opção vestibulares
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A menos de seis meses do fim do contrato, estado corre contra o tempo para escolher nova operadora das barcas
... para atender quem precisa tirar identidade para fazer Enem, vestibulares ou concursosSem essa facilidade, muitos passageiros migraram para outros ...
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A menos de seis meses do fim do contrato, estado corre contra o tempo para escolher nova operadora das barcas
... para atender quem precisa tirar identidade para fazer Enem, vestibulares ou concursosSem essa facilidade, muitos passageiros migraram para outros ...
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Componentes do Cálculo
... 1441. Passos vestibulares - Dos princípios gerais, em seguro social, o de manuseio mais difícil é ... Só não tem opção pelo de menor valor. Embora o Direito Previdenciário enseje muitas normas ...
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Seletividade e/ou democratização da educação superior em tempos do sisu
Este texto trata da educação superior como direito social e seu processo de democratização em tempos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com o uso dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto das reformas educativas do Estado brasileiro sob a influência do neoliberalismo e do processo de globalização do capitalismo. Toma como base estudos bibliográficos, documental e...
... vestibulares ... opção ... -
Componentes do Cálculo
... 1561. Passos vestibulares - Dos princípios gerais, em seguro social, o de manuseio mais difícil é ... Só não tem opção pelo de menor valor. Embora o Direito Previdenciário enseje muitas normas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10408-39.2019.5.03.0046)
... mais qualificada opção de serviços, relacionados muitas vezes à distribuição de bens em ... Saulo a respeito das campanhas de divulgação dos vestibulares da segunda reclamada ... " (Id b4d525b p. 2) ... Não ...
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Acórdão, Processo nº 5000510-97.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... Aduz que fez a opção e concorreu a vagas destinadas no edital àqueles que não têm interesse ... -se na iminência de ser definitivamente excluído de um dos vestibulares mais concorridos do Brasil. Igualmente reputam-se verossimilhantes as ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA ... Juizados Especiais Cíveis. Competência. Opção do autor. Construção pretoriana vintenária, fundada na falta de ... que acompanham a exordial corroboram as alegações vestibulares", restando comprovado o vínculo fático existente entre a requerente e o \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1.0000.23.044331-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - APARELHO SMARTPHONE - ALEGADA IMPERFEIÇÃO OCULTA - LEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA - PERÍCIA PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO - LAUDO CONCLUSIVO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÕES VESTIBULARES - IMPROCEDÊNCIA.- A Lei nº 8.078/1990 estabelece a responsabilidade dos agentes...
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Acórdão nº 1.0000.23.044331-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - APARELHO SMARTPHONE - ALEGADA IMPERFEIÇÃO OCULTA - LEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA - PERÍCIA PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO - LAUDO CONCLUSIVO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÕES VESTIBULARES - IMPROCEDÊNCIA.- A Lei nº 8.078/1990 estabelece a responsabilidade dos agentes...
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Acórdão nº 1.0000.23.044331-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - APARELHO SMARTPHONE - ALEGADA IMPERFEIÇÃO OCULTA - LEGITIMIDADE PASSIVA DA VENDEDORA - PERÍCIA PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO - LAUDO CONCLUSIVO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÕES VESTIBULARES - IMPROCEDÊNCIA.- A Lei nº 8.078/1990 estabelece a responsabilidade dos agentes...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000944-14.2016.5.07.0004), 2017-02-15
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001402-94.2017.5.07.0004), 2018-07-05
... Assim, do cotejo das afirmações vestibulares com a prova testemunhal, restou comprovado a realização de ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção ...
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O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... primeira Universidade do país a criar um sistema de cotas em vestibulares para cursos de graduação foi a Universidade Estadual do Rio de Janeiro ... entre brancos e negros não têm origem na cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o ... -
Acórdão nº 1.0043.15.000947-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO - JULGAMENTO ULTRA/EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO 2º REQUERIDO - PRECLUSÃO DO TEMA - CONTRATOS BANCÁRIOS AJUSTADOS COM VÍCIO DE CONSENTIMENTO - VERIFICAÇÃO - ANULAÇÃO DAS AVENÇAS - CONDUTAS ANTIJURÍDICAS DO PREPOSTO E DA INSTITUIÇÃO...
... comando consistem em desdobramentos lgicos das pretenses vestibulares. Mudado o que deve ser mudado: "APELAO CVEL - NULIDADE POR ... -
Acórdão Nº 0027189-58.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos vestibulares e resolvo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, inciso I, do ... vez que restou evidenciada a abertura de conta corrente e a sua opção pela cesta de serviços bancários sujeitos a cobrança de tarifa, ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... Tal opção se justifica pelo desejo de oferecer contribuições para análises mais ... e ginástica, bem como um cursos de preparação para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (NÚCLEO ... , 2018). No entanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000790-47.2018.5.06.0232), 25-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSORA. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. De acordo com o precedente cristalizado na Orientação Jurisprudencial 244, da SDI-I, do C. TST, "a redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula"....
... 2015, uma vez que a recte continuou como celetista pois não fez opção pelo RJU implantado em 1991; que a recda pertence ao Município, possuindo ... da acionate, como se pode notar da relação de inscritos nos vestibulares dos anos de 2013 a 2015 da ré (id. e7d36ff e seguintes), em que se ... -
Decisao Nº 0004350-40.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 18-08-2021
... , o provimento do recurso, com a improcedência dos pleitos vestibulares. Sucessivamente, requer a redução da verba honorária arbitrada pelo ... Consoante se infere da norma em epígrafe, a opção administrativa por certas marcas, no curso de processo licitatório, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000020-30.2017.5.07.0016), 2019-04-01
... Nada obstante, é indiscutível que as demais pretensões vestibulares dirigem-se ao pagamento de diferenças remuneratórias por suposta ... opção efetuada no novo plano ... No caso presente, verifica-se que a parte ...
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Princípios constitucionais tributários
... do pagamento de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, não havendo que se falar em restrição a direito sem previsão legal ... e 10.684/2003 não podem retroagir, a despeito da possibilidade de opção das pessoas jurídicas que especificam pelo SIMPLES federal, uma vez que ...
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Acórdão nº 1.0346.16.000689-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HIPÓTESES DE CABIMENTO - ART. 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - INTIMAÇÃO PARA EMENDA DESATENDIDA - EFEITO TRANSLATIVO DO AGRAVO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA INSTÂNCIA RECURSAL- É exaustivo o rol contido no art. 1.015 do CPC, que revela a opção do legislador por restringir o...
... , aponta a inpcia da petio inicial, j que um dos requerimentos vestibulares genrico. Pugna pelo recebimento do recurso no efeito suspensivo, o ...