os estados unidos são
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4 vezes
... que mais se repetiu na história do torneio, ao lado de Brasil x Estados Unidos. São duas vitórias para cada lado, mas o resultado mais ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas ... - Claudia Rodrigues é internada para receber tratamento suspenso com a vacina contra Covid
- Coluna do Minotauro: UFC de Las Vegas terá três brasileiros neste sábado
- Dólar e Bolsa estáveis em dia de poucos negócios com feriado nos EUA
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Acórdão nº 2008/0114769-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. "PRIVILÉGIO CONSTITUCIONAL CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO: GARANTIA BÁSICA QUE ASSISTE À GENERALIDADE DAS PESSOAS. A PESSOA SOB INVESTIGAÇÃO (PARLAMENTAR, POLICIAL OU JUDICIAL) NÃO SE DESPOJA DOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS" (STF, HC 94.082-MC/RS, REL. MIN. CELSO DE MELLO, DJ DE 25/03/2008)....
... PROCLAMADA, DESDE 1791, PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF RIGHTSÂ" NORTE-AMERICANO ... -
Acórdão nº 2006/0161116-5 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. 20 DA LEI Nº 7.716/89. RÉUS NORTE-AMERICANOS. CITAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL (DECRETO Nº 3.810/2001). REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DOS PACIENTES NO BRASIL. POSSIBILIDADE. I - O interrogatório, no ordenamento processual penal brasileiro, tem duas funções principais:...
... facilitar a cooperação e o combate a delitos por Brasil e Estados Unidos da América, quando necessária a prática de atos por um deles no ... -
Acordão do Sexta Turma, 30-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO EMDELITOS GRAVES. CAUTELARIDADE DA MEDIDA MAIS GRAVOSA DEMONSTRADA.EXCESSO DE PRAZO NA SEGREGAÇÃO PROCESSUAL, PELA DEMORA NA FORMAÇÃODA CULPA. RECORRENTES PRESOS PROCESSUALMENTE DESDE 21/06/2019 EPRONUNCIADOS EM 10/12/2019. ESCLARECIMENTO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAUDE QUE O JÚRI...
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Acórdão nº 2014/0183030-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADUANEIRO. MANIFESTO DE CARGA. AUSÊNCIA. PENA DE PERDIMENTO DAS MERCADORIAS. SUSPENSÃO LIMINAR DA APLICAÇÃO DA PENA. DANO AO ERÁRIO. PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1.
... emitido pelo Serviço de Alfândega dos Estados" Unidos da América) ... documentos estes equivalentes \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0054164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO, COM ACORDO SOBRE A GUARDA E PENSÃO DOS FILHOS, E PARTILHA DE BENS. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Não se constitui em óbice à homologação de sentença estrangeira o eventual inadimplemento de obrigações dela decorrentes, a teor do art. 9.º da Resolução/STJ n.º 09, de 4 de maio de 2005, porquanto o objetivo do ato homologatório é
... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO, COM ACORDO SOBRE A GUARDA E PENSÃO DOS ... -
Acórdão nº 2005/0203199-6 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRETENSÃO DE DESLOCAMENTO DO FEITO, DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL DE CURITIBA, NO PARANÁ, PARA O JUÍZO FEDERAL DE SÃO PAULO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Juiz da 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba, de maneira fundamentada, deixou certo ser inviável a declinação da sua competência,...
... por meio de contas mantidas no Merchants Bank, em Nova Iorque, nos Estados Unidos ... 2. Remarcou o magistrado "restar evidente" que o numerário ... - Biden assina novos decretos e apela para que Congresso aprove estímulos
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Acórdão nº 2007/0087354-6 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CÁRCERE PRIVADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PORTE DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO (1) COMPETÊNCIA. DÚVIDA SOBRE O LOCAL DA CONSUMAÇÃO. PREVENÇÃO. OCORRÊNCIA. (2) PRISÃO PREVENTIVA. CAUTELARIDADE. PRESENÇA. (3) CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS RAZÕES A JUSTIFICAR A CUSTÓDIA. (4) FUNDAMENTO NÃO PRESENTE NO...
... 1. Na hipótese de prática de vários crimes, unidos" pela conexão probatória, em que há dúvida acerca do local de consumaç\xC3" ... e diversificado número de lides que se instauram nos municípios, estados, país. Neste particular, é necessário atacar que se por um lado a ... -
Em busca do terceiro ouro na água
... Unidos para vencer. Alunos do time de polo aquático do São Bento: devido à ...
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Acórdão Nº 0024835-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO VALOR COBRADO POR OFENSA À COISA JULGADA. INSURGÊNCIA DA DEVEDORA. CREDORA QUE PRETENDE A COBRANÇA DE PASSAGENS ÁREAS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, AO ARGUMENTO DE QUE SE TRATA DE DESPESAS PARA TRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO...
... PASSAGENS PARA OS ESTADOS UNIDOS. PASSAGENS PARA SÃO ... PAULO QUE INTEGRAM A ROTA PARA O ESTADOS ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... internacional denominados ou conversíveis em dólares dos Estados Unidos da América ... § 2º A paridade a ser obedecida, para fins de ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... , bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana ... -
Dólar volta a cair e vale R$ 2,37; ações da Oi disparam na Bolsa
... apresentam volatilidade nesta tarde após novos indicadores nos Estados Unidos mostrarem sinais opostos sobre a força de recuperação da ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Hoje em dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por exemplo, o papel das empresas privadas na proteção ... às cortes internacionais, sobretudo por objeção dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Soviética. Os primeiros textos a preverem ...
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Ações de bancos e Gol puxam Ibovespa; dólar volta a cair frente ao real e vale R$ 2,35
... dólar comercial voltou a cair frente ao real, mesmo depois de os Estados Unidos divulgarem números mais fortes da produção industrial. Às ...
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Ações de bancos e Gol mantêm Ibovespa em alta; dólar volta a cair frente ao real e vale R$ 2,35
... dólar comercial voltou a cair frente ao real, mesmo depois de os Estados Unidos divulgarem números mais fortes da produção industrial. Às ...
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Dólar sobe e vale R$ 2,38; ações da Oi têm maior alta da Bovespa
... apresentam volatilidade nesta tarde após novos indicadores nos Estados Unidos mostrarem sinais opostos sobre a força de recuperação da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo ...
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A proteção do meio ambiente no peru e o capítulo dos investimentos no acordo de livre comércio com os estados unidos da américa
A assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos da América tem levado o governo peruano a realizar ações para sua implementação, visando a promoção comercial dos recursos naturais, que reformulam o sistema de distribuição de terra, da floresta, dos direitos das comunidades campesinas e dos povos indígenas, o qual tem suscitado conflitos sociais que na sua maioria são por questões...
@Introdução O Tratado de Livre Comércio entre o Peru e os Estados Unidos de América (TLC Peru-EUA) foi assinado em 8 de dezembro de 2005 em Washington pelos presidentes George W. Bush e Alan Garcia. Aprovado pelo Congresso peruano em abril de...