órgão comunitário
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Acórdãos nº 2031425-21.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... paradigma de participação financeira em programa comunitário de telefonia Inadequação - Cálculo de liquidação que ...
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Acórdãos nº 0002785-72.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Contrato de participação financeira em programa comunitário de telefonia - Obscuridade - Inexistência de quaisquer dos ...
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Acórdãos nº 1023607-32.2016.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA COMUNITÁRIO DE TELEFONIA - TELESP AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C TUTELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000803-20.2020.5.06.0121), 05-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. No caso em apreciação, apesar de intimados para comprovação da regularização do preparo, após o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, os recorrentes permanecerem inertes, o que impõe o não conhecimento do apelo, por deserção.
... N.º TRT - 0000803-20.2020.5.06.0121 (ROT) ... Órgão Julgador: Quarta Turma ... Relatora: Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva ... Recorrentes: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC E OUTRO ... Recorrida: ADIELMA MARIA DA SILVA ... Advogados: Renata ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000919-23.2020.5.06.0122), 18-08-2021
... ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA ... RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI ... RRENTE : CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO - CESAC ... RECORRIDO : MANOEL ANTONIO DA PENHA FILHO ... ADVOGADOS : ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 4º O órgão colegiado do Poder Executivo federal responsável pela promoção da ... de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, não publicada na CLT ...
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Acórdãos nº 1008300-22.2015.8.26.0223 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... de Guarujá - Concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Candidatos aprovados em 16º e 17º lugares - Edital ...
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Acórdãos nº 1000164-41.2017.8.26.0619 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... , titular do cargo de provimento efetivo de agente comunitário de saúde , voltada à condenação da Administração ...
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Acórdãos nº 0002756-22.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Plano Comunitário de Telefonia. Não há lapso temporal entre a fixação do ...
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Acórdãos nº 1000375-56.2018.8.26.0453 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Mayo de 2019
... NASCIMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Agente Comunitário Pretensão ao reconhecimento do direito à percepção ...
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Acórdãos nº 3001347-47.2013.8.26.0653 de 11ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
... Agente Comunitário de Saúde. Pretensão ao recebimento de adicional de ...
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Acórdão nº 1.0143.14.005091-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-11-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO - VIGILANTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - PISO SALARIAL NACIONAL - LEI N. 11.350/06 - REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 12.994/14 - INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA - LEGITIMIDADE DA PRETENSÃO AJUIZADA - DIFERENÇAS DEVIDAS - RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO - LIMITAÇÃO À
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Acórdãos nº 1011452-71.2016.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2019
... do Saber) , exercendo a função de Professor Educador Comunitário, cuja carga horária é de 200 horas mensais – Autoras afirmam que, ...
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Acórdãos nº 1011452-71.2016.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2019
... do Saber) , exercendo a função de Professor Educador Comunitário, cuja carga horária é de 200 horas mensais Autoras afirmam que, ...
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Acórdãos nº 1005804-11.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... º 29.016 APELAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONTRATO PRECÁRIO POR PRAZO CERTO ... Contudo, registra que o Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça declarou ...
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Acórdãos nº 1016691-40.2015.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES USUÁRIAS DE CANAL COMUNITÁRIO" DE MAUÁ, são embargados CLARO S/A e ASEAM – ASSOCIA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020339-57.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
EMENTA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. Hipótese na qual a prova dos autos permite concluir que o reclamante incorreu em justa causa que fundamenta a despedida, sendo correta a despedida motivada. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTES BIOLÓGICOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atuação do agente comunitário de saúde não enseja o pagamento do adicional de insalubridade em razão do...
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTES BIOLÓGICOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atuação ... I. A SBDI-I deste Tribunal Superior, órgão de uniformização interna corporis, já sedimentou a jurisprudência ... -
Acórdão Nº 0004954-40.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... COBRANÇA – MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ... I. A SBDI-I deste Tribunal Superior, órgão de uniformização interna corporis, já sedimentou a jurisprudência ...
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Acórdãos nº 0001959-91.2015.8.26.0515 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... COMARCA DE ROSANA VOTO N° 13.560 APELAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ROSANA DISPENSA ... público Tese já reconhecida pelo STF e pelo Órgão Especial do TJSP Ausência de ofensa ao art. 97 da CF, ou ...
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Acórdãos nº 1005031-92.2018.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... Servidor municipal. Marília. Agente Comunitário de Saúde. Adicional de insalubridade. Pretensão de ... acima dos limites d de tolerância estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo federal, assegura aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000561-58.2020.5.06.0122), 28-04-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do Apelo Empresarial por deserção e por irregularidade de representação.
... N. 0000561-58.2020.5.06.0122 (ROT) ... Órgão Julgador : 2ª Turma ... Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia e Araújo ... Recorrentes : CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO (CESAC) e HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó PAULISTA LTDA ... Advogada : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-76.2020.5.06.0122), 09-03-2022
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário Empresarial, por deserção.
... 0000618-76.2020.5.06.0122 (ROS) ... Órgão Julgador: 2.ª Turma ... Relatora: Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrentes: CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC e HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó PAULISTA LTDA ... Recorrido: JOSÉ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000590-11.2020.5.06.0122), 26-05-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, por deserção.
... 0000590-11.2020.5.06.0122 (ROS) ... Órgão Julgador : 2.ª Turma ... Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrentes : CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC e HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó PAULISTA LTDA ... Recorrida : ... -
Acórdãos nº 0009206-53.2012.8.26.0637 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... municipal Município de Rinópolis Agente Comunitário de Saúde Adicional de insalubridade indevido Fragilidade ...
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Acórdãos nº 1000952-81.2016.8.26.0363 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Marzo de 2018
... APOSENTADA PISO SALARIAL NACIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Pretensão à adequação do salário base ao piso ...