ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Decisão monocrática Nº 204354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... por Anderson Ferreira Pinto e outro, advogados, em benefício de Wellington Darci de Amorim ... direito de defesa, requer a CONCESSÃO DE ORDEM LIMINAR PARA ALTERNATIVAMENTE: ... 1 ... Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional do Estado do Rio de Janeiro para, ...
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OAB-RJ se distanciou da realidade dos advogados, diz Sérgio Antunes
OAB-RJ se distanciou da realidade dos advogados, diz Antunes
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil se distanciou da ... -
OAB-RJ e IAB criticam jornal por notícia sobre Técio Lins e Silva
OAB-RJ e IAB criticam jornal por notícia sobre Técio Lins e Silva
... , o presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ... do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem manifestar repúdio ao teor da notícia ... -
Acórdão nº 2016/0271615-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. CALÚNIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. PETIÇÃO ASSINADA POR ADVOGADOS COM ATAQUES À JULGADORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO ESPECÍFICO POR ELA PRATICADO. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO IMPRÓPRIA NA VIA ELEITA. MATÉRIA
... RECORRENTE ... : ORDEMJANEIRO ... PETIÇÃO ASSINADA POR ADVOGADOS COM ATAQUES À ... -
Em carta, OAB-RJ defende democracia, minorias, direitos humanos e prerrogativas
Em carta, OAB-RJ defende democracia, minorias e direitos humanos
... de Subseção da seccional do Rio de Janeiro da OAB do triênio 2019/2021. ... Luciano ... , os líderes das 63 representações da Ordem espalhadas pelo estado reuniram-se em Macaé, no ... Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de ... -
A ampliação do conceito de dano moral e a crescente superação da tese do 'mero aborrecimento'
... de dano moral, cujo grande expoente no Brasil é o professor Sergio Cavalieri Filho. O autor ... de transtornos psíquicos de ordem patológica, sendo o resultado de uma lesão à ... Responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 427 ... A AMPLIAÇÃO DO ... votos, após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), o ...
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Comunidade jurídica destaca importância do Anuário da Justiça Rio 2019
Comunidade jurídica destaca importância do Anuário Rio 2019
... âmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro" decidem questões polêmicas, o Anuário da Justi\xC3" ... Porque dá oportunidade para os advogados, em determinados temas, da posição de cada um ... esse tribunal que é um dos melhores do Brasil ... Marcello Oliveira, tesoureiro e presidente da ... da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e sócio do Candido de ... -
Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil e advogada ... 2 ... 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986, p. 366 ... 3 No caso ...
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IAB pedirá que OAB-RJ avalie suspeita de captação indevida de clientes
IAB pedirá que OAB-RJ avalie suposta captação indevida de clientes
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, encaminhará ao nte da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano ... -
Decisão da Presidência nº 20091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... pedido de ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na presente reclamação ... do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, de modo que torna desnecessária a atuação de ...
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Decisões Monocráticas nº 20091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... pedido de ingresso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na presente reclamação ... do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, de modo que torna desnecessária a atuação de ...
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Decisão monocrática Nº 1336047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... ão é de aplicação da Lei 12.514/11 à Ordem dos Advogados, de forma que a anuidade não deve ...
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Decisão nº 2007.51.01.029933-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Agosto de 2008
... APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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OAB do Rio de Janeiro critica fim da Procuradoria-Geral da Uerj
OAB do Rio de Janeiro critica fim da Procuradoria-Geral da Uerj
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a extinção da ... -
Decisão nº 2000.02.01.059737-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Noviembre de 2005
... APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 1411497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... EXAME DA ORDEM. PROVA PRÁTICOP ROFISSIONAL. CORREÇÃO. RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 1332767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... nº 11 Das Turmas Recursais do Rio de Janeiro: ... Ressalte-se que a extinção do ... ões a si postas com base em preceitos de ordem infraconstitucional, não há espaço para a ...
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Decisão nº 2008.02.01.005028-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Mayo de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.004830-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Mayo de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 1301249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (eDOC 5, p. 1): ...
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Bibliografia
... Vol. 3. 5 vols. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1870 ... Andrade, Manuel ... As raízes do separatismo no Brasil. São Paulo: Unesp, 1999. Arake, Henrique ... Rio de ... Janeiro, RJ: Ordem dos Advogados do Brasil, 1980 ... Sousa, B. J ...
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Decisão monocrática Nº 1402921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... distribuída à 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, também não logrou êxito o pleito do autor ...
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Prefácio
... Brasil España” Universidade de Salamanca. Professor ... Direitos Humanos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra. ADVOGADO EUROPEU com ... do Brasil - Secção do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisão nº 2008.02.01.001665-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Mayo de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisões Monocráticas nº 32188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2014
... pela Associação dos Juízes Federais do Brasil AJUFE e pela Associação dos Juízes ais do Rio de Janeiro e Espírito Santo AJUFERJES contra decisão ... , foram interpostos agravos regimentais pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do ...