operação parasitas
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Justiça revoga habeas corpus de acusados na Operação Parasitas
O Globo RIO - O Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que libertou cinco dos 27 fiscais da Vigilâcia Sanitária da prefeitura do Rio, presos na quinta-feira passada na "Operação Parasitas", acusados de participarem de um esquema de cobrança de p...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 1º A operação depilatória pode ser completada manualmente ou com a utilização de ... Art. 151. Os pâncreas infectados por parasitas do gênero Eurytrema, causadores de euritrematose devem ser condenados ...
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Justiça cassa habeas corpus de fiscais
... Sanitária da prefeitura, presos na semana passada durante a Operação Parasitas, acusados de participação em um esquema de cobrança de ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... , mutilado, deformado, com alterações de cor, com presença de parasitas localizados ou com outras anormalidades que não o tornem impróprio para ... vedados e que possam ser completamente higienizados após a operação.” (NR) ... “Art. 330. Após sua obtenção, os produtos de origem ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular ... Art. 158. O Ministério ... BIOLÓGICOS ... 25 - MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SEUS PRODUTOS TÓXICOS ... Mycobacterium; vírus ...
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Juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de Ação Penal
... ça negou recurso em Habeas Corpus de quatro investigados pela operação parasitas. A defesa pretendia anular a Ação Penal desde a decisão que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002042920214058300), 13-07-2021
PJE 0800204-29.2021.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, para reconhecer como especial o período de 05/03/1985 a 15/08/1986 e de 01/09/1995 a 19/03/2019, determinando a implantação em favor do autor da aposentadoria especial...
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Apostas: o futebol falhou
... Penalidade Mxima mostrou que era extremamente fcil para os parasitas do jogo abordar os jogadores, e que esta categoria no est preparada para ...
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Parasitas em pele de fiscal
... Vinte e cinco funcionários do município foram presos ontem, durante a Operação Parasitas. A polícia apreendeu cerca de R$ 1,1 milhão em dinheiro com os acusados. Apenas com um deles, Luiz Carlos Ferreira da Abreu, de 57 anos, ...
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Acórdão, Processo nº 5000356-16.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... , desinsetizador e encarregado de turma, sempre no setor de operação de campo, esteve exposto aos agentes biológicos (vírus, bactérias e ... , esteve exposto aos agentes biológicos (vírus, bactérias e parasitas) e químicos defensivos organoclorados e organofosforados, conforme Perfil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... " perseguidora ", " exterminadora de empregos " e " produtivos x parasitas "; e (iii) em concurso material com os crimes contra a honra ... Disse que soube da operação do MPT com o apoio da polícia rodoviária federal e ficou bastante ... -
Acórdão Nº 0806535-24.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... tráfico interestadual de entorpecentes, apurado na chamada “Operação Parasitas”. A inicial sustenta, em síntese, que o paciente, à ocasião ...
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Acórdão, Processo nº 5015925-40.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... Agente(s) nocivo(s): agentes biolgicos (vrus, bactrias, parasitas) ... Enquadramento legal: Cdigo 1.3.2 do Decreto n 53.831/64 ... Provas: ...
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Acórdão Nº 0020457-17.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
... microscópicos incluindo os vírus, bactérias, fungos, parasitas" e alguns protozoários ... A operação de limpar os sanitários e mict\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020443-33.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
... microscópicos incluindo os vírus, bactérias, fungos, parasitas e alguns protozoários ... A operação de limpar os sanitários dos ...
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Acordão nº 20110956332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Agosto de 2011
... que a empresa foi envolvida em investigao denominada operao parasitas, a qual, ainda no foi concluda, sendo assim, documentos essenciais para a ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... MICRO-ORGANISMOS E PARASITAS INFECTOCONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto n ... Operação com máquinas pneumáticas (atividades discriminadas entre as do Código ...
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Contratos com características específicas
... Prováveis Repercussões à Saúde 1 Na direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em ... com animais e contato permanente com vírus, bactérias, parasitas, bacilos e fungos Afecções musculoesqueléticas (bursites, tendinites, ...
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Direitos da Criança
... 1. Na direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em ... com animais e contato permanente com vírus, bactérias, parasitas, bacilos e fungos ... Afecções músculo-esqueléticas(bursites, ...
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PORTARIA Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... periodicamente as áreas para a constatação de formigueiros e parasitas; c) Verificar periodicamente a vegetação rasteira dos taludes, evitando ... a evolução do problema para, se necessário, repetir a operação. A presença de insetos parasitas na madeira é percebida por um pó ...
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Benefícios programados
... e gases à base de fósforo bran-co para destruição de ratos e parasitas ... Insalubre 25 anos ... MANGANÊS Operações com manganês ... Operação com máquinas pneumáticas (atividades discriminadas entre as do código ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a casco nu, que houver assumido a responsabilidade pela operação do navio em lugar do proprietário e que, ao assumir tal responsabilidade, ... aprovado, rijo, liso e não suscetível à corrosão e a abrigar parasitas. 10. Se armações tubulares forem utilizadas na construção dos ...