os estados unidos são
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Acórdão nº 70085663177 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 02-12-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO. REVISÃO GERAL ANUAL. UNIDOS – ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E LIBERDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. ASSOCIAÇÃO PRIVADA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO CONSTANTE DO ARTIGO 95, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA PARA A DEMANDA. NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO MÍNIMO DE CONSTITUIÇÃO. CARÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO
... lei municipal de são leopoldo. revisão geral anual. UNIDOS ? ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E LIBERDADE. ilegitimidade ativa ... - Doce ou travessura? Americanos devem gastar mais de US$ 9 bilhões com Halloween
- Nem governador da Geórgia poderá perdoar Trump se for condenado por organização criminosa; entenda
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Acórdão nº 2013/0298092-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ABANDONO. REQUERIDO DESAPARECIDO. REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. 1. No presente caso, embora não conste da documentação juntada certidão expressa, o trânsito em julgado da sentença de divórcio
... ESTADOS" UNIDOS DA ... AMÉRICA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. CITAÇÃO \xC2" ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0166091-14.2019.8.19.0001 (Cível), 11-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE MALA. GASTOS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR ATIVIDADE DE INTERESSE PROFISSIONAL. DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. Passagens contratadas junto à terceira AVIANCA. Atraso no voo Rio de Janeiro x Lima. Perda das conexões Lima x São Salvador e São Salvador...
... antecipada aos Estados Unidos que são de ... responsabilidade da AVIANCA, vez que foram ... -
Acórdão nº 2014/0288927-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS PARA HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "a exigência do trânsito em julgado...
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA ... DIVÓRCIO. ... COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0005609-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. ARTS. 5º E 6º DA RES. N. 09/2005 DO STJ. REQUISITOS LEGAIS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. CLÁUSULA ATINENTE À GUARDA E VISITAS. OFENSA À ORDEM PÚBLICA E BONS COSTUMES. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. 1. Mostra-se cabível a homologação de sentença estrangeira desde que...
... Estados ... - Lula se reúne nesta quarta-feira com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
- Lula se reúne nesta quarta-feira com chefe da embaixada dos EUA no Brasil
- Trump determina reabertura de templos religiosos nos EUA
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Velório de MC Kevin, em quadra de escola de samba em SP, atrai multidão
RIO — Uma multidão se aglomerou na quadra da escola de samba de Unidos de Vila Maria, no bairro Parque Novo Mundo, em São Paulo, para o velório ...
- Velório de MC Kevin, em quadra de escola de samba em SP, atrai multidão
- Discutir a relação
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Acórdão nº HC 167520 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. EXERCÍCIO DE AUTODEFESA. CONDUTA ATÍPICA. "PRIVILÉGIO CONSTITUCIONAL CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO: GARANTIA BÁSICA QUE ASSISTE À GENERALIDADE DAS PESSOAS. A PESSOA SOB INVESTIGAÇÃO (PARLAMENTAR, POLICIAL OU JUDICIAL) NÃO SE DESPOJA DOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS" (STF, HC 94.082-MC/RS, REL. MIN. CELSO DE MELLO, DJ DE 25/03/200
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Acórdão nº HC 171389 / ES de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ART. 307 DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE. EXERCÍCIO DE AUTODEFESA. CONDUTA ATÍPICA. "PRIVILÉGIO CONSTITUCIONAL CONTRA A AUTO-INCRIMINAÇÃO: GARANTIA BÁSICA QUE ASSISTE À GENERALIDADE DAS PESSOAS. A PESSOA SOB INVESTIGAÇÃO (PARLAMENTAR, POLICIAL OU JUDICIAL) NÃO SE DESPOJA DOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS" (STF, HC 94.082-MC/RS, REL. MIN. CELSO DE MELLO, DJ DE 25/03/200
... PROCLAMADA, DESDE 1791, PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF RIGHTSÂ" NORTE-AMERICANO ... -
Covid-19: Ministério da Saúde ignora estratégias de testagem em massa
... — somente um ano após movimentações semelhantes ocorrerem nos Estados Unidos e no Reino Unido —, o Ministério da Saúde brasileiro enviou à ...
- Avião em que estava Neymar faz pouso de emergência em Roraima
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por ... de valor inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do Decreto-Lei no 37, de ...
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Acórdão nº 2009/0026980-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS-CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. IMPETRAÇÃO QUE DEVE SER COMPREENDIDA DENTRO DOS LIMITES RECURSAIS. AÇÃO PENAL MOVIDA CONTRA O PACIENTE E CORRÉ. CONDENAÇÃO POR CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E NATURALIZAÇÃO FRAUDULENTA. SENTENÇA E ACÓRDÃO REGIONAIS UNIFORMES NA CONDENAÇÃO. PENA IMPOSTA REDUZIDA EM PARTE POR ESTE ÚLTIMO PARA RECONHECER A CONTINUIDADE NOS CRIMES DE LAVAGEM. ORDEM...
... prova ilícita constituída por depoimento de testemunha presa nos estados Unidos e ouvida por cooperação internacional durante a instrução ... - Juros futuros oscilam ao redor dos ajustes, em linha com o exterior
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Inteligência estratégica e a internacionalização de empresas: Competitividade da indústria moveleira do rio grande do sul no mercado mundial
O panorama do mercado mundial de móveis serve para segmentar a análise setorial. Os países sul americanos têm no Brasil seu principal fornecedor na linha de móveis planos. O objetivo da pesquisa foi analisar a competitividade na indústria moveleira através da inteligência estratégica na internacionalização de empresas. O método de pesquisa utilizado foi a abordagem qualitativa descritiva a partir
... Estados Unidos da América, China, Itália e Alemanha estão entre os principais ...