os monarcas letras
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O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
Rômulo Moreira: O pensamento de Calmon de Passos
... da Bahia e secretário de Estado, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia ... Calmon de Passos, nas palavras de outro grande ... , nem é o deus que alguns ingenuamente pensam que são, nem monarcas soberbos ou semideuses que olham de cima para baixo, com desprezo ou ... -
Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... O despreparo de seguidos monarcas e suas cortes com o quadro de agudo empobrecimento das nações, somado ao ... Capitalismo e Social-Democracia ... São Paulo, SP: Companhia das Letras ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Apesar da união dos dois monarcas, cada um de seus reinos continuou com sua própria personalidade política ... São ... Paulo: Cia. das Letras, 1990, p. 76 ... 17 RUSCHEL, Ruy Ruben. Op. cit ., p. 86-87 ... 18 ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... monarcas semi-dioses por la línea paterna; y he aquí abierto el camino para revestirlos de uma autoridad, independiente y agena del pueblo. Para afianzar la ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... que, nos séculos XVIII e XIX, buscava a limitação do poder dos monarcas por meio da volonté générale formada no Parlamento. No entanto, ... à democracia, coisa que, no mínimo, deveria ter sido frisada, com letras garrafais, nos votos dos Ministros ... Há casos em que a discussão ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... pela Inquisição eram muito mais ligadas aos interesses dos monarcas ibéricos do que à Igreja, encarada como a defensora da misericórdia ... DARNTON, Robert. A questão dos livros. São Paulo: Companhia das Letras, 2009 ... FERREIRA, Tânia M. T. B. da C. Comércio de livros: ... -
De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... de concessão de poderes e nomeações oficiais feitas pelos monarcas, como esclarecem com percuciência Calixto Salomão, Brisa Lopes de Mello ... vai tomando corpo, fazendo valer o que está posto com todas as letras na Carta Cidadã de 1988, classificada por Canotilho32 como Constituição ...
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Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... à política e, nas sete outras, discute-se questões referentes às letras 15 ... Segundo Mota 16 , Pierre Boisferre afirma que antes do ... francesa, Voltaire dedicou-se ao estudo das atitudes dos monarcas, aos conflitos entre grupos sociais, à eficácia dos mecanismos de ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... As aclamações dos Monarcas, os aparecimentos em público nas entradas régias sob o pálio cercado ... , solicitude, prudência, discrição, magnanimidade e amor às letras 14 ... Eis o arquétipo do Rei, pelo menos em expectativa, em sua ... -
De Algodão Entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... de concessão de poderes e nomeações oficiais feitas pelos monarcas, como esclarecem com percuciência Calixto Salomão, Brisa Lopes de Mello ... ão técnica – Ricardo Doninelli Mendes, São Paulo: Companhia das Letras, 2000 ... COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Canotilho e a ...
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Um poeta brasileiro passeia por Londres e outras cidades europeias
... Octávio (1866-1944) – membro fundador da Academia Brasileira de Letras – ABL, como, aliás, o próprio poeta – relata um grande banquete ... Tudo findou. A colossal Senhora ... Dos monarcas da Terra – dorme agora Entre os seus capitéis 160 abandonados ...
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Poder do estado
... No final da Idade Média os monarcas têm supremacia e sua vontade não sofre limitações ... No campo ... Joaquim Cândido Neves, embora de poucas letras, soube distinguir com profundidade e zelo, o “poder pessoal”, que ele ...
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História Mundial
... os modelos arcaicos e a escassa cultura liberal dos monarcas europeus, Hobsbawm também contribui, após listar uma série de ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 33 (com adaptações) ... Tendo o fragmento de texto ...
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El nacimiento del derecho a la alteridad en la ciudad
Con la Reforma Protestante y las grandes navegaciones, la consideración con el otro y lo diferente pasa por cambios, especialmente, frente a los considerados infieles y a los nativos del Nuevo Mundo. Por otro lado, en el siglo XVI, la Península Ibérica vivía la Era de Oro, con el renacimiento de la Escolástica y el florecimiento de importantes universidades jurídicas, con acentuado desarrollo de...
... Post doctor en Filosofía por la Facultad de Letras de Universidad de Porto (Portugal) ... Doctor y Máster en Filosofía ... En ese sentido, los monarcas se rodeaban de juristas y eclesiásticos, a in de concretar sus planes 1 ... -
O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal) ... Doutor e Mestre em Filosofia ... Nesse sentido, os monarcas se cercavam de juristas e eclesiásticos, a fim de concretizarem seus ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... independência política, contudo continuou a ser governado por monarcas que ascenderam ao poder não pela via democrática, mas por sucessão ... São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 355. LAMOUNIER, Bolívar; MOURA, Alkimar Ribeiro. De Geisel a ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Além de uma eiciente arma em disputas políticas (contra monarcas e papas, inclusive), a acusação de sodomia era acionada contra os ... v. 1. São Paulo: Cia. das Letras, 1997. p. 257 ... DIAS, Maria Berenice de. Manual de Direito das ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... fragmentados na conformação política entre senhores de terra e monarcas de pouca representatividade. Longe de um processo isolado, a emergência ... Letras ... -
Entre el viejo y el nuevo mundo: miradas comparativas y aproximaciones interdisciplinarias para construir otra historia de las sociedades antiguas
... Buenos Aires: Editorial de la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires, 2009, 352 p. (Estudios del ... , entre rivales equivalentes –como, por ejemplo, entre los monarcas que se reconocen del mismo rango (en el plano interestatal, Kadashmn-Enlil ...
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O sistema autoral
... de privilégios, um direito de exclusividade garantido pelos monarcas aos impressores, mediante critérios políticos: ... A invenção da ... Gutemberg também inventou os chamados tipos móveis, formados por letras de metal. Em 1456 seria impressa a primeira versão tipográfica da ...
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Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
A Carta Magna de 1215 é costumeiramente citada no Brasil como sinônimo de Constituição. Partindo das conceções da função da história do direito de Hespanha e das críticas já apresentadas por Herzog sobre o uso contemporâneo da Carta Magna, o presente artigo pretende comparar as descrições brasileiras da Carta com uma pesquisa histórica.
... 11 , inclusive o Dicionário Jurídico da Academia brasileira de Letras Jurídicas, que escreve que Carta Magna é o termo “empregado para ... medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... reduzia a política externa à condição de problema pessoal dos monarcas, surgiu a noção moderna de que a nação não ode se vincular a outra ... “Convenção de Genebra – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas ... p. 99–106). Ademais e corroborando, “no ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Clássico surge como forma de limitar o Poder dos Monarcas Absolutistas ... Na Inglaterra, como vimos, a Constituição não ... 7ª Reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1988 (Reimpressão - 2009). 115 Ibid. p. 277- 279. 116 Ibid. p. 279- ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Companhia das Letras, S.P., 1999. (4) – Art. VIII do Projeto de Controle da Escravidão, ... , o maior deles, para justiicar o papel atrabiliário de todos os monarcas, e por cá icando o nosso capaz de se imiscuir legalmente naquel’outros ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... áticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia”, bem como para a proteção ... São Paulo: Companhia das Letras, 2006 ... CONSTANT, Benjamin. Da Liberdade dos Antigos Comparada à ...