opção vestibulares
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000836-77.2019.5.07.0004), 2020-05-29
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do ...
-
Decisao Nº 8002100-59.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-06-2021
... alega que nunca assegurou aos alunos aprovados em seus vestibulares no curso de Medicina a possibilidade de utilização de financiamentos ... aos "estudantes de cursos de graduação", generalizadamente, como opção de "bolsas e financiamento", fica evidente que o estudante que for ...
-
Decisao Nº 0505063-56.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... demonstrada a existência de multas cobradas em duplicidade, outra opção não restava ao impetrante, senão provocar a via jurisdicional, posto que ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS VESTIBULARES. IRRESIGNAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELA ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000329-87.2017.5.07.0004), 2018-01-12
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares neste ponto específico, reconheço o labor da parte reclamante para a ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001239-80.2018.5.07.0004), 2019-07-26
... nos autos qualquer elemento capaz de ilidir as alegações vestibulares, haja vista que a segunda reclamada limitou-se a argumentar que não ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001479-48.2019.5.07.0032), 2020-07-16
... obrigatoriedade do funcionário ir trabalhar sem fardamento, sendo opção do autor subir no ônibus da rota sem farda; que a obrigatoriedade da ... da sentença, com a procedência, parcial, dos pleitos vestibulares", e ante a literalidade do § 3º do artigo celetário acima citado, necess\xC3" ...
-
Decisao Nº 0554908-05.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-06-2021
... Não lhe restando outra opção, o Autor efetuou o pagamento integral da matrícula no valor de R$7.219,20 ... provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pleitos vestibulares, ao entendimento de que a propaganda tida como enganosa não atingiu a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000473-27.2018.5.07.0004), 2018-12-19
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000242-63.2019.5.07.0004), 2019-09-23
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000138-08.2018.5.07.0004), 2018-09-03
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001660-35.2017.5.07.0027), 2018-09-21
... na espécie, diferenças marcantes existem entre as peças vestibulares da seara comum e da seara trabalhista ... Com efeito, a petição inicial ... , tem-se que o meio de transporte utilizado pelo empregado é uma opção pessoal deste ... No entanto, há de se aplicar ao presente caso o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000149-37.2018.5.07.0004), 2018-06-21
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001624-18.2015.5.07.0009), 2016-08-31
... ção, por meio da qual procurou rebater as pretensões vestibulares. Concedeu-se prazo ao reclamante para manifestação acerca da defesa e ... opção de contabilizar ou não o horário de trabalho do empregador, como medida ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001400-61.2016.5.07.0004), 2017-04-19
... provas que venham a ilidir a veracidade das alegações vestibulares, posto que a reclamada não impugnou os pedidos relativos às verbas ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000821-45.2018.5.07.0004), 2019-06-04
... a elidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a primeira reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000079-54.2017.5.07.0004), 2017-07-12
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000790-47.2018.5.06.0232), 15-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT e art. 1022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material no julgado ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Ausentes tais...
... 2015, uma vez que a recte continuou como celetista pois não fez opção pelo RJU implantado em 1991; que a recda pertence ao Município, possuindo ... da acionate, como se pode notar da relação de inscritos nos vestibulares dos anos de 2013 a 2015 da ré (id. e7d36ff e seguintes), em que se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000859-57.2018.5.07.0004), 2018-12-19
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001856-74.2017.5.07.0004), 2018-04-26
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000701-36.2017.5.07.0004), 2018-05-22
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001145-35.2018.5.07.0004), 2019-04-25
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, considero verdadeiro o arrazoado do reclamante quanto à prestação de ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001147-05.2018.5.07.0004), 2019-04-25
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, considero verdadeiro o arrazoado do reclamante quanto à prestação de ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001249-27.2018.5.07.0004), 2019-04-25
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001295-84.2016.5.07.0004), 2017-04-11
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a primeira reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001963-55.2016.5.07.0004), 2017-05-22
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares neste particular, reconheço o labor da parte reclamante para a parte ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver ...