originario da noruega
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CIRCULAR No 30, DE 26 DE JULHO DE 2018
... Ademais, segundo à OMC, o produto em questão originário da China está também sujeito à cobrança de medidas compensatórias ... ândia, França, Hong Kong, Indonésia, Israel, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Paquistão, Polônia, Reino ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Reu: Maria Jose Pedreira De Freitas Martins Catharino Reu: Engenho Noruega Agropecuária Ltda Reu: Francisco De Sa Junior Reu: Marthins Catharino ... últimas petições juntadas, de que houve acordo no processo originário, devolva-se ao Juízo deprecante ... SALVADOR - REGIÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122-37.2011.5.02.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, denegou-se seguimento ... (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Suécia, Noruega), tendo-se notícia de sistemais arbitrais extrajudiciais compulsórios ...
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CIRCULAR No 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... que o produto por ela importado (lápis de carpinteiro), originário da China, seria de qualidade equivalente ao produzido pela indústria ... , Filipinas, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Noruega, Países Baixos, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, ...
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CIRCULAR Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... , das importações do produto objeto da investigação originário da China no período de investigação. 65. Informou, também, que, ... , Japão, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Marrocos, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Quênia, ...
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nº 2000.01.00.015613-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2000
... Autuado em: 15/2/2000 12:21:22 ... Processo Originário: 266749-7/mg ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.01.00.015613-6 / MG ... rural localizado no lugar denominado Falhado, em Catas Altas da Noruega/MG, onde afirma ter trabalhado no período de 1961 a 1971 ... 2. O MM ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ainda serão melhor apurados durante a instrução do feito originário, o pleito antecipatório guerreado é plenamente reversível, não ... Noruega ... Dessa forma, sendo exceção à regra do curso forçado da moeda, ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ré, trechos Brasília (Brasil) – Helsinque (Finlândia) e Oslo (Noruega) – Brasília (Brasil), previstos para 09/10/2020 e 24/10/2020, mediante ... DO BRASIL S.A., distribuído por dependência ao processo originário de execução ... Postula as benesses da assistência judiciária ...
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CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ólico derivado da reação de n-butanol com óxido de eteno, originário da França. A reação que origina o produto é realizada em processo ... 47.587 Coreia do Sul 32.028 Taipé Chinês 7.052 Bélgica 3.409 Noruega 2.286 Singapura 1.645 Dinamarca 376 Mauritânia 38 Macedônia do Norte 14 ...
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CIRCULAR Nº 40, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... , das importações do produto objeto da investigação originário da China no período de investigação. 228. Informou também que, ... , Japão, Líbano, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Marrocos, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Quênia, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2023
... EMILIA FERREIRA DA SILVA XXX.622.846-XX CABECEIRA DA NORUEGA 50,3842 ... APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A, FAZENDA FORQUILHA E OUTROS - ... originário fica prorrogada pelo período de 23 ... de setembro de 2023 a 22 de ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... objeto do compromisso de preço é o laminado de alumínio originário da China, classificado nos subitens 7606.11.90, 7606.12.90, 7606.91.00, ... , Israel, Japão, Letônia, Luxemburgo, Macau, Malásia, México, Noruega, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, ...
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Acórdão nº 1997.39.00.010815-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Octubre de 2005
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. IRREGULARIDADES FORMAIS NOS EDITAIS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. REMESSA IMPROVIDA. I - A ação popular é o remédio constitucional colocado à disposição de qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio...
... Autuado em: 20/6/2003 13:42:30 ... Processo Originário: 19973900010815-2/pa ... REMESSA EX OFFICIO Nº 1997.39.00.010815-2/PA ... Unidos, Peru, Chile, Argentina, Venezuela, Bélgica, França, Noruega, China, Japão, Bahrain, Gabão, Moçambique, Mongólia, Angola, África ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Engenho Noruega Agropecuaria Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: ... /80 (LEF), pois indicam o nome do devedor, domicílio, valor originário do débito, tributos e exercícios cobrados e inscrição imobiliária, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 367, DE 18 DE JULHO DE 2022
... A similaridade entre o produto originário da China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA, nos termos ... Kong, Hungria, Indonésia, Irlanda, Letônia, Malásia, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Polônia, Reino Unido, Serra ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... da Silva Oliveira - Assessor de Controle Interno e Tatiana Paredes Noruega - Assessora da Pre- sidência; III - MESA DE TRABALHOS - Dra. Itaiana ... se sub-rogará nos direitos e obri- gações do Título originário ...
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PARTE II
... no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originário da França. A reação que origina o EBMEG é realizada em processo ... 47.587 Coreia do Sul 32.028 Taipé Chinês 7.052 Bélgica 3.409 Noruega 2.286 Singapura 1.645 Dinamarca 376 Mauritânia 38 Macedônia do Norte 14 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-02-2018
... 2018 - ADESÃO 004/2017 - Objeto: Contrato originário da licitação ... na modalidade Pregão Eletrônico da Ata de Registro de ... 3 cm -31 1057029 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA ... – Pregão 010/2018, O Município de Catas Altas da Noruega, através ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... ou estar exilada(o)/refugiada(o), sendo originário de país que tenha ... sido atingido ou participado de conflitos armados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89000-85.2008.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, denegou-se seguimento ... (Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Suécia, Noruega), tendo-se notícia de sistemais arbitrais extrajudiciais compulsórios ...
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CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021
... A similaridade entre o produto originário da China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA, nos termos ... Kong, Hungria, Indonésia, Irlanda, Letônia, Malásia, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Polônia, Reino Unido, Serra ...