os indios
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Índios de Mato Grosso receberão indenização da Gol por queda de avião
Índios receberão indenização da Gol por queda de avião
Os índios Mebêngôkre Kayapó, que habitam a Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, receberão indenização da companhia aérea Gol por danos ambientais, materiais e imateriais decorrentes da queda de um avião da companhia na região, em setembro... -
Como uma área em que vivem índios isolados quase foi leiloada como fazenda no Mato Grosso
Agência O Globo -RIO - Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos e...
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Como uma área em que vivem índios isolados quase foi leiloada como fazenda no Mato Grosso
RIO - Alvo de madeireiros e invasores enquanto o processo de demarcação se arrasta por quase 40 anos, a Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, considerada a porta de entrada da Amazônia Legal, quase teve 12 mil hectares vendidos em um leilão, sem ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DENEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO PORIDOSO INDÍGENA ANALFABETO. VALIDADE. REQUISITO DE FORMA. ASSINATURADO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ROGO POR TERCEIRO, NA PRESENÇA DE DUASTESTEMUNHAS. ART. 595 DO CC/02. PROCURADOR PÚBLICO. DESNECESSIDADE.1....