirma violação à livre concorrência, impossibilidade de condenação da ... usados como prova de forma direta e principal. Para que ... dizem respeito muito mais ao novo mercado de trabalho e às novas formas de produção, ...
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Alterações Empresários
... utilitários usados, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, ... social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE MERCADO- ... RIAS EM GERAL COM PREDOMINANCIA DE ... ONIBUS E VEICULOS PESADOS ... NIRE - 35120078936 - N ... EM FEIRAS LIVRE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALI- ...
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Decisão Monocrática nº 5012855-54.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Agosto de 2012
... com preços acessíveis oferecidos no mercado internacional de Cidade de Leste/PY ... Nesses ... como tal se enquadram os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ... ÇÃO/ INCORPORAÇÃO se dê com o veículo livre desses ônus. Tal medida, saliente-se, não ...
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Acordao N° 1625782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Furto qualificado consumado. Roubo majorado consumado. Art. 16, § 1º, inciso v, da lei nº. 10. 826/2003. Corrupção de menores. Conhecimento parcial do recurso. Ausência de interesse recursal. Colaboração premiada. Termo firmado na presença de advogado. Controle judicial. Homologação. Nulidade rejeitada. Descumprimento. Rescisão.
... por valores abaixo do preço de mercado aos FINANCIADORES, que ... pagavam pelos objetos ... máscaras, luvas, casacos e outros objetos usados nos ... ataques contra os terminais eletrônicos ... BISCOITO ou BISCOITÃO, agindo de forma livre e consciente, entregou artefato explosivo que ... -
Julgamento 7000472-54.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. ART. 251 DO CPM. ESTELIONATO. CONTINUIDADE DELITIVA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. VANTAGEM ILÍCITA EM PREJUÍZO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LINHA AUTOMOTIVA. MATERIALIDADE. DOLO. DÚVIDAS INTRANSPONÍVEIS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IN DUBIO PRO REO. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Consoante a doutrina, o tipo penal...
... a forma dolosa, consistente na vontade livre e consciente de obter vantagem ilícita, ... genuínos, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação em ... ; III) que não sabe quais parâmetros usados para levar como referência uma Tabela que nem ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autora aderiu ao serviço contestado por livre iniciativa ... É o que importa ... ça do produto ou do serviço colocado no mercado. Busca-se, em última análise, proteger as ... Tenho que não podem ser usados dois pesos e duas medidas, aceitando a validade ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... dos depósitos em caderneta de poupança livre, relativamente à imposição de capitalização ... ço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as ... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ... OTÁVIO BARRETO SANTOS - RÉU: EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA - Vistos etc ... LUIZ OTÁVIO BARRETO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... destinados a aplicações distintas, usados como dutos, canos e passagens de água, óleo e ... ção química e características de mercado semelhantes. 3.2 Do produto fabricado no Brasil ... âmbito do Mercosul, de 100% no Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel e de 10% por meio do ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA ... SENTENÇA ... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ... TAXA MÉDIA DE MERCADO. 1. "É permitida a capitalização de juros com ... ofensa ao princípio constitucional do livre" acesso ao Poder Judiciário, consagrado no art. 5\xC2" ...
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RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... a indicadores da indústria doméstica no mercado interno. Especificamente em relação aos dados ... também que a China possui acordos de livre comércio com alguns países que configuram entre ... na composição de polímeros e resinas usados para embalar/acondicionar produtos alimentícios, ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... -se de outro direito constitucional, o de livre acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, inc. XXXV, ... foram abusivos ou além da média de mercado, sobressaindo a existência de prova pericial ... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária ... Em ... juros remuneratórios para taxa média de mercado indicada pelo Banco Central. Juntou documentos ... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039917-26.2020.8.19.0000 (Cível), 09-03-2021
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Ajuizamento por Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO/RJ. Alegado impacto causado pela COVID-19, em especial por conta da determinação da Agência Nacional de Petróleo-ANP sobre a limitação/redução do funcionamento dos estabelecimentos, que teria acarretado a redução...
... é verdade que em situações normais de mercado o ... negócio jurídico consubstanciado no ... princípios que também poderiam ser usados pela ... concessionária como razão para ... contrato firmado livre e legitimamente entre as partes, ... devendo o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 347-40.2011.5.03.0066) 25-10-2017
... foi convertida em pontos, que podiam ser usados em determinadas lojas conveniadas, sob a forma de ... ário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado), e 1/6 da função de confiança em função do ... 'EMENTA - PRESCRIÇÃO - DIREITO DE AÇÃO - LIVRE ... MANEJO, MAS CONDICIONADO A O TEMPO. ATO ÚNICO ...
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Acórdão nº 70085566149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... VIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em ... ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE - PASSE LIVRE - IDOSOS - DANO MORAL COLETIVO - DESNECESSIDADE ... 8. não são usados higienizadores de utensílios: facas e chairas ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... financiamento extrapola a taxa média de mercado, resultando em acréscimo indevido das parcelas ... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ... impostos pelo ordenamento jurídico à livre iniciativa, como bem coloca o art. 6º da ... De Transporte Publico De Passageiros Por Onibus ...