opinião pública e o direito
-
Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... informam o Estado Democrático Social de Direito, que concorrem com o Estado Democrático de ... princípios básicos da Administração Pública, quais sejam: a) princípio da legalidade; b) ... , que serve como base para Viehweg, a opinião dos jurisconsultos é importante pela ...
-
Desafio da advocacia é intensificar defesa de prerrogativas
Pereira: Desafio da advocacia é intensificar defesa de prerrogativas
... , sobretudo aqueles execrados pela opinião pública. De defensor do Estado democrático de Direito, o advogado passou a ser alvo de ardilosas pechas ... -
Eros Grau, o homem que escolheu passar pela porta estreita
Misabel Derzi: o homem que escolheu passar pela porta estreita
... Direito, em alusão ao Estado de Direito.[1] Em crítica ... ser empreendido fora da mídia, fora da opinião pública fácil, fora das pressões externas de ... -
A liberdade de expressão intelectualliterária, artística, científica e de comunicação
... entre liberdade de expressão e direito à informação. A primeira se conceitua como ... de comunicar, de exteriorizar a sua opinião, também tem o direito de transmitir ... é a de livre formação da opinião pública" ... Transpostas tais noções para a relaç\xC3" ...
-
Direito 4.0 produz delações ilícitas e conduções inconstitucionais
... por Moro, o STJ e o STF substituíram a lei pelo agrado à opinião pública e o dever pela sujeição, além do direito paralelo criado por ...
-
Decisão monocrática Nº 55985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... dos feitos atrasados e do Estado de Direito no estado do Amazonas; ... c) foi noticiado, ... COMO INSTÂNCIA NATURAL DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À VERSÃO OFICIAL ...
-
Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.
... : JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA ... COMARCA DE VITÓRIA ... eficácia vinculante à Administração Pública e aos ... demais órgãos do Poder Judiciário) ... OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À VERSÃO ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... perversa, uma espécie de expansão de direito, que é o artigo 942, um colegiado de formação ... Qual é a sua opinião sobre esses auxílios? ... André Fontes — Os ... o Judiciário tem se curvado à opinião pública e desrespeitado o direito de defesa dos acusados, ...