os monarcas letras
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...
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Estado e comércio internacional: convergências e divergências
Analisa a evolução histórica do Estado partindo de sua atuação na atividade econômica, considerando o quanto que essa intervenção depende do momento político-econômico vivenciado. Examina a globalização como fenômeno multifacetado que resulta na mundialização do fluxo comercial, surgimento de novos atores internacionais e processo de aceleração da interdependência desses atores. Considera que a...
... ao processo das revoluções burguesas que, ao derrubar os monarcas absolutistas, inaugurariam o mundo contemporâneo” (VICENTINO, 1997, p ... Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Genebra, 1930), a Lei Uniforme sobre ... -
O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
... E lembramos que, nas letras jurídicas nacionais, o inexcedível Miguel Reale (2004, p. 62) propugnou ... a integrar o Consilium Principis, trabalhando sob as ordens de monarcas que eram, eles próprios, seguidores do Estoicismo ou, ao menos, por ele ...
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Traços da atividade de polícia administrativa no brasil colônia: o directorio como um dos elementos de dissolução da sociedade corporativa e patrimonial
O trabalho tem por objetivo compreender os traços que compõem a atividade de Polícia Administrativa no período correspondente ao absolutismo esclarecido do Marquês de Pombal, compa rando-se a estrutura administrativa da ordem patrimonialista da Coroa Portuguesa com um alvará específico daquela época: "Directorio, que se deve observar nas...
... do incomparável zelo dos nossos Católicos, e Fidelíssimos Monarcas, serão o principal objeto da reflexão, e cuidado dos Directores (grifo ... 34ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... LETRAS DO PARANÁ Â- PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA ACADEMIA DE LETRAS DE TOLEDO (ALT) ... - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/09/2024 230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha ...
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Acordão nº 1069 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado federal. Inelegibilidade. Idoneidade moral. Art. 14, § 9º, da Constituição Federal. 1. O art. 14, § 9°, da Constituição não é auto-aplicável (Súmula nº 13 do Tribunal Superior Eleitoral). 2. Na ausência de lei complementar estabelecendo os casos em que a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade, não pode o julgador, sem se substituir ao
... , em que prevalecia pura e simplesmente a vontade e o arbrtrio dos monarcas ... É muito interessante até citar que, nove anos antes da revolução, ... 1°, inciso 1, letras e e g, da LC n° 64/90, não merece interpretação literal, de modo a ser ...