os principais con
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Principais mudanças
Acordado sobre legislado Como é: Não está previsto na CLT, mas, na prática, isso já ocorre. Algumas empresas e sindicatos chegam a acordos diferentes do que está escrito na legislação trabalhista e os homologam na Justiça. Porém, esses acordos são co...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... III - o sumário das razões de defesa; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... IV - o registro das principais" ocorrências no andamento do processo; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021 ... V - a apreciação das provas; e ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- estiva- a atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
- Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
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As principais operações metodológico-jurídicas propostas por Robert Alexy: da subsunção à comparação
Este trabalho, fundado em pesquisa de cunho bibliográfico, tem como objetivo contribuir à discussão sobre a efetivação dos Direitos Fundamentais, principalmente, no que diz respeito ao recurso ao princípio da proporcionalidade. Dessa maneira, apresenta-se o princípio da proporcionalidade como um recurso metodológico que visa esquematizar a argumentação jurídica, principalmente, pela construção de
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... Art. 254. Vetado ... Art. 255. As vagas dos cargos de classe inicial das carreiras consideradas principais, nos casos de nomeação, serão providas da seguinte forma: ... I – metade por ocupantes das classes finais das carreiras auxiliares, a metade por ...
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Os principais aspectos do open banking à luz do Código do Consumidor e da LGPD
Gobbi: Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD
Inquestionáveis são as mudanças ocorridas nos últimos anos no sistema bancário brasileiro, motivadas principalmente pela disrupção tecnológica e pela ascensão das fintechs, que promoveram abertura e democratização dos serviços... -
As principais acusações
Dados sob risco. Uma das principais denúncias do ex-diretor de Segurança do Twitter Peiter ‘Mudge’ Zatko a órgãos reguladores e ao Congresso americano é o que classificou como falta de proteção adequada às informações pessoais dos usuário...
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Salah, Mbappé e Coutinho: veja atletas que ainda podem mudar de clube no último dia da janela nas principais ligas europeias
A janela de transferência das principais ligas europeias fecha nesta sexta-feira, e os clubes correm contra o tempo para finalizar negociações com atletas. Após o robusto investimento de clubes da Arábia Saudita, inclusive em jogadores ainda jovens, ...
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As principais alterações apresentadas pela nova Lei de Falências
Bayma: As principais alterações da nova Lei de Falências
A Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, altera as Leis 11.101/2005 (que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária), a 10.522/2002 (que dispõe sobre o cadastro informat... -
Teoria do Direito deve contemplar principais discussões contemporâneas
Teoria do Direito deve contemplar principais discussões contemporâneas
No mês passado, foi publicada pela editora Revista dos Tribunais, a segunda edição do livro Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito que escrevi em parceria com Georges Abboud e Henrique Garbellini Carnio. A obra conta, ainda, com o pre... -
Principais partidos no chile concordam em eleger nova constituinte
Em sua segunda reunião desde a semana passada, representantes das principais forças políticas do Chile concordaram, ontem, que um novo projeto de Constituição seja redigido por um organismo 100% eleito, que respeitará o princípio da paridade de gêner...
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Conselho da Amazônia Legal completa dois anos em fevereiro sem cumprir suas principais metas de redução do desmatamento
BRASILIA - Criado em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro para dar uma resposta à pressão internacional em razão do aumento do desmatamento na Amazônia, o Conselho Nacional da Amazônia Legal completará dois anos em fevereiro de 2022 sem c...
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Conselho da Amazônia Legal completa dois anos em fevereiro sem cumprir suas principais metas de redução do desmatamento
Agência O Globo -BRASILIA - Criado em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro para dar uma resposta à pressão internacional em razão do aumento do desmatamento na Amazônia, o Conselho Nacional da Amazônia Legal completará dois anos em fevere...
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Conselho da Amazônia Legal completa dois anos em fevereiro sem cumprir suas principais metas de redução do desmatamento
BRASILIA - Criado em fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro para dar uma resposta à pressão internacional em razão do aumento do desmatamento na Amazônia, o Conselho Nacional da Amazônia Legal completará dois anos em fevereiro de 2022 sem c...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 2º O trânsito por via rodoviária será feito preferencialmente pelas vias principais, onde houver melhores condições de segurança e policiamento, utilizando-se, sempre que possível, o percurso mais direto ... ARTIGO 330 ...
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Vacinação infantil: medo de efeitos colaterais está entre os principais motivos para hesitação dos pais no Brasil, diz estudo
Dados do Inquérito de Hesitação Vacinal no Brasil, apresentados nesta quinta-feira, durante live realizada pelo Educa VE, fruto de uma parceria entre a BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretário...
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Vacinação infantil: medo de efeitos colaterais está entre os principais motivos para hesitação dos pais no Brasil, diz estudo
Dados do Inquérito de Hesitação Vacinal no Brasil, apresentados nesta quinta-feira, durante live realizada pelo Educa VE, fruto de uma parceria entre a BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretário...
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Vacinação infantil: medo de efeitos colaterais está entre os principais motivos para hesitação dos pais no Brasil, diz estudo
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Vacinação infantil: medo de efeitos colaterais está entre os principais motivos para hesitação dos pais no Brasil, diz estudo
Dados do Inquérito de Hesitação Vacinal no Brasil, apresentados nesta quinta-feira, durante live realizada pelo Educa VE, fruto de uma parceria entre a BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretário...
- A tortura física: Principais procedimentos
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Principais alterações da nova norma do Banco Central de prevenção à lavagem
Thiago Alberton: Nova norma do BC de prevenção à lavagem
O Banco Central publicou no dia 23/01/2020 a Circular 3.978/20 que revoga a Circular 3.461/09, tornando-se a principal norma de Prevenção a Lavagem de Dinheiro a ser observada pelas Instituições Financeiras e demais Institu... -
Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores
Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro. Reclamações sobre o primeiro tema lideram os registros neste ano, até o momento, no consumidor.gov.br — plataforma do governo fed...
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'Excessiva duração dos processos é um dos principais problemas do tribunal do júri'
Entrevista: Rogério Schietti Cruz, ministro do STJ
O Brasil está na fração de cima de alguns rankings internacionais. Um deles é o de homicídios cometidos por ano. De acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública, do Ipea, foram 60 mil mortes desse tipo apenas em 2017. Dados p...