oscip exemplo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001756-25.2017.5.07.0003), 2020-05-17
... exemplo, dos artigos 58, III, e 67: ... "Art. 58. O regime jurídico dos ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000090-87.2017.5.07.0035), 2017-11-24
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001543-19.2017.5.07.0003), 2020-01-31
... 16 plantões nos meses de 31 dias, consoante se observa, por exemplo, do controle de jornada referente ao mês de agosto de 2016, à fl. 305 ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000091-72.2017.5.07.0035), 2017-11-24
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001318-54.2018.5.07.0038), 2020-07-14
... ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. ENQUADRAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS COMO BANCÁRIOS. Os funcionários das ... comprova tenha cumprido as exigências previstas em contrato, a exemplo da meta de renovação de contratos." ... Analisando o conjunto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000948-55.2016.5.07.0035), 2017-11-24
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001241-88.2017.5.07.0035), 2019-04-23
... Possível a responsabilização, por exemplo, se a parte reclamante, diretamente ou através do Sindicato da Categoria, ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000365-36.2017.5.07.0035), 2018-04-19
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001704-54.2016.5.07.0006), 2019-05-03
... exemplo, dos artigos 58, III, e 67: ... "Art. 58. O regime jurídico dos ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000161-39.2018.5.07.0008), 2020-02-10
... exemplo, dos artigos 58, III, e 67: ... "Art. 58. O regime jurídico dos ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000243-23.2017.5.07.0035), 2018-03-26
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001434-39.2017.5.07.0024), 2019-02-21
... ência trabalhista no sentido de que as entidades estatais - a exemplo das demais pessoas físicas e jurídicas - eram firmemente responsáveis ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000436-38.2017.5.07.0035), 2018-04-19
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000014-62.2018.5.07.0024), 2019-07-23
... ência trabalhista no sentido de que as entidades estatais - a exemplo das demais pessoas físicas e jurídicas - eram firmemente responsáveis ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001318-54.2018.5.07.0038), 2020-02-18
... ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP. ENQUADRAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS COMO BANCÁRIOS. Os funcionários das ... comprova tenha cumprido as exigências previstas em contrato, a exemplo da meta de renovação de contratos." ... Analisando o conjunto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000416-47.2017.5.07.0035), 2018-06-25
... que tenha juntado aos autos comprovação de que o reclamado, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, recolheu os ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000650-93.2015.5.07.0004), 2017-03-22
... do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por exemplo). ( ... ). Agravo de instrumento desprovido." (AIRR - 178-97.2014.5.03.0082, ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000440-75.2017.5.07.0035), 2018-03-26
... que, no entanto, tenha juntado aos autos comprovação de que, por exemplo, no curso do contrato administrativo vigente entre as partes, o reclamado ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000779-85.2017.5.07.0018), 2018-12-07
... exemplo, dos artigos 58, III, e 67: ... "Art. 58. O regime jurídico dos ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Consórcios para prestação ou regulação de serviços de saneamento básico
... 6. O exemplo da ARES-PCJ. 7. Vantagens e limitações dos consórcios. 8. Problemática ... de referência com organizações civis de interesse público – OSCIP; celebrar termo de colaboração e fomento com organizações da sociedade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-08-06
... Apenas para se ter uma ideia, um motoboy que, por exemplo, use uma motocicleta que não exija emplacamento, ou carteira de ... Nordeste de Cidadania - INEC - uma organização de cunho social (OSCIP), sem fins lucrativos, destinada a prestar capacitação profissional e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 910-90.2013.5.19.0010)
... reclamada - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, através de termo de parceria, nos moldes previstos na Lei nº 9.790/99, ... da Lei nº 8.666/93 parte de uma série de pressupostos, como, por exemplo, que seja a terceirização lícita, que haja regular procedimento de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000780-89.2016.5.07.0023), 2019-06-04
... exemplo, dos artigos 58, III, e 67: ... "Art. 58. O regime jurídico dos ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000824-34.2017.5.07.0004), 2019-03-15
... exemplo, dos artigos 58, III, e 67: ... "Art. 58. O regime jurídico dos ... ENTE PÚBLICO. TERMO DE PARCERIA. OSCIP. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de fato ...
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Acórdão Nº 0020045-61.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
PISO REGIONAL. Não estando a reclamante vinculada à categoria sindical é assegurado a ela o piso salarial regional. Sentença mantida no particular.
... o repasse de recursos públicos para terceiros, no caso para OSCIP'"s, que por sua vez deverão utilizar os valores recebidos exclusivamente ... exemplo, nos dias, 9/7/2017 26 e 27/11/2017, quando a empregadora não contou o ...