os estados unidos são
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Eleva a Categoria do Consulado em São Francisco, Estados Unidos da America, para Consulado-geral.
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Taylor Swift: hambúrguer, batata-frita e corrida; a dieta e treino da cantora para aguentar shows com mais de 3 horas
... que far a turn The Eras Tour - nome de sua bem-sucedida turn nos Estados Unidos - na Amrica Latina, com shows marcados para Rio de Janeiro e So ...
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Sem ‘Star Wars’, começa hoje maratona dos nerds na Comic-Con 2017
... SO PAULO - Mais importante conveno de cultura pop dos Estados Unidos, a Comic-Con 2017 abre suas portas oficialmente na quinta (20), em ...
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Conselho de San Francisco, nos EUA, aprova que polícia use robôs para matar suspeitos
Agncia O Globo -O Conselho de Supervisores de So Francisco, nos Estados Unidos, aprovou nesta tera-feira o uso de armas letais por robs da polcia ...
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Polícia de San Francisco, nos EUA, é autorizada a matar usando robôs
Agncia O Globo -O Conselho de Supervisores de So Francisco, nos Estados Unidos, aprovou nesta tera-feira o uso de armas letais por robs da polcia ...
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Mudança nos EUA afeta ‘commodities’ e exportações brasileiras
... SO PAULO - A eleio do magnata Donald Trump presidncia dos Estados Unidos levou mais incerteza a uma rea estratgica para a retomada do ...
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Acórdão nº 50102702220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO. CONDICIONAMENTO DO REGISTRO À APRESENTAÇÃO DE LAUDO GEORREFERENCIADO COM CERTIFICAÇÃO PELO INCRA. REGISTRO DA SENTENÇA PREDOMINANTEMENTE DECLARATÓRIA DO USUCAPIÃO. Julgada procedente a ação de usucapião e estando individualizado o imóvel, incumbe ao Oficial do Registro de Imóveis proceder ao registro, independente da exigência da individualização por...
... legal, e o direito fundamental à propriedade privada imobiliária, unidos, são em tudo preponderantes ao registro, independente da exigência do ... -
Milionários compram imóveis de grife em Miami: Messi e Alicia Keys têm um apê da Porsche
... linha de cerca de 16 quilmetros ao longo da costa de Miami, nos Estados Unidos, poder ver que as opes de compra de imveis de luxo so infinitas ...
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Milionários compram imóveis de grife em Miami: Messi e Alicia Keys têm um apê da Porsche
... linha de cerca de 16 quilmetros ao longo da costa de Miami, nos Estados Unidos, poder ver que as opes de compra de imveis de luxo so infinitas ...
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Milionários compram imóveis de grife em Miami: Messi e Alicia Keys têm um apê da Porsche
... linha de cerca de 16 quilmetros ao longo da costa de Miami, nos Estados Unidos, poder ver que as opes de compra de imveis de luxo so infinitas ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... da construção de uma ideia de “direito ao esquecimento” nos Estados Unidos (onde prevalecem as liberdades comunicativas) e na Europa (que ... -
Agenda do dia: Payroll nos EUA; Anfavea divulga dados da indústria automobilística em julho
Os dados de criao de vagas de trabalho nos Estados Unidos para o ms de julho so os destaques da sesso. Confira agora outros ...
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Bolsonaro mente a investidores em Dubai e diz que Amazônia 'não pega fogo' e que 'ataques' 'não são justos'
... plateia de empresrios e investidores em Dubai, nos Emirados rabes Unidos, que as crticas recebidas por seu governo nessa rea no so justas ... Leia tambm: ... Apoio do PL a partidos de esquerda nos estados e disputa em SP, saiba o que levou Bolsonaro a adiar data de filiao ...
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Bolsonaro diz a investidores em Dubai que Amazônia 'não pega fogo' e que 'ataques' ao país 'não são justos'
... plateia de empresrios e investidores em Dubai, nos Emirados rabes Unidos, que as crticas recebidas por seu governo nessa rea no so ...
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Bolsonaro mente a investidores em Dubai e diz que Amazônia 'não pega fogo' e que 'ataques' 'não são justos'
... plateia de empresrios e investidores em Dubai, nos Emirados rabes Unidos, que as crticas recebidas por seu governo nessa rea no so justas ... Leia tambm: ... Apoio do PL a partidos de esquerda nos estados e disputa em SP, saiba o que levou Bolsonaro a adiar data de filiao ...
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Bolsonaro mente a investidores em Dubai e diz que Amazônia 'não pega fogo' e que 'ataques' 'não são justos'
... plateia de empresrios e investidores em Dubai, nos Emirados rabes Unidos, que as crticas recebidas por seu governo nessa rea no so justas ... Leia tambm: ... Apoio do PL a partidos de esquerda nos estados e disputa em SP, saiba o que levou Bolsonaro a adiar data de filiao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... 2. Os fatos não são estáticos, mas caminham unidos ao tempo; conformam outras realidades, às quais o Direito e seus ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-802/2001-055-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... 2. Os fatos não são estáticos, mas caminham unidos ao tempo; conformam outras realidades, às quais o Direito e seus ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... 2. Os fatos não são estáticos, mas caminham unidos ao tempo; conformam outras realidades, às quais o Direito e seus ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS - LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, DO TST. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas do efetivo empregador, não se apega a modelo jurídico determinado, buscando, antes,...
... 2. Os fatos não são estáticos, mas caminham unidos ao tempo; conformam outras realidades, às quais o Direito e seus ... -
Após Trump, Bolsa passa a operar perto da estabilidade
... RIO E SO PAULO - Aps a entrevista do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a Bolsa de Valores de So Paulo (Bovespa) perdeu fora ...
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Martinho lá da vila
Martinho da Vila ser homenageado pela Unidos do Peruche, escola de So Paulo. O enredo para 2018 Peruche o negro rei ...
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Internet Giants and Unfair Tax Practices
Propósito - O artigo analisa o problema das práticas fiscais desleais de planejamento tributário das grandes corporações da Internet no que se refere às diversas formas de evitar o cumprimento de normas jurídicas tributárias nacionais. Ele analisa dois tipos de brechas fiscais: nexo de relação fiscal e base territorial tributária. Diante da avaliação dos dois conjuntos de problemas, o artigo...
... ção e Desenvolvimento Econômico – e de outros países, como Estados Unidos da América e Irlanda. Além da apreciação jurídica, são ... -
Menina de 12 anos com 2 dedos enormes por condição rara tem dificuldade para andar ou usar sapatos
... na revista cientfica Cureus, sediada em So Francisco, nos Estados Unidos. No artigo, os mdicos descrevem a dificuldade da malaia para andar ...
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Acórdão nº 2015/0131474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO COLETIVA DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. ATOS ILÍCITOS DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. LITISPENDÊNCIA EM DEMANDA COLETIVA. INEXISTÊNCIA. DÚVIDA SOBRE COINCIDÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS. PRIMEIRA DEMANDA EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. Na ...
... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : ESTADOS" UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS\xC2" ...