os indios
68094 resultados para os indios
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Maranhão tem um terço de crimes contra índios
Epicentro da escalada de violência contra indígenas, com quatro mortes em menos de um mês e meio, o Maranhão registrou o maior número de assassinatos de índios em conflitos por terra da última década. Dos 68 óbitos registrados em disputas por territó...
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Tensão impera entre índios, garimpeiros e militares
O clima era tenso no amanhecer da última quinta-feira na reserva ianomâmi, em Roraima. Horas antes, cinco barcos com garimpeiros decidiram acelerar e romper o cordão de isolamento estendido pelo Exército, ainda no começo do rio Mucajaí. A ação chamou...
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Preservar ou explorar, um debate sem fim para índios
O debate sobre a exploração econômica das terras indígenas, uma das pautas do governo federal, é um assunto controverso que remonta à Era Vargas. Desde a primeira vez em que foi citado em um texto constitucional, em 1934, até os dias atuais, o uso de...
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Morte de índios aumenta cobrança por proteção
O segundo atentado contra indígenas da etnia guajajara no Maranhão em menos de 40 dias, registrado anteontem, gerou reações dentro e fora do país e aumentou a preocupação de estudiosos, ativistas e entidades de direitos humanos com a proteção desses ...
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Indios pedem ao stf medidas para frear covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abriu ontem prazo de 48h para que o presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi, se manifestem sobre uma ação...
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Agora é lei: cotas para negros e índios em concursos públicos prorrogadas por 60 anos
Agência O Globo -A reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e índios em cargos efetivos e empregos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, além dos órgãos de adm...
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Governo é proibido de fazer hidrelétrica na Amazônia sem consultar índios
Governo é proibido de fazer hidrelétrica sem consultar índios
Grandes obras não podem ser liberadas de forma “automática e apressada”, sem cumprir regras constitucionais e legais. Esse foi o entendimento do juiz Ilan Presser, da Vara Federal de Itaituba (PA), ao proibir que o governo federal licencie a usina... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) política judiciária; ... c) direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; ... d) entorpecentes, segurança pública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... RESUMO ... O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem ... -
Acórdão nº 2014/0142807-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL ... SUFICIENTE ... FUNDAMENTADA. OCUPAÇÃO DAS TERRAS POR ÍNDIOS. ... CONCLUSÃO DO LAUDO ANTROPOLÓGICO. REVISÃO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ ...
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Cotas para negros e índios em concursos públicos são prorrogadas por 60 anos no estado do Rio de Janeiro
Agência O Globo -A reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e índios em cargos efetivos e empregos públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, além dos órgãos de adm...
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Acórdão nº 2009/0207946-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO, DIREITO INDÍGENA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. CONFLITO POSSESSÓRIO. ÁREA OCUPADA POR ÍNDIOS DA TRIBO GUARANI. RESERVA DE IVYPORÃ-LARANJINHA. POSSE INDÍGENA. NATUREZA DO ATO NORMATIVO QUE A RECONHECE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
... OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. CONFLITO POSSESSÓRIO. ÁREA OCUPADA POR ÍNDIOS DA TRIBO GUARANI. RESERVA DE IVYPORÃ-LARANJINHA. POSSE INDÍGENA. NATUREZA DO ATO NORMATIVO QUE A RECONHECE ... 1. A solução integral da ... -
Direito dos índios à terra é garantido pela constituição
Criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, a atual política indigenista é baseada no respeito às particularidades culturais dos povos indígenas e é vital para a preservação ambiental. Ouvidos pelo GLOBO, antropólogos atribuem à Constituição de 1988 um...
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Acórdão nº 2015/0028956-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre a matéria por ele disciplinada, bem seja, reconhecimento do direito dos ... índios à posse permanente das terras ocupadas independente de demarcação. ...
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Acórdão nº 2016/0108820-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS PRESO. AGUARDO DA DECISÃO DE DESAFORAMENTO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DA DEFESA NA DEMORA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O excesso de prazo não resulta de um critério aritm&#
... Índios, fato que não pode ... ser atribuído à defesa ... -
Acórdão nº 2013/0410834-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DELIMITAÇÃO. AS MATÉRIAS REFERENTES À TRADICIONALIDADE ... DA OCUPAÇÃO DA ÁREA PELOS ÍNDIOS, À CARACTERIZAÇÃO DE ... SEUS OCUPANTES COMO INDÍGENAS, À POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2016/0058413-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E A FUNAI. DEMARCAÇÃO DE TERRAS OCUPADAS PELOS ÍNDIOS NA REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. FEDERAÇÃO SINDICAL DE PRODUTORES RURAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DO...
... CONDUTA FIRMADO ENTRE O MPF E A FUNAI. DEMARCAÇÃO DE ... TERRAS OCUPADAS PELOS ÍNDIOS NA REGIÃO CENTRO-SUL DO ... ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. FEDERAÇÃO SINDICAL DE ... -
Cotas existirão por mais 10 anos e incluirão índios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou, ontem, o projeto de lei do Executivo que prorroga o sistema de cotas em universidades públicas do Estado do Rio por mais dez anos e inclui, entre os beneficiários, índios e quilombolas " estes último...
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Acórdão Nº 365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE INDÍGENA DO ARIPUANÃ (ÁREA INDÍGENA GRANDE ARIPUANÃ). INDIGENATO. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELO ÍNDIOS. BENS DA UNIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DEVOLUTA DAS TERRAS. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Comprovada a presença...
... INDIRETA. PARQUE INDÍGENA DO ARIPUANÃ (ÁREA INDÍGENA ... ARIPUANÃ) ... INDIGENATO ... TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELO ÍNDIOS. BENS DA ... UNIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DEVOLUTA DAS ... TERRAS. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO ... JULGADOS IMPROCEDENTES ... 1 ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... (Doutora em Direito). E-mail: aleportella@ hotmail.com ... Sumário : Introdução. 1 Quem são os Índios para o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2 Tratamento Jurídico dos Povos Indígenas no Direito Brasileiro. 3 Tratamento Jurídico dos Povos Indígenas ...
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Desmatamento avança sobre terra de índios isolados em mt
Cobiçada por madeireiros e invasores enquanto o seu processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, tornou-se em apenas cinco meses o território mais d...
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Vetos a máscara e proteção a índios são derrubados
O Congresso derrubou ontem quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Congresso Nacional. Entre as medidas resgatadas por deputados e senadores estão o uso de máscara obrigatório em espaços públicos e o direito de acesso a ág...
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O imperador e os índios
Cerca de 25 mil fotos constam do magnífico acervo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a mais tradicional entidade ligada à pesquisa e à cultura brasileiras, fundada em 1838. Pois bem. Agora, o IHGB fez uma parceria com o Instituto Moreira...
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Indios fazem protesto em Brasília durante julgamento de marco temporal para terras
Milhares de indígenas de diferentes etnias realizam um protesto nesta quarta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no momento em que a Corte retoma o julgamento de uma ação sobre a tese conhecida como "marco temporal", que segundo a qual ...
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Bolsonaro avisa que não aceita demarcar terras de índios ocupadas depois da Constituição
GOIÂNIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988. Bolsonaro criticou a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) mudar ...