opção vestibulares
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001393-20.2017.5.07.0009), 2019-04-30
... do Julgado e a conseguinte procedência de suas postulações vestibulares ... Contrarrazões ID. a89ff32 ... É o relatório ... ... que havendo " a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000115-28.2019.5.07.0004), 2019-07-05
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000780-78.2018.5.07.0004), 2019-03-26
... a elidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a primeira reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001121-70.2019.5.07.0004), 2020-07-02
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4180-12.2010.5.10.0000)
... INAPLICÁVEL NA EXORDIAL: EFEITOS: IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS VESTIBULARES. Recurso do Reclamante conhecido e desprovido." (fls. 262) ... O ... que -Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia ... às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-28.2019.5.07.0004), 2019-06-10
... por completo a presunção de veracidade das alegações vestibulares. Por conseguinte, indefiro o pedido de horas extras e seus reflexos ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000494-37.2017.5.07.0004), 2017-11-07
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001923-12.2018.5.07.0034), 2019-09-24
... Extrai-se das próprias alegações vestibulares, que a reclamada teria supostamente exigido que o reclamante apresentasse ... tratada no preceito consolidado, com jornada não controlada por opção do empregador ... Por se tratar de fato impeditivo ao direito do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001764-96.2017.5.07.0004), 2017-12-13
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-67.2017.5.07.0004), 2017-08-02
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares neste particular, reconheço o labor da parte reclamante para a primeira ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001609-30.2016.5.07.0004), 2017-05-04
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares neste ponto específico, defiro a restituição do valor descontado e ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001034-22.2016.5.07.0004), 2017-02-15
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a parte reclamada, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000915-27.2017.5.07.0004), 2018-10-05
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para a reclamada TSA CLINICA ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... seus responsáveis, em caráter: I - confessional, de acordo com a opção religiosa do aluno ou do seu responsável, ministrado por professores ou ... vestibulares aos sábados ... Determinados religiões adotam o sábado como feriado ...
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Indenização
... das informações, ficando ao alvedrio das empresas contratantes a opção de formalizar, ou não, o ajuste com o motorista pesquisado ... acontecimentos de que nem provas ao menos vestibulares tinha, sequioso de que tal situação lhe rendesse dividendos políticos ...
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Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP n. 1/14
... ( ) Funções Vestibulares: relacionadas à posição, equilíbrio e movimento ... ( ) Dor: ... ção será quando o indivíduo não realizar a atividade por uma opção pessoal (e não por incapacidade ou barreira externa). Neste caso ...
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O Debate Constitucional da Educação: Acesso Versus Qualidade
... Dá a opção dos entes federados a escolha de seus sistemas eletivos. Institucional ... aqueles que cursam as melhores escolas e cursos pré-vestibulares. O oferecimento de vagas na rede pública é totalmente desproporcional à ...
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Anexo. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Classificação e Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IF-BRA)
... ( ) Funções Vestibulares: relacionadas à posição, equilíbrio e movimento; ... ( ) Dor: ... ção será quando o indivíduo não realizar a atividade por uma opção pessoal (e não por incapacidade ou barreira externa). Neste caso ...
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Juiz crítico e global
... de ensino onde estudam, para o funcionamento de cursos pré-vestibulares intramuros, cujas aulas seriam ministradas por eles e pelos próprios ... Caso ele saia pior, isso deve ser uma opção sua. Atualmente, o sistema praticamente obriga o interno a ser uma pessoa ...
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Acórdão Nº 0001687-75.2021.8.27.2741 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos vestibulares e resolvo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, inciso I, do ... juntou no evento 17 dos autos originários cópia do “Termo de Opção à Cesta de Serviços” devidamente assinado pela parte requerente, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001305-94.2017.5.07.0004), 2018-09-03
... a ilidir a presunção relativa de veracidade das alegações vestibulares, reconheço o labor da parte reclamante para as partes reclamadas, ... alterados se houver comprovação pela parte reclamada de sua opção pelo regime tributário do sistema SIMPLES ou se houver o acolhimento por ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... vestibulares e concursos ... Por esse motivo, solicito a ampliação desta unidade ... Em contraparte, o texto constitucional relativiza a opção pela economia de mercado, deixando vários segmentos sujeitos à ...
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Sentença nº 1001493-39.2019.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... 4º, I, da Lei 9.029/1995, considerando a opção expressa na inicial, determino que a reclamada efetue a reintegração do ... ), que o autor recebeu pelas horas trabalhadas aos sábados em vestibulares, no importe de R$200,00 por dia de exame, tal como alegado na inicial. ...
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Acórdão Nº 0020825-57.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEVIDAS. Para a caracterização do cargo de confiança, é necessário que este efetivamente esteja investido em atividade de direção, gerência ou fiscalização, com um grau de fidúcia superior àquele inerente ao contrato de trabalho, bem como que sua remuneração seja pelo menos superior a 40% ao salário básico, conforme...
... e divulgação do curso durante os processos seletivos - vestibulares - e a realização de contatos e atendimentos aos estudantes do curso, ... a utilização de estacionamento particular pela recorrente foi opção ... -
Acórdão Nº 0021174-64.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ADICIONAL NORMATIVO. Quando mais benéfico, o adicional normativo deve ser aplicado pelo período de vigência da norma coletiva que o estabelece.
... Refere que participou de aplicação e exames Vestibulares e Enade, nos anos de 2014, 2015 e 2016, em domingos, quais sejam, dias ... horas extras com adicional de 50%, quando deveria ter observado a opção pelos adicionais normativos presentes nas cláusulas das Convenções ...