os monarcas letras
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... reduzia a política externa à condição de problema pessoal dos monarcas, surgiu a noção moderna de que a nação não ode se vincular a outra ... “Convenção de Genebra – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas ... p. 99–106). Ademais e corroborando, “no ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito ... 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras ... -
Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... valorizado pela escassez de mão de obra, fazendo com que os monarcas estipulassem remunerações mínimas para os súditos. Nesse aspecto, ... São Paulo: Cia. das Letras, 1989. p. 95 ... 108 James Magno A. Farias ... 6137.3 - ...
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A Idade Contemporânea
... Criou-se uma oposição entre ciências e letras. Desprezava-se todo o conhecimento vago, ligado à moral, à estética, à ... iluminista inaugura-se como um projeto de afirmação dos monarcas como centro único de poder e ordenação social, esvaziando centros ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... áticos era o caminho para o enfraquecimento do absolutismo dos monarcas e para a ascensão política da burguesia”, bem como para a proteção ... São Paulo: Companhia das Letras, 2006 ... CONSTANT, Benjamin. Da Liberdade dos Antigos Comparada à ... -
O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... Os monarcas de toda a Europa apropriaram-se do conceito: Rousseau no século XVIII, ao ... São Paulo: Companhia das Letras, 2006 ... MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional ... -
Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval/Magna Carta is not synonymous with Constitution: an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document.
... (11), inclusive o Dicionário Jurídico da Academia brasileira de Letras Jurídicas, que escreve que Carta Magna é o termo "empregado para ... medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da ...
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Carta Magna não é sinônimo de constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
... 12 , inclusive o Dicionário Jurídico da Academia brasileira de Letras Jurídicas, que escreve que Carta Magna é o termo “empregado para ... medieval, que foi rasgado e desrespeitado inúmeras vezes pelos monarcas ingleses e que tentava afirmar privilégios de uma pequena parte da ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... Christian Andersen, aprende-se que a vaidade e a subserviencia de monarcas e senhores falham diante da sinceridade da crianca. Nas fabulas contadas ... VELOSO, Caetano. Letra so / Sobre as Letras (2 vol.). Sao Paulo: Companhia das Letras, 2003 ... VIANNA, Adriana; ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... 87 –108 ... influente advogado nas cortes dos monarcas habsburgos Ferdinando I e seu filho Maximiliano II. Chama especial ... , ouvir cores, saborear músicas ou atribuir cores a números e letras. Um bom exemplo de sinestesia é visto no filme de animação Ratatouille ... -
Noções fundamentais
... construções que lhes são únicas, como a escrita (formada por letras, com as quais se formam palavras, agrupadas para se construírem ... Mesmo o mais arbitrário e absoluto dos monarcas, ou dos imperadores, eventualmente favorecia a determinadas pessoas, e ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... discípulo nas leis antes que tenha concluído seu aprendizado nas letras latinas, e em alguns momentos também nas gregas. O estudo da filosofia, ... , as quais sofrerão um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o Direito oferecia para o ...
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... ção Francesa, como direito ao voto, limitação do poder dos monarcas, descentralização administrativas conheceram um longo percurso até que ... São Paulo: Companhia das Letras, 1987 ... DICCIONÁRIO PRÁTICO ILLUSTRADO. 2 ed. Porto: Lello & Irmão ... -
Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 8)
... ó encontravam na Igreja um caminho de ascensão social por meio das letras. No entanto, diferentemente do que se operou na Alemanha ou, em menor ... , precisou de todos os apoios para combater seus antigos colegas monarcas, os austríacos e as forças papais. Quando não conseguiu a adesão de ...
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Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... O despreparo de seguidos monarcas e suas cortes com o quadro de agudo empobrecimento das nações, somado ao ... Capitalismo e Social-Democracia ... São Paulo, SP: Companhia das Letras ... -
O estado constitucional de direito
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como formulação política apta a controlar o exercício do
... , com a limitação do poder político até então exercido pelos monarcas e suas justificativas abstradas, foi um considerável avanço que ... Revisão técnica Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um movimento de poder muito ... 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras ... -
Princípio da verdade real
... , cujo poder lhe autorizava pedir satisfações a camponeses e monarcas, constranger as pessoas a comprar indulgências, extorquir taxas, punir a ... Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo: ... Companhia das Letras, 1995. p. 21 ... 51 MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal ... 17. ed ...
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Da Tortura
... ; são adotadas na Inglaterra, nação em que a glória das letras, a superioridade do comércio e das riquezas e, portanto, do poder, e os ... Foi a tortura abolida na Suécia: abolida por um dos mais sábios monarcas da Europa que, levando a filosofia ao trono, legislador amigo de seus ...
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Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
... Segundo ocupante da Cadeira Dezesseis da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. E-mail: edilsonnobre@trf5.jus.br ... as regras jurídicas, tal não mais poderia ser comparada à dos monarcas, pois, a partir de então, passariam a se encontrar limitados por um ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... e resoluções) promulgada pelos monarcas portugueses, ‘e pelas quais o Brasil se governava até o dia vinte e ... São Paulo: Companhia das Letras, 1987 ... CALMON, Pedro. História da civilização brasileira ... -
Capítulo 1: Do surgimento dos direitos humanos a consagração da liberdade de expressão
... súditos contra atos de tirania que pudessem ser cometidos pelos monarcas 22 ... Diante do que fora apresentado, há de se ressaltar que as ... [consult. 18 de junho de 2020]. Disponível em: http://ojs.letras.up.pt/index. php/LLLD/article/view/4635/4339 ... 34 MAZZUOLI, ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... Andersen, aprende-se que a vaidade e a subserviência de monarcas e senhores falham diante da sinceridade da criança. Nas fábulas contadas ... VELOSO, Caetano. Letra só / Sobre as Letras ... -
A vida em um campo de concentração
... do século 18: o papa não pode sequer salvar os jesuítas quando monarcas católicos os reprimiram ... Apesar dos mitos, a verdade é que o ... Helmut Galle, professor da Área de Alemão do Departamento de Letras Modernas da FFLCH/USP ... A trama é narrada por Oskar Matzerath, ...
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Simulado 2
... Os monarcas portugueses, após o terremoto que dizimou Lisboa, se ... 7 orgulhavam ... 31 O amigo das letras ... Machado de Assis. A mulher de preto. In: Contos ...