opção vestibulares
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001050-05.2018.5.07.0004), 2019-04-30
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001344-28.2016.5.07.0004), 2017-05-03
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-49.2016.5.07.0004), 2017-04-17
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000125-09.2018.5.07.0004), 2019-01-14
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001250-80.2016.5.07.0004), 2017-04-19
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, e considerando a inexistência de comprovação do efetivo pagamento do ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000459-05.2016.5.07.0007), 2017-01-31
... ção, por meio da qual procurou rebater as pretensões vestibulares. Determinada a retificação do valor da causa, por iniciativa do juízo, ... , ou até o esgotamento do cadastro de reserva no polo/macropolo de opção, prevalecendo o que ocorrer primeiro ... Portanto, verifica-se que ...
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Decisao Nº 8006085-21.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 29-05-2022
... A alegação não prospera, pois os pedidos vestibulares não se voltam contra lei em tese, mas, sim, contra omissão ... 2º e 3º da EC n.º 47/2005, sempre respeitando o direito de opção pelo regime transitórios ou pelo novo regime. Uma vez verificada no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000896-55.2016.5.07.0004), 2017-04-24
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, concluo que o autor laborava em 21 horas noturnas por mês, sendo devido, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000627-72.2019.5.07.0016), 2019-10-08
... ções da ação devem ser aferidas à luz das alegações vestibulares. Quanto ao interesse de agir, este imprescinde da constatação da ... de saúde, sendo-lhe inviabilizada a fruição dessa, mesmo com a opção por seu integral custeio ... Por seu turno, os réus alegam não ter a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001286-25.2016.5.07.0004), 2017-04-11
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000209-19.2019.5.07.0022), 2020-08-17
... Parece certo, que opção do reclamante em mover a sua pretensão exclusivamente contra a Reclamada ... estabelecidos na inicial (a autora liquidou os pleitos vestibulares - ver cálculos de ID. a5fe7c0 que acompanha a exordial), bem como a ...
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Exclusao "da" e "na" educacao superior: os desafios de acesso e permanencia para a populacao trans/Exclusion "from" and "in" higher education: challenges on access and continuance for the transexual population.
... Não podemos deixar de mencionar as experiências dos pré-vestibulares comunitários como um dos instrumentos da luta em prol da democratização ... Sedgwick para afirmar que os/as travestis e transexuais não tem a opção ...
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Universidade e mercado de trabalho: a trajetoria social dos alunos cotistas egressos da Faculdade de Servico Social da Uerj/University and the labor market: the social trajectory of quota graduate students from the College of Social Work at the State University of Rio de Janeiro.
... do movimento negro e de outros movimentos sociais (como pre-vestibulares comunitarios) resultaram em reformulacao das leis ja regulamentadas (1) ...
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O Ordenamento Infraconstitucional Brasileiro e os Concursos Públicos
... Na verdade, tal introdução não é mera opção do legislador. Ela se revela necessária, uma vez que somente por meio do ... de concursos públicos da Administração Federal e de exames vestibulares das instituições federais de educação superior aos jurados do Tribunal ...
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Acórdão nº 0502163-69.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... segurança ajuizado, por opção do impetrante, exclusivamente contra a ... autoridade que atua com ... daqueles que, embora menores, logrem aprovação em vestibulares. Neste ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EM ...
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nº 2003.01.00.005447-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2003
... AGRAVANTE: CHROMOS PRE - VESTIBULARES LTDA ... ADVOGADOS: RICARDO ALVES MOREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: ... opção pelo REFIS, ressalvada a manutenção automática das garantias prestadas ...
- Decisão Monocrática Nº 5044326-13.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000365-68.2018.5.07.0013), 2019-02-06
... ção, por meio da qual procurou rebater as pretensões vestibulares". Concedeu-se prazo à parte autora para apresentação de peça de emenda \xC3" ... vigência se deu a partir de 11.11.2017, verifica-se a inequívoca opção do legislador pela mudança, via legislativa, do entendimento consolidado ...
- Moeda e dominância fiscal
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Acordao N° 1628470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação. Ação de conhecimento. Preliminares. Intempestividade. Preclusão de toda a matéria de defesa. Rejeição. Concurso público. Sistema de cotas. Reserva de vagas a candidatos negros. Autodeclaração. Procedimento de heteroidentificação. Aferição da veracidade da autodeclaração. Comissão avaliadora. Critério fenotípico. Não confirmação. Exclusão das vagas destinadas ao sistema de cotas....
... 7. O fato de a candidata ter sido reconhecida como parda em vestibulares realizados há mais de dois ... anos antes do concurso não vincula a ... inscrição, indicar essa opção e autodeclarar-se “preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ão dizer que, se para os que a aceitam, a pena de morte é uma opção plausível de exclusão do indivíduo do meio social, com base apenas na ... vestibulares, que envo lvem a aplicação do sistema de mérito, lembrando-se que ...
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Acórdão nº 2003.01.00.005446-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2011
... AGRAVANTE: CHROMOS PRE - VESTIBULARES LTDA ... ADVOGADO: RICARDO ALVES MOREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: ... 3º, §§ 4º e 5º, da Lei 9.964/00) a homologação da opção pelo REFIS pelo Comitê Gestor e a conseqüente suspensão da ...
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Acórdão nº 2003.01.00.005446-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2011
... AGRAVANTE: CHROMOS PRE - VESTIBULARES LTDA ... ADVOGADO: RICARDO ALVES MOREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: ... 3º, §§ 4º e 5º, da Lei 9.964/00) a homologação da opção pelo REFIS pelo Comitê Gestor e a conseqüente suspensão da ...
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Acórdão nº 2003.01.00.005446-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2011
... AGRAVANTE: CHROMOS PRE - VESTIBULARES LTDA ... ADVOGADO: RICARDO ALVES MOREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: ... 3º, §§ 4º e 5º, da Lei 9.964/00) a homologação da opção pelo REFIS pelo Comitê Gestor e a conseqüente suspensão da ...
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Acórdão nº 2003.01.00.005446-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2011
... AGRAVANTE: CHROMOS PRE - VESTIBULARES LTDA ... ADVOGADO: RICARDO ALVES MOREIRA E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: ... 3º, §§ 4º e 5º, da Lei 9.964/00) a homologação da opção pelo REFIS pelo Comitê Gestor e a conseqüente suspensão da ...