originario da noruega
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Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela
... – tal como estabelecido pelo poder constituinte originário, no primeiro caso, ou tal como reformado pelo poder constituinte derivado, ... em termos mais categóricos, do que já vinha na Constituição da Noruega, cujo art. 112 determina que as reformas ‘somente deverão recair sobre ... -
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... 2º 4571 MARIA NÚBIA FIRME NORUEGA BAIRRO SENADOR POMPEU 6,1 ... 3º 4520 LUZILEIDE BEZERRA DA SILVA BAIRRO ... zo de vigência do termo originário, com base no que dispõe a cláusula ... sétima do instrumento ...
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Senador Guiomard
... originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019 ... O Prefeito ... 17 186 Nazare Marques Ferreira N ... 18 328 Maria Nubia Firme Noruega N ... 19 513 Eliene de Lima Carvalho N ... 20 308 Maria da Liberdade Alves ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 16-01-2020
... que representa 6,11% do valor total do contrato originário, nos termos ... do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria de ... 1 cm -15 1313022 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA ... TP 001/2020, O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu ...
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Mecanismo do Juízo Arbitral
... nascimento do litígio (Alemanha, Inglaterra, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Turquia), bastando apenas que a convenção tenha sido ... 193. Ver art. 1.038 do Código Civil brasileiro. No sistema originário da ZPO, estabelecia o parágrafo 1.027 que nos casos em que fosse válido, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Autuado em: 27/9/2007 10:08:20 ... Processo Originário: 19983400027682-0/df ... PELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF ... Outro ponto a enfatizar é que, na maioria deles (Noruega descartada), a participação direta do público nas decisões ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Autuado em: 27/9/2007 10:08:20 ... Processo Originário: 19983400027682-0/df ... PELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.34.00.027682-0/DF ... Outro ponto a enfatizar é que, na maioria deles (Noruega descartada), a participação direta do público nas decisões ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
... daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA. 197. A CSN ... ômbia, Eslovênia, Hungria, Índia, Israel, Lituânia, México, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia , Suécia, Tailândia, Tcheca, ...
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Processo nº 2001.001.095087-5 de Décima Câmara Cível, 25 de Marzo de 2003
Acao monitoria. Venda de bacalhau da Noruega. Demora no desembaraco do produto. Pedido de alargamento do prazo de pagamento e desconto no preco total do produto. Alegacao de danos materiais e morais. Os supostos danos devem ser perquiridos em acao propria fora do ambito da acao monitoria. Nao ha' o que se falar em cerceamento de defesa, tendo em vista que nos autos estao acostados todos os...
... Ação: MONITORIA ... Processo originário: 2001.001.095087-5 ... Fase atual: REMESSA PARA ... Número do ... -
CIRCULAR Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... Já o vidro float originário da Malásia representou 62% do total adquirido pela China, de modo que o ... Kong, Hungria, Índia, Indonésia, Irã, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suíça, Tailândia. O volume das ...
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Macbeth
... Que merece a perdição ... Se cúmplice daqueles da Noruega, ... Ou se ajudou os rebeldes em segredo, ... Concedendo-lhes ... A salamandra era considerada um animal mágico supostamente originário do fogo. Na verdade, refugiava-se durante o inverno em troncos caídos, ...
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A proteção internacional das indicações geográficas e sua atuação como instrumento de desenvolvimento
... deste Acordo, indicações que identifiquem um produto como originário do território de um membro, ou região ou localidade deste território, ... 22 do TRIPS, designações como "queijo roquefort produzido na Noruega"\" ou \"tapetes Bukhara\" produzidos nos ... , não são proibidas, desde que n\xC3" ...
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CIRCULAR No 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... da revisão é classificado nas posições 6402 a 6405 da NCM, originário da China, e sujeitou-se à alíquota do Imposto de Importação de 35% ... , Macau, Macedonia do Norte, Malásia, Marrocos, México, Moldova, Noruega, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, ...
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Rio Branco
... Rua Noruega, Esquina Com A Rua General Vieira De Melo, Bairro Jar- ... dim Europa, no ... prazo estipulado na cláusula quarta do contrato originário fica prorrogado ... por mais 01 (um) ano, a partir do dia 02 de Abril de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 03-08-2023
... Modalidade: Contrato originário do Processo de Dispensa Nº29/2023, na Forma Eletrônica, processo ... Goiabeiras, nº 129, Centro, CEP 36450-000, Catas Altas da Noruega/ ... MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: ...
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Diário Oficial del 08-11-2019 - Poder Legislativo
... sentido de viabilizar o aumento do policiamento ostensivo na Rua Noruega, no Bairro de Pedreiras, na Cidade do ... Da decisão desta Casa, e do ... originário, cuidando apenas do aperfeiçoamento de sua redação, ... bem como da sua ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... , normalmente classificado nas posições 6402 a 6405 da NCM, originário da China. 272. Conforme exposto no item 3.4 acima, não foram constatadas ... , Macau, Macedonia do Norte, Malásia, Marrocos, México, Moldova, Noruega ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-05-2022
... SRE Conselheiro Lafaiete ... CATAS ALTAS DA NORUEGA ... 193356 - EE Gustavo Augusto da Silva ... MASP 1067504-9, Katiana Kely ... PMMG-CAE x FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA – Contrato ... originário do Pregão Presencial nº 04/2020. 4º T. A. Prorrogação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2022
... Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Catas ... Altas da Noruega. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio ... Original, para ... instrumento originário Cláusula Vigésima em consonância à Lei Federal ... nº 13.709, de 14 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2022
... Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Catas ... Altas da Noruega. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio ... Original, para ... instrumento originário Cláusula Vigésima em consonância à Lei Federal ... nº 13.709, de 14 ...