operacionalizar
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Acórdão Nº 5000116-08.2021.8.24.0044 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE QUE NÃO FOI VIOLADO. NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO "EXTRA PETITA" QUE É AFASTADA. DECISÃO QUE OBSERVOU OS LIMITES DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR E OS ARGUMENTOS DE DEFESA. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO.
... OS LIMITES DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR E OS ARGUMENTOS DE DEFESA.CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A PERCEPO DE SALRIO. COBRANA DE TAXA DE MANUTENO DE CONTA E DE OUTROS SERVIOS BANCRIOS. LEGALIDADE DA COBRANA DAQUELES EFETIVAMENTE CONTRATADOS ... -
Acórdãos nº 2129855-08.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... DECISÃO, OUTROSSIM, QUE TENCIONA APENAS OPERACIONALIZAR, NA PRÁTICA, ANTERIOR SUBSTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE, EM AUTOS DE INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, POIS, ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ; IX - implementar políticas, programas, ações, medidas e critérios de controle sanitário de embarcações de pesca; e X - operacionalizar a concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 1997. Art. 36. Ao Departamento de Registro, ...
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Acórdãos nº 2169677-38.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... Desnecessidade Existência nos autos de procuração do SEBRAE outorgando poderes ao agravante para operacionalizar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Decisão mantida Recurso não provido * Trata-se de agravo de instrumento ...
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Acórdão nº 0311893-09.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... decisão do Conselho Administrativo da Petrobras, consubstanciada na ... GAPRE 393/98, com a finalidade de operacionalizar a readmissão dos ex- ... empregados consoante anteriormente deliberado ... Impõe-se ratificar a sentença que reconheceu prescrita a pretensão do ...
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Acórdão Nº 0308150-61.2014.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-07-2019
... 2) RECURSO DO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PROVA SUFICIENTE DA AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA OPERACIONALIZAR O CAMINHÃO E ERGUER O POSTE COM SEGURANÇA. FALTA DE UMA CORDA DENOMINADA "GUASCA", NECESSÁRIA PARA SUSTENTAÇÃO DO POSTE. OBRIGAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0013160-15.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-07-2022
... PROFISSIONAL ATUANTE JUNTO AO HOSPITAL ÔNIX, ... INSTITUIÇÃO ESTA QUE SE RECUSOU A OPERACIONALIZAR O ... SEU INTERNAMENTO, TENDO A RE-ENCAMINHADO AO HOSPITAL ... SANTA BRÍGIDA, LOCAL ONDE A AUTORA FOI PRONTAMENTE ... ATENDIDA, TANTO NO PRIMEIRO, ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...
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Acórdão nº 0015745-98.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 30 de Agosto de 2013
... Contudo, na hipótese, a agravante não é importadora, mas encomendante compradora, por firmar contratos para operacionalizar a importação por encomenda e o desembaraço das mercadorias no País (contratos de compra e venda), atividades que fazem parte do seu objeto social ...