os principais con
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Quando entra em vigor a Reforma Tributária? Veja o que muda e os principais pontos do projeto
A Reforma Tributária finalmente foi aprovada nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados. As discussões se arrastaram desde a década de 1960 no Congresso e, desde que o texto atual foi apresentado, as negociações enfrentaram muita resistência entre ...
- Teses revisionais de benefícios previdenciários do RGPS: principais revisões cabíveis para melhorias de aposentadorias e pensões do INSS
- Principais abreviaturas
- Principais siglas
- Principais congressos jurídicos
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
Introducao As transformacoes societarias recentes tem desafiado a empreender analise substantiva dos fundamentos que engendram o movimento da realidade. E a partir desse desafio que se entende urgente o resgate e o debate construido pela tradicao m...
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A Teoria de Nancy Fraser, Reconhecimento e Redistribuição: Suas Principais Contribuições na Reflexão Acerca da Subordinação
O presente artigo tem como objetivo realizar um mapeamento da teoria da filósofa americana Nancy Fraser, nos conceitos relacionado a redistribuição e reconhecimento, e entender a diferenciação que a autora realiza entre a política de reconhecimento que se iguala a política de identidade e o modelo de reconhecimento baseado no status, assim uma breve apreciação de alguns de seus textos referentes à
- Principais Siglas
- Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
- Lei anticorrupção: principais aspectos e primeiras impressões
- A desaposentação frente às principais fontes do direito
- Comentários sobre o consentimento - Principais aspectos e preocupações
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Os principais pontos
Idade mínima e tempo de contribuição. Acaba a possibilidade de aposentadoria exclusivamente por tempo de serviço no INSS (hoje, após 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres), bem como a fórmula 85/95. A reforma institui dois parâmetros para...
- A eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
- Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
- Principais Obras do Autor
- Principais obras do autor
- Principais obras do autor
- Principais obras do autor
- Principais obras do autor
- Principais semelhanças entre os regimes contratual e extracontratual
- Comentários aos principais entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores
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Principais alterações trazidas pela Lei nº 14.195/21 ao CPC e seus impactos
No último dia 26/, foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.195/21, originada da conversão da Medida Provisória nº 1.040/21, denominada Lei do Ambiente de Negócios, que buscou promover a modernização e desbur...
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Alimentação e renda são principais demandas de pessoas egressas
Alimentação e renda são principais demandas de pessoas egressas
Quase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta s...