organização para a cooperação e desenvolvimento econômico ocde
- Ocde convida brasil, mas cobra queda em desmatamento
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A pandemia do coronavírus e a Lei nº 13.982/20
Bonelli Borges: A pandemia e a Lei nº 13.982/20
Na condição de país em desenvolvimento, o Brasil se depara com a grave crise imposta ... Internacionalmente, a Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) traz a renda básica como um dos benefícios ... -
Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... de Compliance da Companhia de Desenvolvimento de Maricá. Coordenadora do Comite de Compliance ... para a análise prévia de uma organização, parceiro comercial e até mesmo empregado para ... empresa no que se refere ao seu valor econômico, propiciando alcance a recursos e favorecendo uma ... Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as empresas ...
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Compliance
... estratégias de gestão de qualquer organização, como cultura preventiva: ... Em princípio, ... em Transações Comerciais Internacionais (OCDE, 1997), o convênio sobre luta contra o suborno ... , da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (12) ... A ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... o conceito de renda é um conceito econômico e até hoje sem nítidos contornos, temos que o ... – CRS, desenvolvido no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Prefácio
... constitucional o paradigma do desenvolvimento sustentável. Apesar de a expressão ser tão ... e futuras por meio de um modelo econômico mais igualitário e justo. Trata-se de um novo ... Prefácio 15 ... pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE” (dissertação, p. 85) ... Em sua pesquisa, o ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... êmicas e institucionais para que a organização" exerça a sua missão, intermediando o ĞƋƵŝů\xC5" ... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e mento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta que o ... opera, fatores so- ciológicos, desenvolvimento econômico e fatores psicológicos. O “Modelo ...
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A adesão do Brasil à OCDE e os reflexos sobre a proteção do meio ambiente
Adesão do Brasil à OCDE e reflexos sobre proteção do meio ambiente
... OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... destaque, uma vez que representa desenvolvimento, poder 2 , soberania. Porém, a sua correta ... ção de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e o Imposto de Importação (II) e de ... Como lembra a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 6 , entidade que congrega e reúne as ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... , da revelação por membros de uma organização, ou por quem já a integrou, de práticas ... trabalho existente de organizações como a OCDE e o Banco Mundial, os especialistas do G-20 ... Diretores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Cabe ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... Estado tem um papel primordial no desenvolvimento, adotando políticas protecionistas - como ... que disciplinavam sua organização política e os direitos dos indivíduos ... Sob ... , definida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como: ...
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... inter-venção do Estado no Domínio Econômico, prevista no art. 174 da CRFB, é ... (ANEEL), que, ao aprovar a Norma de Organização nº 40, dispõe sobre a realização da Análise ... á, diretamente, relacionado ao desenvolvimento da indústria nacional e, por conseguinte, ao ... íses membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entretanto, ...
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Agenda internacional e o engajamento da secretaria nacional do consumidor junto à OCDE
... sigam Recomendações de referida Organização. No contexto da ampliação e aprofundamento do ... período, igualmente foi inédita a cooperação do Brasil no âmbito do CCP e de seus grupos de ... Econômico do Ministério da Justiça), observa-se que o ... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em estreita coordenação com ...
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Tabela de Abreviaturas
... Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação CBO ... Occupational Information Network OCDE" Organização para a Cooperaç\xC3"ão e Desenvolvimento Econômico OMC Organização Mundial do ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... MP – Medida Provisória ... OCDE – Organização para a Cooperação e vimento Econômico ... OMS – Organização Mundial da Saúde ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ’ que tem um papel dominante no desenvolvimento do comércio eletrônico, hoje móvel com os ... tratamento, que têm importante valor econômico. Estabeleceu-se, assim, a conjuntura necessária ... Em junho de 2020, a OCDE (Organização para a Cooperação e ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... que promoveram a sua criação e desenvolvimento. Em seguida, passa-se para os principais ... que estabeleçam as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, ... Isso tornou-se um imperativo econômico. Já não bastava automatizar o fluxo de ... bloco e com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 41 ... Perante ...
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Como funciona o IVA hoje?
... que “no mundo pré-jurídico (plano econômico), todo o tributo incide (incidência econômica), ... são os relevantes para o desenvolvimento do raciocínio desenvolvido neste livro, ... A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento mico (OCDE) identifica outros princípios para estruturar os ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... econômico ou da ordem econômica, ou, mais propriamente, as ... , tendo como pano de fundo o desenvolvimento da própria liberdade, [ ... ] ” 18 ; ... b) ... de cada trabalhador do que na organização e localização das próprias tarefas. Como ... 121 ... A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 122 vê, na ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... Professora Doutora de Direito Econômico da FDRP/USP vinculada ao grupo da o stricto sensu “Ética e Desenvolvimento”. Foi bolsista da American Bar Association e ... e serviços é uma preocupação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... as normativas de proteção do consumidor da OCDE. Revista Veja ... 22 dez. 2020. Disponível em: ...
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Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
... Trump para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... problemas para a sustentação do desenvolvimento econômico brasileiro. Os efeitos desta má ... Ressaltamos, ainda, o histórico de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha enumerando, ... -des especíicas em virtude de sua organização em rede. 38 A infraestrutura em rede é formada ... sociais e econômicos da reforma, segundo OCDE (1997). Sem essa preocupação, os ganhos ...
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Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... Internacionais aprovada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 1997), Convenção Interamericana contra a ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da vida em sociedade e todo o desenvolvimento histórico é determinado pelas forças ... ção dos estágios de desenvolvimento econômico e de modelos de Estado se dá pela constante luta ... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, ...