os principais con
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As principais tendências observadas em 2020 nos Ministérios Públicos
Ministérios Públicos: As principais tendências observadas em 2020
2020 foi, com toda a certeza, um ano desafiador em função da pandemia da Covid-19, a recomendação da manutenção do isolamento físico — por parte dos que podem fazê-lo — para evitar a disseminação da doença e outras questões que esse cená... -
Tribunal Superior Eleitoral lista principais decisões dos últimos 12 meses
TSE lista principais decisões dos últimos 12 meses
Completado um ano da segunda gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a corte proferiu 12.743 decisões. Algumas destacaram-se por configurar marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral. O próprio escolheu 11... -
Dívidas são principais motivos a barrar indicação de advogados aos TREs
Dívidas são principais motivos a barrar advogados nos TREs
A existência de dívidas em valores elevados ou, ainda, o descaso demonstrado quando alvo de execuções fiscais são os principais motivos encontrados pelo Tribunal Superior Eleitoral para barrar a indicação de advogados para ocupar vaga destinada ao... -
Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais e suas consequências
Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais
As principais causas de erros judiciais são falsas acusações, reconhecimento errado do autor do crime, perícias imprecisas, abusos de agentes estatais e confissões forçadas, muitas vezes obtidas mediante tortura. É o que afirmaram as criminalistas... -
As 10 principais decisões da pauta 'qualitativa' do Supremo Tribunal Federal
Retrospectiva 2015: As 10 principais decisões da pauta do Supremo
Parte II *(Clique aqui para ler a primeira parte deste texto) Após o conjunto de reflexões sobre o ano do Supremo Tribunal Federal e as questões que dominaram a sua pauta, vale an... -
STJ divulga principais decisões de recursos repetitivos em 2017
Leia as principais decisões de recursos repetitivos do STJ em 2017
O Superior Tribunal de Justiça julgou 20 temas sob o rito dos recursos repetitivos e reconheceu outros 23 ao longo de 2017, de acordo com levantamento publicado neste domingo (17/12) pela corte. Em um dos temas, ministros da 1ª Seção consi... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - implementar e supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que estaì exposta a empresa pública ou a sociedade de economia mista, inclusive os riscos relacionados aÌ integridade das informações ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... V - telefone, fax e e-mail; e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001 ... VI - principais dirigentes da pessoa jurídica e nome dos cargos que ocupam ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001 ... § 3º Para ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DEC 8936 de 19/12/2016 - DECRETO. INSTITUI A PLATAFORMA DE CIDADANIA DIGITAL E DISPÕE SOBRE A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
... a) identificação do serviço público e de suas principais etapas; ... b) solicitação eletrônica dos serviços; ... c) agendamento eletrônico, quando couber; ... d) acompanhamento das solicitações por ...
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Indeferido
Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a 'Carta de Serviços ao Cidadão' e dá outras providências.
... I - o serviço oferecido; ... II - os requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço; ... III - as principais etapas para processamento do serviço; ... IV - o prazo máximo para a prestação do serviço; ... V - a forma de prestação do serviço; ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... SEÇÃO II. Dos principais deveres do servidor público ... XIV - São deveres fundamentais do servidor público: ... a) desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO QUE DESCONSTITUIU REGISTRO DE MARCA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EXCLUSIVIDADE DE USO. MARCA "FRACA", EVOCATIVA OU SUGESTIVA. ELEMENTOS NOMINATIVOS. COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO MARCÁRIO. DISTINTIVIDADE. 1- Ação distribuída em 18/7/2012. Recurso especial interposto em 28/9/2016 e
... uso simultâneo de marcas compostas pelos mesmos elementos nominativos ... subverteria os principais objetivos do registro marcário, pois: (i) impediria que se ... -
Os 3 principais sintomas do TDAH, transtorno que acomete Cleo
Cleo usou suas redes sociais neste fim de semana para falar sobre um diagnóstico de saúde que recebeu: o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Na gravação, ela diz que vê que "recentemente as pessoas têm falado muito mais sobre ...
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O Judiciário e os principais problemas das empresas de telefonia no Brasil
Martinez: Principais problemas das empresas de telefonia no Brasil
Sabemos que a telefonia sempre foi um serviço essencial, mesmo antes de o governo federal editar o Decreto 10.282/2020, definindo ser... - Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
- Principais erros dos síndicos
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... principais; 5) - condeno os réus, de ... forma solidária, a pagar honorários advocatícios fixados em 12.000,00, ...
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Veja quais foram as principais decisões da Suprema Corte dos EUA em 2018
Principais decisões da Suprema Corte dos EUA em 2018
Em 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou algumas decisões relevantes, que definiram novos rumos para a população do país. Mas nada foi tão bombástico como a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro A... - Glossário dos principais termos
- Glossário dos Principais Termos
- Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
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Os principais pontos aprovados
o futuro da aposentadoriaa reforma avançaConfira as principais mudanças nas regras para a aposentadoria aprovadas em dois turnos na Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta precisa passar agora pela Comissão de Constituição, Justiça e C...
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Os principais pontos aprovados
o futuro da aposentadoriaa reforma avançaConfira as principais mudanças nas regras para a aposentadoria aprovadas em dois turnos na Câmara dos Deputados e, ontem, no 1º turno do Senado. Para entrar em vigor, o texto precisa agora ser submetido novame...