simbolos sergipe
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de Fernando de Noronha; ... 4ª Leste: Bahia - ... servidores da Justiça Federal corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei ... ARTIGO 50 ... Além do ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... , meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer ... Sergipe S. A. - TELERGIPE; ... XI - Telecomunicações da Bahia S. A. - ...
- Um país erguido sobre tradições e guerras
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e T ocantins. A atualização do repertório, realizada em ... 15. Usar símbolos y emblemas que los identifiquen. Art. 85.- El ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1962. Torna Extensivas Aos Servidores das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitorais Disposições das Leis 3780 e 3826, de 1960 e da Outras Providencias.
... Art. 1º Os padrões ou níveis de vencimento e os símbolos dos cargos em comissão e das funções gratificadas dos servidores das ... Sul - Minas Gerais - São Paulo - Maranhão - Paraná - Goiás e Sergipe, ficam reajustados nos valores seguintes: ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores Ministros e Ministras, ao contrário do ... frequência ao templo e a oração em presença de certos símbolos litúrgicos ... são insubstituíveis ... Aliás, MARCEL MAUSS, que foi ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... estão na base da necessidade de os negros passarem a disfarçar sua prática religiosa através da transformação de suas referências em símbolos da fé católica e do surgimento do sincretismo religioso como processo de metamorfose e descaracterização das tradições africanas. Para Renato ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... § 2º A escala de valores dos padrões e símbolos" do sistema de remuneração será fixada em função do valor do maior sal\xC3" ... í, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, zona do Estado de Minas Gerais situada no denominado ?polígono ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... , em que os mecanismos efetuam as transformações utilizando símbolos", letras, palavras ou números, e a abordagem conexionista, que tem inspira\xC3" ... aplicado nos tribunais de justiça do Amazonas, Alagoas, Ceará, Sergipe, Acre e Mato Grosso do Sul. O LEIA analisa a convergência de processos em ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... A negação de determinada proposição é representada pelos símbolos ¬ ou ~ ... Para negar uma proposição que já tem a palavra ... (D) X > 2. (E) A capital de Sergipe é Teresina. (A), (B), (C) e (E) são sentenças fechadas mas (D) é ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE. Recurso de Apelação Cíve l pr ocesso n ... de nação, através da imortalização de personagens, símbolos, tradições populares etc ... Como aborda Eric Hobsbawn, a ...
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Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... 10/10/2022 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.386 SERGIPE ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM ... Coordenadoria-Geral e de Assessor da Corregedoria-Geral, ... símbolos MP-CCS-5, para cargos de provimento em comissão ... de natureza especial, ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... em distintivos de adequação ao padrão de juiz através de símbolos de poder, polidez, estirpe, distinção, sobriedade, caráter, ... 1.321 1.538 116,43% Rio Grande do Norte 1.177 1.197 101,70% Sergipe 1.583 1.433 90,52% Rondônia 949 1.573 165,75% Amazonas 223 ...
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Da advocacia
... D.E. 29/04/2011) ... XVIII - usar os símbolos privativos da profissão de advogado ... · Vide Provimento n. 8/64 - ... Exame de Ordem 2008.3 promovido pela OAB - Conselho Seccional de Sergipe, lastreado no Provimento n ... 109, de 05/2005, do Conselho Federal da OAB, ...
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Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
... rejeitar usos e costumes de santidade pentecostais, tradicionais símbolos de conversão e pertencimento ao pentecostalismo. O conservadorismo de ... de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe (Pross/UFS) e aprovada com orientação à publicação. Trata-se de uma ...
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Decisão da Presidência nº 808153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2016
... 152/2000, os cargos antigos tenham sido renomeados, por meio de símbolos" e denominações ... Vale salientar que é permitido à Administração P\xC3" ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Estado de Sergipe ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Operações especiais: as origens
... O “Gorro Preto” e a “Faca na Caveira” são os principais símbolos dos Comandos. Pela descrição heráldica, a caveira simboliza a morte, ... 30 – Distintivo dos Caveiras da Polícia Militar do Es-tado de Sergipe ... Fonte: PMSC (2019) ... Figura 31 – Distintivo dos Caveiras ...
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Decisões Monocráticas nº 641380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 641380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Professora adjunta na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes. Professora do Programa de Pós Graduação em ... pelo nacionalismo abstrato e superficial”, representada nos símbolos tradicionais, provenientes, basicamente da lei e da fé. Ocorre que, no ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... de existência, mas também por constituírem-se verdadeiros símbolos" culturais da história do Brasil. A Faculdade de Direito do Recife (FDR) \xE2\x80" ... Campos do Rio Real 10 , Província de Sergipe, em 1839. Filho de Pedro Barreto de Menezes e de Emerenciana Maria de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1979, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Fixa os Simbolos e Valores Correspondentes Aos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal Dos Orgãos das Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Setima e Oitava Regiões da Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ... (Estados da Bahia e Sergipe) ... Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e 4 Juntas de Conciliação e Julgamento ... Cargos isolados de provimento em comissão ... Diretor ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
Lista de abreviações e símbolos ... AIR Análise de Impacto Regulatório ... ANM Agência Nacional de ... % de todo o território paraense ou mais de duas vezes o estado de Sergipe. Dessa forma, coloca-se em dúvida a viabilidade técnica da realização ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... e abstrato), expresso apenas na exposição e valorização de símbolos nacionais ;ďĂŶĚĞŝƌĂàĞàŚŝŶŽͿ͕͟àĂssociados ademais ao ... presidente compartilhou um vídeo onde o goleiro do Clube Sportivo Sergipe, Marcão, defende o retorno do campeonato brasileiro, argumentando que, ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... -se como sendo o “conjunto das práticas, das técnicas, dos símbolos e dos valores que se devem transmitir às novas gerações para garantir a ... Sergipe", Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Par\xC3" ...