organização patronal empr
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ciação, simplesme nte po r trat ar-se a empr egadora de socieda de de econ omia mista ... rescisão indireta na quebra do dever patronal de zelar pela preservação de sua dignidade, ... colegas de trabalho de uma mesma organização" patronal, todos de nível gerencial, e com refer\xC3" ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 71 5.1.6 Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase ... , no entanto, antes disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relação ao ... ária d o empregador e dos empr egados, disciplina as Comissões ...
-
Trabalho, gênero e raça: análise da precarização do trabalho nas telecomunicações do rio de janeiro
O presente artigo resulta de pesquisa que investiga as transformações nas telecomunicações após a sua privatização, em 1998, tendo como foco o Trabalho nas empresas do Rio de Janeiro. Mostra que esse trabalho foi profundamente fl exibilizado e precarizado, também como parte das estratégias adotadas pelo capital, a nível global, para enfrentar mais uma de suas grandes crises, a partir da década de
... ), o que compromete as formas de organização e representação dos trabalhadores. Conclui, no ... para o enfrentamento da vigilância patronal. Mas a invisibilidade também pode ser associada ... ção – expediente já utilizado pelas empr esas desde os anos 1980, só que mais marcante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010261-17.2013.5.06.0021), 07-08-2017
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO EMPREENDIMENTO. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas sim de sua atividade-meio. Restou evidenciado, da prova oral produzida,...
... /PE EMENTA EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. FRAUDE NÃO ... expansão das terceirizações, na organização das atividades empresariais, o certo é que, à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10-77.2015.5.12.0028)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR . SINDICATO DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DOS ESTADOS DO RS E SC. (SIERC) NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional quando o julgador se manifesta,...
... DE SC; SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC E RAPHAEL ... e da especificidade da categoria patronal ... Da análise dos acórdãos de ids ... organização sindical, em qualquer grau, representativa de ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... EDUCAÇÃO, ECOLOGIA, CULTURA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ... CNPJ: 05.187.677/0001-02 ... 3.1.90.07 CONTRIBUICAO PATRONAL - SP PREVCOM 1.816.584,87 ... 3.1.90.11 ... ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO ... EMPR. APENADA: 3 P X SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001243-88.2013.5.06.0241 (00670-2004-241-06-00-7)), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empregadores, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos...
... empr é stimos em atraso (da ordem de R$ 45 milh õ ... Nesse contexto, esse ato patronal atenta contra o valor social do trabalho - um dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001081-93.2013.5.06.0241 (00928-2009-019-06-00-2)), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO. PRECEDENTES DESTE E. REGIONAL. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, afigurando-se a...
... , para julgamento do m é rito apelo patronal. É o relat ó rio. VOTO: Admissibilidade A ... empr é stimos em atraso (da ordem de R$ 45 milh õ ... -
Acórdão Nº 0020853-89.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
SINDICATO. AÇÃO CIVIL COLETIVA. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . Tratando-se de Ação Civil Coletiva, salvo no caso de má-fé, não há condenação do Sindicado-autor em honorários advocatícios, custas e despesas processuais, nos termos do art. 87 do CDC.
... devidamente representada pelo sindicato patronal no ato de negociação; 3) não foi firmada ... é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de ... econômica e profissional, o SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S e o ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000347-25.2022.5.00.0000)
... REQUERIDO : SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST ... Reclamada, de ordem financeira e na organização da empresa, que não teria tempo hábil para ... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PATRONAL EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000348-10.2022.5.00.0000)
... REQUERIDO : SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST ... Reclamada, de ordem financeira e na organização da empresa, que não teria tempo hábil para ... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PATRONAL EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001141-46.2022.5.00.0000)
... REQUERIDO : SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE ... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA - ... Não há organização empresarial sem esse ônus. Tanta é a ...
-
Acórdão Nº 0020044-43.2019.5.04.0000 (AACC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-09-2020
AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS. JOVEM APRENDIZ. Nula a cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho que afronta o art. 429 da CLT, ao autorizar as empresas do segmento de segurança e vigilância a contratarem a quantidade de jovens aprendizes prevista em lei com base exclusivamente no número de trabalhadores lotados em suas atividades administrativas.
... ÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST DO R G S, ... O sindicato patronal requer a reconsideração da decisão que ... ão de instalações esportivas e à organização e promoção de eventos esportivos ... § 1º ... -
Sentença nº 1000848-91.2023.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... § 1º, da CLT, o enquadramento sindical patronal é definido a partir da atividade preponderante ... obra temporária para terceiros e organização de eventos, feiras e festas. Não se trata, ... Dos Empreg. Em Empr. De Prest. De Serv. a Terce. Colocação e Adm ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2017 - 1º semestre), 2017-01-01
... de conce ssão de vales-t rans port e pela empr esa aos empr egad os, em v irtu de da ausênc ... , uma vez desatendido o encargo patronal, deixando o empregador de cumprir preceito ... A organização legal das carreiras da Polícia Civil decorre ...
-
Acórdão Nº 0020979-17.2020.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-10-2021
... RECORRIDO: SINDICATO EMPREGADOS EM EMPR SEG E VIG DE SAO LEOPOLDO ... RELATOR: LUIZ ... Sustenta que o Sindicato patronal e o Sindicato dos empregados não chegaram a um ... , conduta em afronta à liberdade e organização sindical ... Acolhe-se a pretensão, portanto, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000844-96.2015.5.06.0012), 18-04-2018
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL COMPULSÓRIA. RELAÇÃO JURÍDICA ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. PRESCRIÇÃO. ART. 174, DO CTN. Como a contribuição sindical compulsória não é direito trabalhista, é inaplicável o disposto no art. 7º, XXIX, da CF. Tal instituto detém natureza jurídica de imposto, logo, a prescrição do direito à sua cobrança é prevista no art. 174, do CTN, que estabelece o prazo prescricional de 5...
... DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS E DAS EMPR. DE ASSES.,PERICIAS, INFORM.E PESQUISAS NO ESTADO ... ingerência estatal na liberdade de organização sindical ... Assim, combinando-se o art. 174 ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. CRITÉRIO PARA CÁLCULO. A contribuição ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000346-40.2022.5.00.0000)
... REQUERIDO : SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPR. CONCES. NO RAMO DE ROD. E ESTR. EM GERAL DO EST ... Reclamada, de ordem financeira e na organização da empresa, que não teria tempo hábil para ... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PATRONAL EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ...
-
Acórdão Nº 0020336-74.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO RURAL, ASSOCIACAO SULINA ... contribuições previdenciárias - cota patronal -, quando a parte reclamada se diz entidade de ... ção civil, qualificada como organização social. Com efeito, embora não atenda, ... -
Acórdão Nº 0020014-75.2021.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
PLANO DE BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. Na hipótese dos autos a defesa não alega que as normas coletivas não fossem aplicáveis e tampouco sustenta a incompetência territorial. Assim, havendo a previsão de pagamento na norma coletiva é devida a contribuição nos moldes pretendidos na inicial deduzidos os valores já pagos. Sentença modificada para deferir a pretensão da inicial.
... 2021.5.04.0731 (ROT)RECORRENTE: FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A VERDES, ... Acrescenta, no particular, que a organização dos sindicatos se dá com base na divisão de sua ... das CCTS firmadas entre o Sindicato patronal e o Sindicato laboral de Santa Cruz não tem o ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... Aderindo à proposta patronal de aposentadoria espontânea, por conve - ... que serv e de residência à sócio da empr esa Exe cutada e sua família é ... integração do Reclamante a uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) ...