os indios
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Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios, diz STJ
Falta de tradução não impede andamento de ação penal contra índios
O fato de uma denúncia não ter sido traduzida para o idioma Kaingang não é motivo para trancar, em decisão liminar, processo contra indígenas. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao rejeitar pedido pa... -
Índios tentam ocupar anexo da Câmara e polícia usa gás de pimenta
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um grupo de índios tentou invadir no final da manhã desta quarta-feira o anexo III da Câmara, mas a Polícia Legislativa bloqueou a entrada e reagiu usando gás de pimenta para dispersar os manifestantes. Segundo a Polícia ...
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Índios tentam ocupar anexo da Câmara e polícia usa gás de pimenta
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um grupo de índios tentou invadir no final da manhã desta quarta-feira o anexo III da Câmara, mas a Polícia Legislativa bloqueou a entrada e reagiu usando gás de pimenta para dispersar os manifestantes. Segundo a Polícia ...
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STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índios na BA
STF suspende liminar de reintegração de área ocupada por índios
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar proferida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA) em ação de reintegração de posse de terras ocupadas pelo grupo indígena Pataxó, no Dist... -
Acórdão nº 2015/0236521-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE SUA CÓPIA NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO DA MATÉRIA. PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. ÍNDIOS. RECEBIMENTO DA INCOATIVA. PRÉVIA PERÍCIA ANTROPOLÓGICA. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM AFEITO AO QUE DECIDIDO NO STJ. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO....
... CONHECIMENTO ... PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. ÍNDIOS. ... RECEBIMENTO ... INCOATIVA. ... ANTROPOLÓGICA. ... DESNECESSIDADE. ... ENTENDIMENTO ... -
Reportagem da Veja que critica política indigenista não ofende índios, diz juíza
Notícia da Veja que critica política indigenista não ofende índios
O direito de crítica se insere no princípio constitucional da liberdade de imprensa, e apontar problemas nas políticas públicas e atividades de ONGs indigenistas não é o mesmo que ofender índios e quilombolas. Assim entendeu a juíza federal Sílvia...