organização para a cooperação e desenvolvimento econômico ocde
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Acórdão Nº 0020100-23.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0020267-35.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021265-28.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0020363-80.2015.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021911-18.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0021250-40.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0022378-28.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0020669-55.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA TURBO AUTO PECAS E ACESSÓRIOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA EM JOELHO, OMBRO E COTOVELO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MOTOCICLISTA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA...
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ... -
Acórdão Nº 0022361-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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Acórdão Nº 0020703-65.2018.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA TRABALHADOR RURAL. QUEDA DE CAVALO. FRATURA DE PERNAS. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho representa novo paradigma...
... 2. Art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... é condição fundamental para o desenvolvimento sustentável da sociedade e para o cumprimento ... -
Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e -obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os ...
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Acórdão Nº 0020384-64.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os ...
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OCDE: Europa deve registrar maior número de pedidos de asilo em 70 anos
... BRUXELAS - As projeções da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... 14. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO O – OCDE. Personalised Pricing in the Digital Era – ... concentrados, em que há poder econômico concentrado ... 16. Cf. EZRACHI, Ariel; ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1504 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL PARA AVALIAR AS MEDIDAS ADOTADAS, PELO GOVERNO FEDERAL, NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS FIRMADOS PELO BRASIL COM A TEMÁTICA MEIO AMBIENTE, EVIDENCIANDO AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA AMBIENTAL ADOTADA SOB A ÓTICA INTERNACIONAL, EM ESPECIAL ACERCA DO COMPROMETIMENTO DA IMAGEM DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇ
- OCDE vê economia do Brasil em ponto crítico
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Desemprego na região da OCDE recuou 0,1 ponto percentual, para 7,2% em setembro
... de desemprego entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 0020324-82.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ... desenvolvimento do PPRA. (109.035-6 / I1) ... 9.3.8.2. Os dados ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... tem como eixo central documentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), referência no tema, além de outras ...
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Acórdão Nº 0020211-11.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... ) RECORRENTE: CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL RECORRIDO: EVERSON LEMOS MACIEL ... O art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil ... ão de ingresso do Brasil como membro da OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico) e obedece às Linhas Diretrizes para Empresas ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... vista econômico ... Entende inexistir circulação de ... , só poderia se dar com a “organização de um ... ‘direito de exclusivo’ a favor ... se possibilitar o desenvolvimento do comércio eletrônico, seria ... necessário ... pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... (OCDE), que ...
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PIB do G-20 subiu 0,7% no 1º trimestre de 2013
... do Brasil permaneceu estável em 0,6%, diz OCDE ... O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de ... segundo estimativas preliminares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
- Resultado maior em 31 países
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas ... 1.02 – Programação ... 1.03 ... convenção de instituição da Organização Mundial da Propriedade ... Intelectual (OMPI) ... ao Comitê Econômico e Social e ao Comitê das Regiões – uma ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... (OCDE), que ...
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Desigualdade de renda aumentou entre 2011 e 2010, revela OCDE
... de renda nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...