os principais con
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De Suárez a Paulinho, veja as principais transferências às vésperas do início dos estaduais
A poucos dias do início dos estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, que concentram algumas das principais forças da elite nacional, além do Rio, os clubes da Série A trabalham para montar os elencos com os quais vão enfrenta...
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G20 no Brasil: quais os principais assuntos que o Brasil quer discutir na presidência?
Até novembro de 2024, o Brasil terá o desafio, à frente da presidência do G20, de pautar no debate internacional as três principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate à fome e à pobreza, as três dimensões do desenvolvimento sus...
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A importância dos 'termos de uso' e suas principais cláusulas
Poli e Fonseca: Importância dos "termos de uso"
Há mais de 20 anos, a revolução informacional, impulsionada pelo amplo acesso à internet, proporcionou exponencial migração do físico para o ambiente virtual. As interações sociais passaram a ocorrer em sites e aplicativos, en... - Código Penal. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Principais dispositivos do Código Penal relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
- Principais siglas e abreviaturas
- Principais siglas e abreviaturas
- Lista das principais abreviaturas
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Novo decreto da Lei Rouanet: quais são as principais mudanças?
Raquel Grazzioli: O novo decreto da Lei Rouanet
No último dia 27 de julho, o Poder Executivo publicou o Decreto Federal nº 10.755, que traz nova regulamentação da Lei Rouanet e modi... -
Principais assuntos de auditoria e os resultados das empresas listadas na IBRX 100
El estudio tuvo como objetivo verificar si existe una asociación entre los Asuntos principales de auditoría (PAA), el elemento del Informe del nuevo auditor y el resultado del ejercicio (ganancia / pérdida) de las entidades que conforman el índice IBRX 100, para 2016 y 2017. La investigación es oportuna, dado que los cambios propuestos por las nuevas normas ocurrieron en 2016 y que, por lo tanto,
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Confira as principais orientações
Plano individual/ familiarQualquer pessoa pode contratar o plano individual/familiar. A cobertura é de acordo com o contrato e rol de procedimentos da ANS. Os contratos não têm tempo determinado e a agência veda a rescisão unilateral pela operadora. ...
- A sucessão testamentária e suas principais polêmicas diante das previsões do Código Civil
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Entenda os principais pontos
CONTRATOS E SALÁRIOS NA PANDEMIAa MP DO TRABALHOConfira as principais regras trazidas pela medida provisória (MP) 936, que permite a redução de salário e jornada ou até a suspensão do contrato e prevê a complementação da remuneração pelo governo, ten...
- Principais garantias constitucionais para o exercício da jurisdição
- Breve Estudo acerca das Principais Alterações da Reforma Trabalhista: uma Análise a partir da Teoria dos Jogos
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Pontos principais
SUPOSTO DOSSIÊ RUSSO. Trump criticou categoricamente a divulgação de um relatório sem comprovação verificada, que afirma que ele estava comprometido e vulnerável à chantagem pela Rússia. Ele chamou de “bobagens divulgadas talvez por agências de Intel...
- Cronologia dos principais eventos da história portuguesa
- Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
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Principais mudanças
Acordado sobre legislado Como é: Não está previsto na CLT, mas, na prática, isso já ocorre. Algumas empresas e sindicatos chegam a acordos diferentes do que está escrito na legislação trabalhista e os homologam na Justiça. Porém, esses acordos são co...
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As principais operações metodológico-jurídicas propostas por Robert Alexy: da subsunção à comparação
Este trabalho, fundado em pesquisa de cunho bibliográfico, tem como objetivo contribuir à discussão sobre a efetivação dos Direitos Fundamentais, principalmente, no que diz respeito ao recurso ao princípio da proporcionalidade. Dessa maneira, apresenta-se o princípio da proporcionalidade como um recurso metodológico que visa esquematizar a argumentação jurídica, principalmente, pela construção de
- Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
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Os principais aspectos do open banking à luz do Código do Consumidor e da LGPD
Gobbi: Os principais aspectos do open banking à luz do CDC e da LGPD
Inquestionáveis são as mudanças ocorridas nos últimos anos no sistema bancário brasileiro, motivadas principalmente pela disrupção tecnológica e pela ascensão das fintechs, que promoveram abertura e democratização dos serviços... -
Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... principais decisões e os posicionamentos do Governo federal; ... II – a composição da delegação brasileira; e ... III – os demais assuntos considerados ...