os estados unidos são
- Derrota de Trump faz dólar cair e fechar a R$ 3,158
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Acórdão nº 2014/0134928-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS. COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. CARIMBO DE ARQUIVAMENTO (FILED). EMENDA. JUNTADA CHANCELA CONSULAR. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Trata-se de pedido de homologação de sentença de divórcio proferida pela Corte Superior da Califórnia -...
... pela Corte Superior da Califórnia – Estados Unidos da ... América, em 28 de abril de 1996. ... -
Acórdão nº 2015/0000065-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Estados Unidos da América, por si só, não se ...
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Acórdão nº 2014/0343395-5 de T5 - QUINTA TURMA
... do exterior para preparar a fuga de seu filho para o Estados Unidos da ...
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Acórdão nº 2014/0284876-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ª Vara Cível do Tribunal Superior de Marion-Indiana, nos Estados ... Unidos da América. ...
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Acórdão nº 2013/0259799-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTADOS UNIDOS DA ... CONSENSUAL. ... COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0097859-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. CURADORIA ESPECIAL. DIVÓRCIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 5º E 6º DA RESOLUÇÃO STJ N. 9/2005. CITAÇÃO POR EDITAL. AUTENTICIDADE DAS PEÇAS. 1- Controvérsia que se cinge a apreciar pedido de homologação de sentença de dissolução de vínculo matrimonial proferida pela...
... Justiça dos Estados Unidos da América ... -
Acórdão nº 2013/0333205-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ABANDONO. REQUERIDO DESAPARECIDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. 1. No presente caso, a citação editalícia foi deferida, nos termos do § 2.º do art. 220 do RISTF, porque o Requerido encontra-se em lugar não...
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA ... - Jatinho de Taylor Swift: afetada pelo calor extremo no Rio, cantora é a celebridade que mais emite CO2
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Brasil ultrapassa Estados Unidos em porcentagem da população vacinada com a primeira dose
SÃO PAULO — O Brasil ultrapassou os Estados Unidos na porcentagem da população que recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Segundo o site Our World in Data, 61,01% dos brasileiros estão parcialmente imunizados, contra 60,6% dos american...
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Acórdão nº REsp 1138695 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado, V. 4, Rio de Janeiro: Livraria Francisco ...
- EUA vão entrar em recessão 'com certeza' nos próximos 18 meses, diz Summers, ex-secretário do Tesouro do país
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- Vídeo mostra o momento em que carro roubado atravessa mureta e despenca de barranco, nos EUA
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- DLG 240 de 03/07/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE SANTA MARIA GORETTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 240 de 03/07/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE SANTA MARIA GORETTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... administração direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, em cumprimento de contrato ... ário igual ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, ...
- Ibovespa reduz perdas com bancos e Eletrobras
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Convenio de Intercambio Cultural Assinado Entre os Governos Dos Estados Unidos do Brasil e o da Republica de Costa Rica, em São Jose, a 19 de Novembro de 1964.
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